A execução da Lei Complementar nº 195/22, conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi cobrada na Sessão Plenária desta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), pela deputada Linda Brasil (PSOL). A Lei federal tem prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para a execução de projetos culturais. O valor total é proveniente do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
“Esse é um tema urgente e de grande relevância para a nossa cultura. A execução da Lei Paulo Gustavo em nosso estado, conduzida pela Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), temos acompanhado e denunciado com enorme preocupação os inúmeros relatos de falhas, falta de transparência e desorganização na aplicação dos recursos destinados aos nossos artistas, produtores e fazedores de cultura”, destacou. Segundo ela, a classe artística de Sergipe, que já enfrenta tantos desafios, “tem sofrido com a incerteza e o descaso de uma gestão que deveria ser parceira na valorização da nossa arte e cultura. o ano vai acabar e muitos projetos não receberam recursos para serem executados”. Ele fez a convocação para ato que acontecerá nesta sexta-feira, às 17 horas, no Centro de Criatividade, em Aracaju.
De acordo com a parlamentar, “será um momento de luta para que possamos exigir respeito à cultura sergipana, transparência nas ações da Funcap e a imediata liberação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, que foram pensados justamente para socorrer nossos artistas após os impactos devastadores da pandemia. Precisamos de uma fundação comprometida com a seriedade que o setor cultural merece, e não mais de promessas vazias nossa cultura quer e precisa respirar”.
A Funcap e a Lei Paulo Gustavo
