* João Daniel
O Massacre de Eldorado dos Carajás foi um ato covarde e desumano da Polícia Militar do Pará, ocorrido em 17 de abril de 1996, por ordem da Secretaria de Segurança Pública do Estado. A missão oficial era desobstruir a rodovia PA-150, ocupada por mais de 1.200 agricultores familiares que lutavam por melhores condições de vida. O “crime” dessas pessoas era reivindicar dignidade, vivendo em acampamentos precários, com crianças e idosos, e pedindo que os governos estadual e federal cuidassem de suas vidas. A resposta foi um ataque brutal, sob o comando do coronel Mário Pantoja e do major José Maria Pereira, que resultou na morte de 21 trabalhadores – 19 assassinados na hora e outros 2 que morreram posteriormente em hospitais – além de mais de 60 feridos, muitos com sequelas permanentes. Foi uma das maiores chacinas contra trabalhadores rurais já vistas no Brasil. Os mortos de Carajás devem ser tratados como mártires, e os sobreviventes feridos e mutilados reconhecidos como vítimas do Estado brasileiro, com direito à reparação pelos danos físicos, psicológicos e financeiros.
O massacre não foi um caso isolado, mas a expressão de um fenômeno estrutural ligado à concentração fundiária e a um modelo de desenvolvimento baseado no agronegócio. Os conflitos no campo são fruto da desigualdade histórica na posse da terra e da ausência de uma reforma agrária ampla e popular. Milhões de famílias continuam sem acesso à terra, vivendo como assalariados rurais, meeiros ou arrendatários, muitas vezes submetidos a condições análogas à escravidão. A terra deve ser vista em sua função social, e o caminho para a paz no campo é promover uma reforma agrária que distribua terras para todos aqueles que nela vivem e dela tiram seu sustento.
Em memória às vítimas, foi instituído o Dia Nacional da Reforma Agrária pela Lei nº 10.469/2002. Neste marco de 30 anos, a Câmara dos Deputados realizou dois grandes eventos, reunindo mais de 500 participantes em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e no Plenário, onde entidades, dirigentes e organizações sociais reafirmaram sua luta pela mudança do quadro político atual. Nos governos Lula e Dilma, a reforma agrária ganhou impulso, milhares de famílias foram assentadas, programas de crédito foram criados e a produção de alimentos para o mercado interno foi valorizada. Houve também reação institucional à violência, com o fortalecimento da Ouvidoria Agrária e apoio de órgãos como IBAMA, ICMBio e Polícia Federal, em casos emblemáticos como o assassinato de Irmã Dorothy Stang.
Após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, a violência voltou com força. Ministros passaram a atuar contra os objetivos de suas próprias pastas, como Ricardo Salles, que entre 2019 e 2021 ficou conhecido por “deixar a boiada passar”. Outros massacres marcaram o período pós-Carajás, como Felisburgo em 2004, Unaí em 2004 e Colniza em 2017, além de inúmeros ataques armados a acampamentos do MST. Os ataques não se limitaram ao campo: no Congresso Nacional, representantes do capital explorador promoveram CPIs contra o MST, criminalizando trabalhadores e assentados, chamando-os de terroristas e ladrões de terra. Essa violência política reforça a impunidade e a marginalização de quem luta por direitos.
É preciso atuar em dois sentidos: na luta pela igualdade e solidariedade com os atingidos e na busca de ações concretas que levem os governos a assumir a reparação das vidas destruídas por esses atos de violência. Os atos realizados na Câmara não podem se limitar a relatórios ou lamentações, mas devem se transformar em ações efetivas de articulação, capazes de superar a violência e garantir reparação às vítimas.
* João Daniel é deputado federal (PT-SE)
