PT, PCdoB e PV, que integram a Federação Brasil da Esperança, protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cinco ações em que questionam propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, promovida pelo senador Flávio Bolsonaro, pelo Partido Liberal e outros, e pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). A Federação também aponta à Justiça Eleitoral o uso de conteúdos inverídicos e falsos que atacam de forma leviana a imagem do petista para influenciar a opinião de eleitores.
Em uma das ações, a Federação acusa Flávio Bolsonaro e Gilson Machado, ex-ministro de Turismo do governo do extremista de direita Jair Bolsonaro, de fazerem propaganda eleitoral antecipada com a distribuição massiva de adesivos com as imagens de ambos e também com a propagação de outdoor com caráter eleitoral.
O PT também apresentou ao TSE, nesta sexta-feira, 20, as duas defesas do partido e do presidente Lula às representações do PL e do partido Missão, em que questionam a homenagem da escola Acadêmicos de Niterói ao presidente Lula. O samba-enredo da escola, sob o título “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, é uma homenagem artística ao presidente, que narra a vida de Lula a infância no interior de Pernambuco até sua ascensão à Presidência da República.
O vídeo veiculado por Flávio Bolsonaro, aponta a Federação, “produzido integralmente com o uso de inteligência artificial, com a legenda “Diferente do desfile eleitoral do Lula, esse vídeo não usou dinheiro dos impostos”, usa a imagem de Lula, da primeira-dama Janja, da ex-presidenta Dilma Rousseff e outros políticos com a “única finalidade macular a imagem do pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva perante toda a coletividade”.
O perfil do senador possui mais de 8,7 milhões de seguidores, argumenta o jurídico. O vídeo que simula um desfile falso de carnaval, com uso de iA, teve mais de 1,7 milhão de visualizações, mais de 7.600 comentários e mais de 15,2 mil recompartilhamentos. “Há clara vinculação do nome do presidente da República e pré-candidato à reeleição ao mesmo cargo à criminalidade, com a pecha de ladrão”, alegam os advogados. Flávio Bolsonaro, também como pré-candidato à Presidência, tem intenções exclusivamente eleitoreiras ao denegrir a imagem de Lula e associá-lo, de forma inverídica e leviana, a escândalos financeiros, como a liquidação do Banco Master e os descontos indevidos do INSS, sustenta a ação.
Outras ações de teor similar questionam os vídeos veiculados pelo PL e pelo governador Romeu Zema. Os três partidos pedem ao TSE que a propaganda seja impugnada e que os responsáveis sejam punidos.
PT, PCdoB e PV acionam TSE contra propaganda antecipada da extrema direita
