O projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, beneficiando numa escalada quem tem renda de até R$ 7.350, vem sendo motivo de disputa política no Congresso Nacional em detrimento de 20 milhões de brasileiros e brasileiras que podem ter até R$ 4 mil a mais no bolso por ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estática e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Partidos de direita e oposição ao presidente Lula, especialmente o PL de Jair Bolsonaro, presidido por Valdemar da Costa Neto, vem boicotando a pauta econômica do governo para forçar a anistia ao ex-presidente, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão, aos seus aliados que tramaram o golpe de Estado e aos presos e processados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, dia em que quebraram a Praça dos Três Poderes, em Brasília.
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de anistia, vem articulando com Michel Temer (MDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG) uma forma de diminuir a pena dos golpistas e até mesmo promover a anistia, disse nessa quarta-feira (24), que a votação do tema pode impactar diretamente o andamento da proposta de isenção do Imposto de Renda. O que a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) discordou totalmente após uma reunião com o deputado.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no entanto, marcou a votação do projeto de isenção para a próxima quarta-feira (1º), mas diante da pressão da oposição não se tem 100% de garantia da sua aprovação ou até mesmo da sua votação. Para alguns parlamentares de direita, a isenção do imposto de renda pode beneficiar Lula nas eleições presidenciais do ano que vem.
O projeto de isenção do IR que tramita na Câmara foi enviado em março pelo presidente Lula e prevê a taxação dos chamados “super-ricos” de forma progressiva, chegando a 10% para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão por ano para que haja uma compensação à perda da arrecadação com a isenção, calculada em torno de R$ 25 bilhões. A alíquota não valerá para quem já paga 27,5% de IR.
