A ajuda da tecnologia

Esta semana, fiscais da Emsurb, para evitar a aglomeração de pessoas no centro da cidade, agiram de forma inadequada com um ambulante da região. A Prefeitura, além de ter afastado os fiscais, também fez a devolução das mercadorias recolhidas e ressarciu financeiramente o ambulante conhecido como Toni da Fruta. Para a gestão municipal, que no mesmo dia reconheceu o erro dos fiscais, o momento é de combater o coronavírus, prezar o diálogo e preservar a vida das pessoas.

A ajuda da tecnologia

As medidas adotadas por governadores  e prefeitos para conter a propagação do  novo coronavírus (Covid-19) estão levando o país e o mundo a viver uma nova era da tecnologia.
Pela necessidade do isolamento social pessoas estão trabalhando em casa, em sistema denominado home office; presidente da República, governadores e prefeitos estão trabalhando, principalmente no combate ao vírus, por videoconferências ou teleconferências; e o Congresso Nacional está fazendo sessões, discussões e votações de projetos também via videoconferência.  
Na semana passada a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram, em votação remota, decreto de calamidade pública que o Poder Executivo elaborou para combater a disseminação do coronavírus no país. A sessão foi realizada por videoconferência, uma medida inédita na história do Congresso Nacional.
Nesta semana os governadores participaram de videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro para discussão do combate ao vírus mortal e invisível no país. Os primeiros a participar foram os do Nordeste, que vivem em conflito permanente com o Palácio do Planalto.  Na oportunidade, Bolsonaro anunciou algumas medidas e, inclusive, a liberação de R$ 85,8 bilhões para fortalecimento dos estados e municípios nordestinos neste período de enfrentamento a pandemia.  
Na quarta-feira à noite, o  Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 786/20, do deputado Hildo Roca (MDB-MA), que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica após  a Covid-19. A matéria, uma medida boa e a primeira a ser aprovada por meio do sistema de votação remota, será enviada ao Senado.
Também nesse mesmo sistema o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 696/20, que libera o uso de telemedicina, em caráter emergencial, enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus. A telemedicina será autorizada para quaisquer atividades da área da saúde. O uso de tecnologias de informação e de comunicação, como videoconferências, poderá ser destinado à oferta de serviços ligados à saúde. A proposta segue para o Senado.
Milhares de servidores públicos estão também trabalhando em home office, mediante decreto estadual nº 40.567 baixado no último dia 24 de março, pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), com medidas restritivas visando combater o avanço da pandemia.
Algumas escolas e a Universidade Federal de Sergipe (UFS), fechadas há um bom tempo, também adotaram o sistema de avaliação on-line. Alunos estão estudando, fazendo trabalhos e provas em casa para não comprometer significativamente o período letivo.
Na área cultural as pessoas estão podendo até assistir shows transmitidos ao vivo pelo instagram, sem nenhuma plateia no local. Tem bares fechados, mas com bandas tocando e o seu público cativo pagando cachê para assistir ao show on-line.  Na área gastronômica, o sistema delivery está funcionando a todo vapor.
Com as academias fechadas e atividades esportivas suspensas, as pessoas estão podendo se exercitar com aulas pela internet. Professores estão fazendo os exercícios com duração de 50 minutos.  
Trocando em miúdos, se não fosse esse avanço da tecnologia, o confinamento – um mal necessário para evirtar a disseminação do coronavírus, que no mundo já matou cerca de 20 mil pessoas e no Brasil já levou a morte 77 pessoas até ontem às 17h – seria mais trágico.

Combatendo o coronavírus 1

Ontem foi mais um dia de trabalho do governador Belivaldo Chagas (PSD) e do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) para evitar a propagação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).  Pela manhã os dois se reuniram, com a presença das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), para alinhar novas ações para o enfrentamento do vírus em Aracaju e no Estado.

Combatendo o coronavírus 2

Ficou acordado a criação de um protocolo unificado para atuação conjunta, visando dar respostas rápidas no combate ao vírus invisível e mortal.  Na oportunidade, foram expostos dados do protocolo já estabelecidos, como a listagem do número de leitos para atendimento clínico e de UTI, tanto na capital sergipana como em cidades do interior; e a criação de um hospital de campanha para ampliar os atendimentos.

Efeito coronavírus

Ainda na reunião, que contou com a presença do prefeito Padre Inaldo (Nossa Senhora do Socorro), foi decidido pelo cancelamento do Forró-Caju, Arraial do Povo e Forró Siri. A medida foi tomada diante da necessidade do direcionamento dos recursos públicos para a Saúde no enfrentamento do coronavírus.

Verba indenizatória 1

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho Vitale (PSD), baixará decreto suspendendo em abril o pagamento de verba indenizatória dos vereadores mediante a não realização das sessões plenárias, em razão da pandemia do coronavírus.

