Com a chegada do período junino, a comercialização de fogueiras, fogos de artifício e comidas típicas já movimenta diversos pontos da capital. Em Aracaju, a Prefeitura, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), coordena e fiscaliza todo o processo, desde a autorização dos comerciantes até o acompanhamento das vendas. O período representa uma importante oportunidade de geração de renda para centenas de empreendedores.
Neste ano, a Emsurb recebeu 22 solicitações para comercialização de comidas típicas, 33 para venda de fogueiras e nove para instalação de barracas de fogos de artifício. Os interessados podem solicitar autorização presencialmente na sede da empresa, localizada na Rua Dom Pedro II, nº 135, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 17h, ou por meio da plataforma ‘AjuInteligente’.
Para obter a licença, é necessário apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência e um ofício informando o local pretendido para a atividade. No caso dos vendedores de fogos de artifício, também é obrigatória a autorização do Corpo de Bombeiros.
Após a análise e aprovação do pedido, o comerciante deverá pagar uma taxa de R$ 5 por metro quadrado ocupado. Para a venda de fogueiras, é permitida a utilização de áreas de até 45 metros quadrados, enquanto as barracas de fogos podem ocupar até 40 metros quadrados. O diretor de Espaços Públicos e Abastecimento da Emsurb, Bertulino Menezes, explica que o valor foi mantido para reduzir os custos dos empreendedores.
“Essa taxa permanece a mesma dos anos anteriores por determinação da prefeita Emília Corrêa, justamente para facilitar a atividade dos comerciantes e incentivar a geração de renda durante o período junino”, destacou.
Os pontos tradicionais de comercialização de fogos de artifício permanecem localizados na Praça BMX, na rótula do conjunto Orlando Dantas; na Avenida Governador Marcelo Déda, no bairro Soledade; e na Avenida Paulo Figueiredo Barreto, no Lamarão. Já as fogueiras podem ser comercializadas na Avenida Delmiro Gouveia, no bairro Coroa do Meio; na Avenida José Carlos Silva, nas proximidades da delegacia da Farolândia; e na Praça Dr. Ranulfo Prata, no bairro Getúlio Vargas.
Uma novidade deste ano é a autorização para que moradores com calçadas amplas comercializem comidas típicas em frente às próprias residências. Para isso, também é necessário solicitar licença junto à Emsurb. Bertulino reforça que a permissão é exclusiva para produtos alimentícios.
