Milton Alves Júnior
Agentes da Polícia Federal deflagraram no início da manhã de ontem uma operação contra um grupo criminoso especializado em fraudes bancárias eletrônicas contra a Caixa Econômica Federal. Pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública foi revelado que quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Aracaju e na cidade de Castelo do Piauí (PI). Foi revelado ainda que as investigações apontaram que o grupo criminoso movimentava valores milionários, significativamente acima da capacidade financeira dos envolvidos, considerando a renda e o patrimônio declarados. Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, de estelionato qualificado e de lavagem de dinheiro.
Denominada Operação Bonnie e Clyde, o trabalho teve como objetivo coletar elementos probatórios, interromper as práticas criminosas e apreender bens adquiridos com os recursos provenientes das fraudes. “Os valores também eram transferidos para contas de terceiros, intermediários do esquema, que foram identificados ao longo da investigação. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça Federal do Piauí e cumpridos pela equipe da PF”, oficializou a instrução. De acordo com o Código Penal, estelionato qualificado ocorre quando o crime de obter vantagem ilícita induzindo alguém a erro (Art. 171 do CP) é cometido sob circunstâncias que aumentam sua reprovabilidade, resultando em penas maiores.
A principal qualificadora ocorre quando o crime é praticado contra entidades de direito público ou institutos de previdência social, com pena de reclusão de 1 a 5 anos, aumentada de um terço. Já a pena principal para o crime de lavagem de dinheiro, estabelecida pela Lei nº 9.613/1998, é de 3 a 10 anos de reclusão, além de multa.