Verba indenizatória 2

Revela que o decreto estabelecerá que dos R$ 15 mil que cada vereador tem direito a receber mensalmente somente será pago o valor referente a dois tanques de combustível, assim com a locação de veículo e aluguel de escritório aos que se utilizam disso. Enfatiza Nitinho que a Câmara não pagará em abril, conforme decreto a ser baixado, os contratos de verbas indenizatórias por serviços a assessores técnicos, jurídico e imprensa.

Verba indenizatória 3

Explica que o decreto é para se precaver de alguma ação futura pelo pagamento de "verba ilegal por um serviço que não tenha sido executado". Reafirma que os vereadores estão sem participar das sessões plenárias e, consequentemente, os assessores estão sem trabalhar não justificando, portanto, o pagamento de verba indenizatória.

Verba indenizatória 3

Ainda segundo Nitinho, se as medidas de enfrentamento ao coronavírus se estender até maio não está descartada a possibilidade da suspensão da verba indenizatória aos vereadores também no mês de maio.

Situação difícil

Os profissionais que prestam assessoria aos vereadores e recebem a VAEP (Verba de Apoio a Estrutura Parlamentar), a exemplo de jornalistas e radialistas, estão apreensivos com o fato de não receberem em abril pelos serviços prestados nesse momento de dificuldade que o país atravessa por conta da crise da Covid-19.  Até porque estão trabalhando, produzindo matérias e alimentando as redes sociais dos vereadores mesmo nesse período em que as sessões plenárias estão suspensas e necessitam do pagamento para o sustento das suas famílias.

O que se fala

Informações chegadas à coluna dão conta que o presidente Nitinho estaria suspendendo o pagamento das verbas indenizatórias dos vereadores para dispor de recursos para custear a finalização da reforma do prédio da Câmara, em razão da empresa contratada não dispor do capital para conclusão da obra. Sobre isso afirmou: "Não há falta de dinheiro, pois existe R$ 3,5 milhões no Fundo da Câmara e a obra está orçada em R$ 1,2 milhão, podendo chegar a R$ 1,6 milhão. Isso é coisa do vereador da pior espécie que existe, o cabo Amintas", afirmou.

O que denunciou Amintas

O vereador Amintas denunciou no dia 10 deste mês, no plenário da Assembleia Legislativa, onde estava sendo realizada as sessões plenárias da Câmara, que a reforma do prédio seria feita por uma empresa com o capital de R$ 650.000,00 e que se tiver qualquer problema não teria patrimônio para cobrir o valor da obra.  Lembrou que a obra estava orçada em R$ 1.209.000,00.

Ponto de vista 1

Análise do senador Alessandro Vieira (Cidadania) sobre o momento atual: "Existe hoje no Brasil um verdadeiro "debate de surdos", com as pessoas falando e postando conteúdos repetitivos e descontextualizados. A guerra de narrativas cria confusão e induz percepções equivocadas e altamente prejudiciais. Não existe dúvida: precisamos cuidar da crise na saúde e também da crise na economia. Mas este cuidado deve iniciar focado nas pessoas. Isso passa por garantir renda mínima e recursos da saúde. E em seguida crédito, prazo e segurança jurídica para as empresas".

Ponto de vista 2

Prossegue Alessandro: "A falta de uma liderança nacional preparada técnica e emocionalmente agrava nossa situação, mas as atribuições e a legitimidade do Executivo não podem ser diminuídas ou substituídas pela atuação dos outros poderes. Ao Legislativo e Judiciário cabem viabilizar meios para que as ações imediatas sejam realizadas e as políticas de médio e longo prazo sejam construídas, colaborando e corrigindo eventuais erros e excessos. É no exercício virtuoso da democracia que encontraremos soluções".

Veja essa …

Um grupo de cinco subprocuradores-gerais da República propôs ao procurador-geral da República, Antônio Augusto Aras, que faça uma recomendação formal ao presidente Jair Boslonaro para que "a implementação e execução de ações de saúde, como também a veiculação de pronunciamentos e informações correlatas, por toda e qualquer autoridade do Poder Executivo Federal, seja realizada de forma coerente e em sintonia com as orientações emanadas das autoridades sanitárias nacionais e da Organização Mundial de Saúde". 

Curtas

O Senado aprovou por unanimidade, com 78 votos, projeto que permite a estados e municípios usar saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente.

Com isso, os recursos poderão ser aplicados no combate à pandemia de coronavírus. O Projeto de Lei Complementar (PLP 232/2019) foi alterado pelo relator, Izalci Lucas (PSDB-DF), e retorna para a análise da Câmara dos Deputados.

O Plenário da Câmara dos Deputados voltou a se reunir ontem, às 15 horas, para analisar projetos de enfrentamento ao coronavírus. Estava para ser votada proposta que garante renda emergencial às pessoas mais vulneráveis à crise (PL 9236/17) no valor de R$ 500,00. A proposta do governo federal é de R$ 200,00. Em Sergipe, a Assembleia Legislativa aprovou ajuda financeira de R$ 100,00.

Na era da Fake News está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 705/20, que  altera o Código Penal para prever pena de 2 a 4 anos de detenção e multa a quem propagar informações sabidamente falsas em relação a epidemias e pandemias.