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A Agenda 2030 – Parte 1
Publicado em 21 de abril de 2022
Por Jornal Do Dia Se
Faltam menos de 8 (oito) anos para chegarmos em 2030, ano que as Nações Unidas programaram para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Entendo que o desafio de alcance dos 17 objetivos que são ambiciosos e interconectados são enormes e no caso específico do Brasil, o desafio é maior ainda, em face das desigualdades regionais que ainda permanecem em nosso país.Acabar com a pobreza e deixar um legado de um mundo melhor para as próximas gerações para que elas possam desfrutar de paz e prosperidade exige um planejamento e acompanhamento de vários profissionais e a responsabilidade não pode ser exclusiva do setor público, todos são responsáveis para que alcancemos a Agenda 2030.
Para relembrarmos a Agenda 2030, abordarei adiante, de forma sucinta, os objetivos e as suas metas, para isso, a abordagem será realizada em duas partes. Na primeira parte informaremos sobre os 8 (oito) primeiros objetivos e na segunda parte, os demais objetivos do desenvolvimento sustentável.
O objetivo 1, acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares é para mim o mais complexo, mas não impossível, para que ele seja alcançado, os demais objetivos deverão convergir para isso. Neste objetivo, o que as Nações Unidas esperam é que até 2020, tenhamos a erradicação da pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares. O conceito de pobreza extrema é aquele em que as pessoas vivem com menos de US$ 1,90. Como ele é muito desafiador, a Agenda 2020 propõe que possamos pelo menos, reduzir à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões.
Os desdobramentos deste objetivo exigem muitas ações, a exemplo de: implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis; até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças; etc. Vê-se que são variadas e diversas ações que se bem implementadas poderão efetivamente auxiliar no alcance do objetivo 1.
Objetivo 2 – Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável. A proposta é que até 2030, seja possível acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.
Objetivo 3 – Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. Para isso, pretende-se que até 2030, seja possível reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos.
Objetivo 4 – Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Pretende-se que até 2030, seja possível garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
Objetivo 5 – Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Pretende-se acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte, eliminando-se todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos e eliminando-se todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas.
Objetivo 6 – Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. Pretende-se que até 2030, seja possível alcançar o acesso universal e equitativo à água potável e segura para todos e também que até 2030, ocorra o alcance do acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade.
Objetivo 7 – Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos. Para isso é preciso que até 2030, seja possível assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia, sendo preciso que até 2030, tenhamos um aumento substancial da participação de energias renováveis na matriz energética global. Além disso, pretende-se até 2030, dobrar a taxa global de melhoria da eficiência energética.
Objetivo 8 – Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, com emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos. Pretende-se assim chegar-se a um crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do Produto Interno Bruto (PIB) nos países menos desenvolvidos. Para isso é necessário atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra. Sugere-se também a promoção de políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.
No próximo artigo concluirei a apresentação dos objetivos de 9 a 17 para que tenhamos sempre em mente que ações individuais e coletivas são capazes de transformar o mundo e que o alcance das metas da Agenda 2030 é possível.