Em mais um ataque desvairado às instituições e à soberania do Brasil, os Estados Unidos decidiram escalar a crise nas relações entre os dois países. Na terça-feira (12), o Departamento de Estado divulgou um relatório anual sobre direitos humanos no mundo em 2024. A novidade são as acusações falsas de violações de direitos humanos no Brasil, em um texto tão delirante quanto a carta de Donald Trump que embasou o anúncio do tarifaço. Segundo o documento, a situação dos direitos humanos no país “se deteriorou”. A nova investida estadunidense foi rechaçada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias (foto).
Como era de se esperar de um governo sob o comando de Trump, o documento não adota qualquer parâmetro de razoabilidade do ponto de vista do direito internacional. Tanto que ignora o genocídio de Israel sobre Gaza, sequer mencionando os mais de 61 mil palestinos assassinados. Ao invés disso, ataca o presidente Lula, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes.
No mundo paralelo de Trump, de acordo com o documento, “os tribunais [no Brasil] tomaram medidas amplas e desproporcionais para minar a liberdade de expressão e a liberdade na internet, bloqueando o acesso de milhões de usuários a informações”.
“Um governo que respeita os direitos humanos é um governo que reconhece a jurisdição das cortes internacionais e com elas colabora ativamente”, reagiu Messias, na rede social X. “Uma democracia constitucional preserva a separação dos poderes, sem confundir ações independentes do Judiciário com atos do Executivo”, ensinou Messias aos extremistas que hoje infestam a Casa Branca.
O titular da Advocacia-Geral da União (AGU) também tocou na tão alardeada ladainha da liberdade de expressão, subterfúgio utilizado largamente pela extrema direita para cometer crimes nas plataformas e não sofrer punições. “Um governo que respeita os direitos humanos e valoriza a infância interpreta os limites da liberdade de expressão para coibir abusos e resguardar os vulneráveis”, afirmou o advogado, enriquecendo o debate levantado recentemente pelo influenciador Felca, autor da denúncia sobre a “adultização” de crianças nas redes sociais.
Outro valoroso ensinamento proporcionado pelo advogado é sobre o correto funcionamento das instituições quando defendem a democracia e punem exemplarmente quem tenta derrubá-la, lição que os Estados Unidos de Trump se recusam a aprender.
“Um governo comprometido com a democracia é um governo que pune tentativas de golpe com o rigor da lei, sem menosprezar ataques ao Estado de Direito ou placitando indulgência contra agressores das instituições de Estado”, observou Jorge Messias.
O ataque completamente infundado de Trump não passou despercebido nem por seus compatriotas. Em visita ao Brasil para cumprir uma série de agendas – inclusive com o presidente Lula nesta quarta-feira (13) -, o cientista político e autor do livro Como as Democracias Morrem, Steven Levistky, elogiou as instituições brasileiras pela defesa da ordem democrática.
“A grande ironia é que os Estados Unidos estão punindo o Brasil hoje por fazer o que os americanos deveriam ter feito. Como cidadão americano, eu me sinto envergonhado”, afirmou Levitsky, em referência ao comportamento antidemocrático de Trump. Para o cientista, não há dúvidas de que o Brasil é hoje mais democrático do que os Estados Unidos.
