A Educação Superior Brasileira

Saumíneo Nascimento – [email protected]

Abordarei neste ensaio alguns comentários e observações sobre a educação superior no Brasil, motivado pela divulgação realizada através do Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada à Pasta, no dia 10 de outubro, dos resultados do Censo da Educação Superior 2022.
Algumas revelações apresentadas no Censo da Educação Superior de 2022 merecem reflexões que auxiliem o país a mudar de patamar na qualidade e na ampliação do acesso ao diploma universitário.
Uma informação importante constante na pesquisa estatística é a de que o número de ingressantes em cursos de graduação na educação a distância (EaD) tem aumentado substancialmente nos últimos anos, conforme os dados do Censo, o Brasil tinha em 2022, 4.330.394 alunos matriculados em cursos de graduação na modalidade a distância e 5.112.663 alunos matriculados em cursos de graduação presencial. Ainda conforme a pesquisa, apontou-se que a matrícula em educação a distância estava presente em 3.219 municípios brasileiros em 2022, um aumento de 87% quando comparado com 2014. O número de ingressantes nos cursos de licenciaturas na modalidade, em 2022, correspondia a 81% do total. Considerando-se as matrículas, 64% já são em EaD. Nas instituições privadas, 94% dos ingressos e 88% das matrículas são na modalidade.
Entendo que este avanço da educação superior no Brasil é natural e também decorre de questões legais, a exemplo do que consta no Art. 80, da Lei nº 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), com a previsão de que o Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.
Os dados do Censo de 2022, reforçam a importância da educação superior privada no Brasil, pois com mais de 7,3 milhões de alunos, a rede privada continua crescendo, em 2022 o aumento foi de 6,6%. A rede pública, depois da expressiva queda observada em 2020, retorna ao patamar pré-pandemia, embora tenha sido registrada uma pequena queda de -0,1% em 2022.
Os dados do Ministério da Educação apontam que nos últimos 10 anos, a rede federal aumentou o número de matrículas em 23,7%. No mesmo período, a rede estadual cresceu 4,8%. A rede municipal teve uma redução de 58,7% no mesmo período. Em 2022, ocorreu uma variação negativa de 1,9% na rede federal, enquanto a rede estadual cresceu 3,4% e a municipal, 3,3%. Estes dados revelam que a redução da rede pública federal abriu mais espaço para o crescimento da rede privada que tem estado com eficiência as demandas de mercado da educação superior.
As 9.443.597 matrículas de graduação no Brasil estavam em 2.595 instituições de ensino superior. Mais da metade das matrículas (54,4%) estão em Universidades (são as instituições mais completas em termos estruturais para o ensino superior, 31,1% em Centro Universitários, 12% em Faculdades e 2,4% em Institutos Federais/Centros de Educação Tecnológica, que são mais recentes na oferta de cursos de graduação.
O quantitativo de instituições de ensino superior por tipologia de instituição é bem distinto da quantidade de alunos matriculados, pois temos no país 205 universidades, ou seja, 7,9% das instituições de ensino superior, mas que abrigam mais da metade dos alunos do Brasil; o número de Centro Universitários é de 381 (14,7% das instituições), são 1.968 Faculdades (75,8%) das instituições e 41 Institutos Federais e Centros de Educação Tecnológica que representam 1,6% das instituições. Importante apresentar as diferenças entre as tipologias das instituições de ensino superior que são as seguintes:
Universidades – São instituições pluridisciplinares de formação de quadros profissionais de nível superior e caracterizam-se pela indissociabilidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Centros Universitários – São instituições pluricurriculares, abrangendo uma ou mais áreas de conhecimento, que devem oferecer ensino de excelência, oportunidade de qualificação do corpo docente e condições de trabalho acadêmico.
Faculdades – as faculdades são instituições pluricurriculares, mas costumam ser focadas em uma determinada área de conhecimento, oferecendo uma quantidade menor de cursos.
Institutos Federais – são instituições públicas que oferecem educação básica, superior e profissional, sendo também pluricurriculares e são voltados para a formação técnica profissional em diversas áreas.
Centros de Educação Tecnológica – são instituições públicas ou privadas, especializadas na educação profissional, com o objetivo de qualificar os estudantes em cursos superiores para diversos setores da economia.
O Censo da Educação Superior de 2022 revelou que a taxa de conclusão acumulada em 2022, teve um percentual total de 41%. Esse percentual sobe para 53% entre estudantes com reserva de vaga de ingresso na rede federal; 50%, no caso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); e 59% para estudantes do Programa Universidade para Todos (Prouni). Entendo que este ponto é desafiante, vê-se que menos da metade dos alunos que ingressam no ensino superior concluem e isto representa um grande atraso para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação e também para as demandas e necessidades de nossa sociedade que necessitam de mais profissionais prontos e qualificados para o atendimento do mercado de trabalho.

Que consigamos reduzir anualmente a taxa de desistência no ensino superior do Brasil e possamos colocar o nosso país em um patamar melhor de formação do nosso povo.