Antecipa
O Governo do Estado também irá antecipar o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para a segunda-feira (27). O Decreto nº 1.257 com a modificação foi publicado na edição de quarta-feira (22), do Diário Oficial do Estado.
Essenciais
Na segunda, somente serviços essenciais, como saúde e segurança pública, funcionarão. Os serviços administrativos do Estado retomam as atividades normalmente na terça-feira. A Prefeitura de Aracaju também já havia adotado a medida.
Justiça
Somente o Tribunal de Justiça de Sergipe decidiu manter o feriado do servidor na terça-feira. Mas decretou ponto facultativo na segunda-feira (27).
Rogério
Do senador Rogério Carvalho (PT) nas redes sociais: “É hora de o Brasil avançar em dignidade e justiça social. Na CCJ do Senado, defendi com firmeza a PEC 148/2025, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 36 horas sem corte de salário. Uma medida urgente, justa e necessária!”.
Relator
Ainda segundo o senador “relatar essa proposta é mais do que uma missão, é um compromisso com quem constrói este país com o suor do seu trabalho. Reduzir a jornada é devolver tempo, saúde e dignidade ao povo trabalhador”.
Equilíbrio
E completou: “Não existe equilíbrio em uma negociação onde só um lado tem poder. Se deixarmos tudo “livre”, vamos de 44 para 52 horas semanais. A PEC 148 é uma oportunidade histórica. Se o Congresso tiver coragem, deixaremos um legado comparável à CLT e à Constituição de 1988. Estou nessa luta até o fim. E você, está com a gente?”.
Conciliações
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que já estão abertas as inscrições para a Semana Nacional de Conciliação. Trabalhadores e empresas com processos em andamento na Justiça do Trabalho de Sergipe podem procurar seu advogado e solicitar a inclusão do processo na pauta da Semana.
159 processos
Com o tema “Conciliar é Legal”, a 20ª Semana Nacional de Conciliação será realizada de 3 a 7 de novembro de 2025, em todo o país, nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho. A pauta da Semana Nacional de Conciliação nos Cejusc’s do Tribunal da 20ª Região ocorrerá nos dias 4, 5 e 6 de novembro, tendo, até o momento, 159 processos pautados.
Mulheres
A secretária de Políticas para as Mulheres de Sergipe, a delegada Danielle Garcia, cumpriu agenda em Brasília esta semana que contou com visitas a parlamentares da bancada sergipana e reunião no Ministério das Mulheres. O objetivo foi ampliar a captação de recursos e fortalecer as parcerias para a efetivação e ampliação dos projetos e ações para as sergipanas.
Parlamento
No Congresso Nacional, a secretária foi recebida pelo senador Alessandro Vieira e pela deputada federal Katarina Feitoza. “Apresentamos o portfólio com os diversos projetos da SPM, inclusive com os valores para a execução, e solicitamos a destinação de emendas para que possamos fortalecer e ampliar as políticas para as mulheres sergipanas”, ressaltou Danielle Garcia.
Saúde
Em razão da grande procura pelos serviços de saúde disponibilizados, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) prorrogou, até o dia 31 de outubro, a campanha alusiva ao Outubro Rosa, em funcionamento no RioMar Aracaju. A ação, que reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, segue oferecendo uma série de atendimentos gratuitos voltados à saúde da mulher.
Serviços
Entre os serviços disponíveis estão o exame clínico ginecológico e citopatológico do colo do útero (Papanicolau), exame clínico das mamas com encaminhamento para mamografia quando indicado, agendamento de mamografias conforme protocolos do Ministério da Saúde, além da vacinação contra o HPV.
Local
O espaço de atendimento funciona no Piso L1, ao lado da Kalunga, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
Canhoba
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil (Secc), realizará, nesta sexta-feira (24), a 60ª edição do programa itinerante ‘Sergipe é aqui’ na cidade de Canhoba, no baixo São Francisco. A partir das 8h, os moradores do município e comunidades vizinhas terão acesso a atendimentos e serviços ofertados pelas secretarias e órgãos parceiros.
Artistas
Grupos, artistas e produtores culturais podem apresentar propostas nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais e literatura para participar de um edital de Ocupação Artística. As inscrições vão até o dia 28 de novembro. Os projetos podem envolver apresentações, exposições, espetáculos, oficinas e outras ações culturais.
Ações afirmativas
O edital também contempla ações afirmativas, com vagas destinadas a pessoas com deficiência, pretas e pardas, indígenas e quilombolas. O processo seletivo será realizado por meio de chamada pública. Os interessados deverão apresentar propostas detalhadas, que serão avaliadas conforme critérios como relevância artística, qualidade técnica e potencial de impacto cultural e econômico.
Recursos
Os projetos aprovados receberão apoio financeiro, com recursos do Banco do Nordeste e de mecanismos de fomento como a Lei Rouanet. Além disso, os materiais selecionados poderão ser apresentados nos Centros Culturais do banco.
