Milton Alves Júnior
O Ministério Público Estadual (MPE) foi acionado pela direção do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed) com a finalidade de investigar possíveis irregularidades cometida pela Organização Social (OS) Irmandade Boituva de Saúde e Educação, desde o mês de julho deste ano responsável por administrar o Hospital da Criança Dr. José Machado de Souza, em Aracaju. Presente nas denúncias, a direção sindical revela que a própria OS contratou uma empresa para gerenciar os vínculos de trabalho dos médicos, porém o endereço informado como sede desta empresa contratada, funciona, na verdade, uma loja de frutos do mar, e não como uma empresa de serviços médicos. Um segundo endereço foi apresentado, mas o logradouro corresponde a um escritório virtual de contabilidade.
Para investigar informações sigilosas, a direção do Sindimed foi até o local e constatou que o endereço informado como sede da empresa Centro Cardio Serviços Hospitalares, localizado na Rua da Glória, nº 38, bairro Liberdade, em São Paulo, não corresponde à atividade declarada. “A sociedade corre risco. O Estado de Sergipe repassa à Irmandade Boituva a gestão do Hospital da Criança, e essa contrata uma empresa que sequer tem endereço regular. Pior: coloca os médicos como sócios de uma sociedade de cotas com uma empresa de localização no mínimo duvidosa”, questionou o presidente do Sindimed, Dr. Helton Monteiro, durante a apuração em São Paulo. Aos veículos de comunicação de Sergipe o Sindimed relatou outras preocupações.
Os denunciantes afirmam que outro ponto que desperta preocupação é o histórico da própria Irmandade Boituva de Saúde e Educação. Ao apresentar uma retrospectiva da empresa, o sindicato lembra que no dia 29 de agosto deste ano a entidade participou de um chamamento público promovido pela Prefeitura de Diadema (SP) para selecionar uma Organização Social responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital Municipal Dra. Zilda Arns Neumann. No entanto, a Irmandade foi reprovada por não comprovar capacidade técnica e experiência suficientes para assumir a gestão. “Apesar desse histórico recente e negativo, em Sergipe, a mesma OS foi habilitada para administrar o Hospital da Criança, levantando questionamentos sobre os critérios utilizados pelo governo estadual para legitimar sua contratação”, contestou.
Contraponto – Em resposta às denúncias, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que notificou a Irmandade Boituva e continua acompanhando junto aos órgãos de controle a situação. A equipe da direção da Organização Social, com sede em São Paulo, estaria em Sergipe no dia de ontem. “Quanto à contratação das Organizações Sociais de Saúde (OSS) para a gestão de unidades são atendidos critérios técnicos avaliados por uma Câmara Técnica Interna da SES, pela Procuradoria Geral do Estado e pelo Conselho de Governança que conta com representações do Estado de Sergipe. Atualmente, 25 OSS estão qualificadas no estado, após a análise da documentação e cumprimento das exigências legais e técnicas. Desta forma, a Irmandade Boituva atendeu todos os critérios técnicos solicitados e foi selecionada para gerir o Hospital da Criança”, disse.
