Aos poucos, o senador Eduardo Amorim (PSC) vai se despindo da fantasia de bom moço e começa a mostrar, em público, as garras como líder da oposição ao governo do Estado. Até então costumava jogar duro apenas nas conversas e negociações de bastidores, quando impunha as suas vontades e exigia dos aliados lealdade canina. Os ataques aos adversários ficavam sob a responsabilidade dos deputados Venâncio Fonseca (PP) e André Moura (PSC), e eventualmente do seu irmão Edvan.
O senador Eduardo cultivava pose de bom moço que começou a ruir no ano passado, quando mandou a sua bancada na Assembleia Legislativa rejeitar os projetos do Proinveste. O senador Valadares (PSB) foi quem primeiro advertiu para o ‘lobo em pele de cordeiro’ que se escondia atrás do educado e recatado senador, através do artigo "A Face Oculta do Senador Amorim", e em discurso no Senado. Amorim só voltou atrás e permitiu a aprovação do Proinveste depois de apelos veementes feitos de público pelo governador Marcelo Déda, que beiraram a humilhação. Hoje trava na gaveta da presidente da AL, deputada Angélica Guimarães (PSC), o projeto de lei do Executivo que trata do empréstimo de R$ 160 milhões para que o Governo do Estado possa arcar com as contrapartidas nas obras que serão contratadas com os recursos do Proinveste. Como neste momento o governo tem condições de vencer a disputa em plenário, opta pela gaveta de Angélica, que se recusa a colocar o projeto em tramitação até o aval do senador.
Com o discurso de que o Estado está muito endividado e agindo como se já tivesse sido eleito o governador em 2014, o senador Amorim age literalmente contra os interesses do Estado de Sergipe. Dificulta a vida do governo para evitar que a execução de obras e a melhoria de serviços públicos possam ser utilizadas como vitrine pelo governador em exercício, Jackson Barreto (PMDB), provável candidato governista à sucessão de Déda.
Secretário da Saúde do último governo João Alves Filho (DEM), o senador Amorim trata o setor como se nunca tivesse passado por lá. Foi entre 2003 e 2005, exatamente no período de sua gestão, que a área entrou em colapso no Estado, com o fechamento de hospitais regionais e a precarização dos serviços.
O senador Eduardo continua com o discurso de que até agora nunca disse que é candidato a governador, como se isso fosse necessário para estar em campanha. Desde que foi declarado senador eleito, em 2010, faz campanha aberta, lançando promessas e divulgando propostas de campanha. Enquanto isso, seu irmão Edvan cuida dos bastidores da campanha, arregimentando partidos e apoios para o momento oportuno.
Na sexta-feira, para responder ao governador em exercício, que no dia anterior sugeriu que ele passasse a trabalhar em benefício do Estado, o senador Eduardo voltou a usar a sua poderosa rede de rádio para representar o seu papel de vítima, de homem pobre que conseguiu vencer, como se Jackson tivesse vindo de família milionária. "Você já viu tantas metralhadoras, tantos canhões, tanta agressão verbal na história de Sergipe com alguém que nunca disse que era candidato ao governo? Eu nunca disse que era candidato. Minha vida política tem seis anos e sete meses apenas. Por que essas pessoas estão incomodadas? Eu não tenho esse defeito (preguiça) de ficar parado, e minha vida mostra isso", disse o senador, que fez um relato de sua trajetória de vida até conseguir chegar ao curso de Medicina.
Na semana passada, o senador Eduardo também procurou o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, a quem serviu como secretário da Saúde, para se oferecer como interlocutor junto ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Amorim é oposição ao PT de Sergipe, mas usa as benesses do governo federal como membro da bancada governista que apoia o governo petista da presidente Dilma Rousseff.
O senador Eduardo está em campanha aberta para governador e por isso tenta bloquear obras e recursos para o governo do Estado. Segue o raciocínio do ‘quanto pior melhor’ e vem conseguindo impor essa ideia aos seus aliados, principalmente junto à presidente da Assembleia, deputada Angélica Guimarães.
Tramitação
O senador Valadares acha estranho que a presidente da Assembleia, deputada Angélica Guimarães, ainda não tenha colocado em pauta o projeto do governo que pede a liberação de empréstimo de R$ 160 milhões para a contrapartida das obras do Proinveste. "Mesmo que ela seja contrária a aprovação, tem que colocar o projeto em tramitação. Isso é praxe em qualquer parlamento, além de ser uma descortesia com os demais deputados que só sabem do projeto através da imprensa", ressalta o senador, que já foi presidente da Alese.
