O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOP Saúde), promoveu uma reunião com gestores de Secretarias Municipais de Saúde que atuam como sedes de Regiões de Saúde no estado, com o objetivo de apresentar e esclarecer aspectos técnicos relativos à minuta do Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre o MPSE e os municípios.
A iniciativa abrange inicialmente as sedes regionais e prevê a posterior adesão das demais 68 gestões municipais sergipanas.
A parceria visa estruturar a atuação do Núcleo de Apoio Técnico da Saúde (NATS), órgão interno do MPSE regulamentado pela Portaria nº 1.962/2019. Nos termos da regulamentação, o NATS atua como canal direto de comunicação e facilitador para a solução administrativa de divergências entre o Ministério Público, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e as secretarias municipais.
MPSE articula tenta otimizar resolutividade na área de saúde
