Por maioria o pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ) decidiu suspender, na manhã de quarta-feira (11), a escolha da lista tríplice para a vaga de desembargador ou desembargadora do quinto constitucional, decorrente da aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Mendonça determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a acusação da venda de sentenças.
A suspensão ocorreu em razão da presidente do TJ, desembargadora Iolanda Guimarães (foto), ter arguido, por questão de ordem, o impedimento do desembargador Roberto Porto na votação pelo parentesco com um dos membros da lista sêxtupla. Porto é concunhado do advogado Márcio Conrado, que foi o mais votado da lista.
A suspensão é pela necessidade de instauração do incidente, que será processado conforme artigo 5º, inciso 36 do Tribunal de Justiça. O relator do processo será o vice-presidente Etélio de Carvalho Prado Júnior
A lista sêxtupla foi encaminhada pela OAB/SE, por meio do presidente Danniel Alves Costa, ao TJSE, no dia 25 de novembro de 2025. A lista tríplice será encaminhada para o governador Fábio Mitidieri para que escolha o novo desembargador ou desembargadora.
A lista sêxtupla escolhida em eleição direta pela Advocacia é a seguinte (por ordem alfabética): América Cardoso Barreto Lima Nejaim (ampla concorrência); Carla Caroline de Oliveira Silva (cota racial feminina); Fabiano Freire Feitosa (cota PCD); Kleidson Nascimento dos Santos (cota racial masculino); Márcio Macedo Conrado (ampla concorrência); e Marília de Almeida Menezes (ampla concorrência).
Com a decisão do Pleno, o incidente será autuado, designado relator, terá a sua tramitação e será levado a julgamento pelo colegiado. Até o desfecho do referido incidente, a votação para a formação da Lista Tríplice ficará suspensa.
Suspensa sessão para escolha da lista tríplice para desembargador do TJSE