De brincadeira
Para Valadares, o senador Eduardo Amorim presta um desserviço ao Estado quando veta a tramitação do projeto na Assembleia, em função da liderança que possui entre os deputados aliados, inclusive a presidente. "Se o Estado não tem os R$ 160 milhões para a contrapartida exigida pelo BNDES, a aprovação dos primeiros projetos do Proinveste foi de brincadeira. Sem a contrapartida do Estado as obras não poderão ser executadas", diz Valadares, que acusa Amorim de estar prejudicando os sergipanos.
Um mês
Parte dos R$ 567 milhões do Proinveste já está disponível para o Governo de Sergipe. O problema é que os deputados estaduais faltam aprovar os R$ 160 milhões referentes à contrapartida das obras aprovadas. O projeto está na Assembleia Legislativa desde o dia 08 de agosto.
Cobrança
O governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) se reúne nessa segunda-feira com os secretários Valmor Barbosa (Infraestrutura), Joélia Santos (Saúde), Genival Nunes (Meio Ambiente) e Jeferson Passos, que será empossado como secretário da Fazenda. Na pauta, a agilização dos processos para a execução das obras do Proinveste e, em especial, o da construção do Hospital do Câncer.
De olho
Segundo Jackson, ele não está preocupado em mudar secretários, mas com a atuação e desempenho de cada um. "O governador estará de olho na competência e eficiência. E não quer ninguém voltado para projetos pessoais nem com virose no processo eleitoral de 2014".
Assessor
Em seu programa na Xodó FM, de Glória, o radialista Gilmar Carvalho entrevistou o senador Eduardo Amorim, relatou a vasta agenda do parlamentar e enfatizou com críticas supostos insultos de quem segundo ele, deveria dar o exemplo. "É lamentável para mim senador, que sempre acompanho suas visitas, reuniões, idas e vindas a Brasília semanalmente ter que escutar o governador lhe chamar de preguiçoso, é no mínimo, lamentável", afirmou Gilmar, que antecipa a propaganda eleitoral.
Sonho
Aproveitando a deixa eleitoral de Gilmar Carvalho, o senador Eduardo filosofou e convidou a população para um suposto grito de liberdade: "Sonhem junto comigo! Quem dará jeito é a sua consciência e atitude. Ainda daremos o nosso grito de liberdade, de independência, porque está na hora de dizer basta, está na hora de fazer diferente".
Disposição
Quem já se encontrou com o governador licenciado Marcelo Déda (PT), que está em Aracaju desde a quinta-feira, 5, numa pausa do seu tratamento contra o câncer, fica impressionado com a disposição que ele demonstra. Apesar da aparência debilitada, Déda está muito ativo e atualizado. Ele deve passar as duas próximas semanas com seus familiares na capital. Depois segue para São Paulo para mais uma sessão de quimio. Déda está licenciado do governo desde 27 de maio. Em junho deste ano, ele se submeteu a uma cirurgia para a retirada do baço.
Laudêmio
O deputado federal Laércio Oliveira é membro titular da Comissão Especial que vai analisar o Projeto de Lei 5.627/2013 que pretende estimular a regularização de áreas utilizadas por terceiros nos chamados terrenos de marinha, que pertencem à União, o chamado laudêmio. Além de baixar o valor da taxa de ocupação, que passará a ser, em todos os casos, de 2% do valor do terreno. Segundo Laércio Oliveira, o projeto é muito importante para milhares de sergipanos que pagam altas taxas.
Demarcação
Com o projeto, tornam-se menos burocráticos e mais transparentes os processos de demarcação dessas áreas e facilita a regularização das ocupações por meio do parcelamento e do perdão de dívidas patrimoniais acumuladas com a União. Em razão de ter de tramitar em mais de três comissões de mérito, foi criada a comissão especial para analisar a matéria em caráter conclusivo e em regime de prioridade.
Custos
Pelo projeto, em transferências onerosas, o titular do aforamento precisará apenas comprovar estar em dia com as obrigações relativas ao imóvel, e não mais com todas as demais obrigações junto ao Patrimônio da União, como prevê a legislação atual. Eventuais benfeitorias (aterro, construção, obra, cercas) feitas no terreno deixam de compor a base de cálculo do laudêmio e de multas acumuladas por conta de débitos pendentes.
Ação
Considerado pelos críticos um resquício do período colonial, o laudêmio foi contestado na Justiça por moradores do condomínio Alphaville, na Grande São Paulo. A questão deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em Sergipe também há diversas ações em tramitação questionando a legalidade da cobrança dessas taxas.
