A COP 16 – Paz com a Natureza

A Conferência das Partes (COP) é o órgão dirigente da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), um tratado internacional adotado na Cúpula da Terra no Rio de Janeiro em 1992. Seu objetivo é estabelecer agendas, compromissos e quadros de ação para conservar a diversidade biológica e dar-lhe uso sustentável, bem como garantir a partilha justa e equitativa dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos.

A COP é realizada a cada dois anos. Em 2024, pela primeira vez na história, a Colômbia sediará a 16ª edição da Conferência semestral sobre Biodiversidade. Cada uma destas Conferências procura tomar medidas decisivas para a proteção da diversidade biológica.

Este ano, a COP16 acontecerá em Cali, capital do departamento de Valle del Cauca (Colômbia), entre 21 de outubro e 1º de novembro de 2024.

O lema “Paz com a Natureza” é um apelo à reflexão para melhorar a relação que temos com o meio ambiente, para repensar um modelo econômico que não priorize a extração, a sobre exploração e a contaminação da natureza.

A Presidência da COP 16 é de Susana Muhamad González, Ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia que acredita no reconhecimento de que a verdadeira luta do século XXI é pela vida.

Existe a expectativa de que os países participantes estabelecerão as suas posições e procurarão chegar a um acordo que permita tomar medidas decisivas a nível global para a proteção da diversidade biológica.

Participam da COP 16, entidades governamentais, sociedade civil e aliados da cooperação. Haverá reuniões bilaterais, conferências e negociações de alto nível.

Os eventos paralelos da CDB complementam as sessões oficiais e oferecem um espaço para grupos de cientistas, ONGs, comunidades indígenas e setor privado se reunirem, compartilharem conhecimentos, experiências e propostas relacionadas à conservação da biodiversidade.

A Conferência compreende a décima sexta reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 16), a décima primeira reunião da Conferência das Partes servindo como reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e a quinta reunião de a Conferência das Partes que atuam como Partes no Protocolo de Nagoia sobre o Acesso aos Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios decorrentes da sua utilização.

A COP 16 será a primeira COP sobre biodiversidade desde a adoção do Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal na COP 15, realizada em dezembro de 2022 em Montreal, Canadá.

Na COP 16, os governos terão a tarefa de rever o estado de implementação do Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal. Espera-se que as Partes na Convenção demonstrem o alinhamento das suas Estratégias e Planos de Ação para a Biodiversidade (NBSAP). Na COP 16, o quadro de monitorização continuará a ser desenvolvido e serão feitos progressos na mobilização de recursos para o Quadro Global de Biodiversidade. Entre outras tarefas, a COP 16 finalizará e operacionalizará o mecanismo multilateral sobre a partilha justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização de informação digital sobre sequências de recursos genéticos.

Paz com a Natureza é o lema da COP16 e a mensagem que será enviada da Colômbia ao mundo, baseia-se no reconhecimento das atuais relações desiguais, das atividades extrativistas que exploram excessivamente as capacidades da natureza e que levantam a necessidade de melhorar a relação entre os humanos e os ecossistemas.

A visão da organização da COP16 é a de que as economias extrativas legais e ilegais, especialmente aquelas associadas às economias de combustíveis fósseis, como a extração de minerais ou hidrocarbonetos, geram práticas degradantes que violam os direitos humanos e aumentam os contextos de conflito e violência. É neste cenário que o mundo deve começar a fazer “Paz com a Natureza”.

As reuniões incidirão sobre o progresso na implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (Plano de Biodiversidade), adotado por unanimidade pelas 196 Partes da CDB em dezembro de 2022. O Plano de Biodiversidade inclui 23 ações de biodiversidade até 2030 para quatro metas, objetivos de longo prazo até 2050 para travar e reverter a perigosa e contínua perda de biodiversidade.

O Brasil está participando da COP16, cabendo registrar que além das negociações, o Brasil organiza um espaço para debates sobre temas relacionados à COP, que serão transmitidos ao vivo pelo YouTube do MMA. O Espaço Brasil terá painéis sobre bioeconomia, regeneração florestal e a proteção de ecossistemas tropicais, entre outros temas.

Também haverá apresentações, workshops, lançamentos de políticas públicas e iniciativas do governo federal e de outras instituições. Entre elas, o Planaveg 2025-2028, que estabelece metas e arranjos técnicos para destravar a agenda da recuperação da vegetação nativa no Brasil, conectando as políticas nacionais com metas de Kunming-Montreal, da COP do Clima e de outros tratados internacionais.

Um dos painéis do Espaço Brasil irá apresentar oficialmente o documento “Contribuições e avanços do Ministério do Meio Ambiente para o cumprimento das Metas Kunming-Montreal”. A publicação reúne mais de 250 resultados de políticas relacionadas à biodiversidade entre janeiro de 2023 e outubro de 2024.

Que o Brasil seja um exemplo a ser seguido pelos participantes da COP16.