O Seminário de Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher nos Municípios Sergipanos será realizado no próximo dia 16 de novembro, das 8h às 14h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), em Aracaju. O evento reunirá prefeitos, gestores municipais, especialistas e representantes de órgãos públicos para discutir estratégias de prevenção, acolhimento e fortalecimento das redes de proteção às mulheres.
A iniciativa é promovida conjuntamente pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE), Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE/SE). O objetivo é sensibilizar e orientar os gestores dos 75 municípios sergipanos quanto à importância da estruturação de políticas públicas permanentes e integradas de enfrentamento à violência contra a mulher.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do site da Escola de Contas (Escontas): sistema.escontas.tce.se.gov.br
Com uma programação voltada à troca de experiências e à orientação técnica, o seminário abordará temas como a criação e o fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher, a implantação de organismos municipais de políticas para mulheres, a estruturação de centros especializados de atendimento e a integração dos serviços que compõem a rede de proteção.
Também estarão em debate a prevenção da violência no ambiente escolar, a destinação de recursos públicos para a implementação dessas políticas e os impactos do feminicídio sobre crianças e adolescentes que perdem suas mães. A proposta é apresentar caminhos práticos para que os municípios possam ampliar e aperfeiçoar suas ações de prevenção, assistência e proteção.
A programação terá início às 8h, com o credenciamento e acolhimento dos participantes. Às 9h, será realizada a abertura institucional, com representantes das instituições organizadoras e parceiras, seguida de palestra da coordenadora-geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça do Ministério das Mulheres, Ana Maria Campos Cesario Martínez.
Seminário sobre proteção às mulheres reunirá instituições e gestores municipais
