Venda de doces, artesanatos ou a mendicância. A presença de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nos shopping centers de Sergipe é uma realidade. Foi depois de receber denúncias que o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente de Sergipe (Fepeti-SE), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Auditoria-Fiscal do Trabalho em Sergipe realizaram, nesta terça-feira (21), uma audiência pública para discutir o tema.
“Sabemos que essa é uma realidade não só de Aracaju, mas de várias cidades brasileiras, onde crianças são exploradas vendendo doces, pedindo esmolas e essa prática está sendo transferida para o interior dos shopping centers. Diante dessa demanda, o primeiro passo é a realização dessa audiência para debatermos o tema e, a partir daí, traçarmos estratégias de combate ao trabalho infantil”, explicou o procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga.
Dados da dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2024 do IBGE apontam que, em Sergipe, houve um crescimento de 19% nos casos de trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade. Em contrapartida, houve redução de 10% nas piores formas de trabalho infantil no estado. “Todos que estão aqui demonstram o compromisso em enfrentar essa grave violação de direitos que é o trabalho infantil. Este é um ano marcado por várias ações de conscientização. Realizamos panfletagens, conversas e fiscalizações, principalmente em feiras livres, mas precisamos da união de todos”, afirmou a conselheira do Fepeti-SE, Marirôze Vilanova.
Equipes dos centros de compras de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Lagarto e Nossa Senhora da Glória foram convidadas, mas apenas representantes de dois shoppings da capital compareceram à audiência. “Gostaríamos que esse tema sensibilizasse mais as pessoas. Estamos longe de conseguir o engajamento, de fato, dos atores diretamente relacionados ao trabalho infantil. Isso demonstra o quanto precisamos olhar mais para essa pauta. Independentemente de discutir a responsabilidade, de coibir essa violência contra a infância, precisamos falar sobre o compromisso que a sociedade deve ter em relação à proteção da criança e do adolescente. O trabalho infantil precisa deixar de ser normalizado pela sociedade”, afirmou a auditora-fiscal do Trabalho e coordenadora Regional de Fiscalização do Trabalho Infantil em Sergipe, Liana Carvalho.
Também participaram da audiência conselheiros tutelares, representantes do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) e da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social de Aracaju (Semfas). A coordenadora de Políticas Públicas da Seasic, Adriana Morais, afirma que o maior desafio é conscientizar a sociedade sobre o tema. “É preciso desmitificar a ideia de que é melhor a criança trabalhar, do que roubar. Juntos, podemos construir uma sociedade melhor e proteger a infância, porque esse não é papel apenas do Estado, mas de todos nós”, destacou.
A referência técnica dos serviços especializados em abordagem social da Semfas, Aline Rocha, citou as dificuldades enfrentadas. “Nesse cenário de crise econômica e empobrecimento das famílias, o trabalho infantil tem se intensificado. Nos semáforos, nas esquinas, nos shoppings. Quando chega em espaços privados, nosso trabalho fica mais difícil. É fundamental que os centros de compras tenham equipes preparadas para uma atuação conjunta”, pontuou.
