Os Estados Membros da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) aprovaram em maio deste ano, um novo Tratado relacionado com a propriedade intelectual, abordando os recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado. Assim, neste artigo irei discorrer sobre a importância da preservação, da identificação e do entendimento sobre o conhecimento tradicional, especialmente no estado de Sergipe.
De acordo com a entidade internacional OMPI, muitos povos indígenas, comunidades locais e governos procuram obter proteção da propriedade intelectual para o conhecimento tradicional e as expressões culturais tradicionais sob a forma de ativos intangíveis. São bens que vão desde a medicina tradicional e o conhecimento ambiental até à arte, aos símbolos e à música.
O Brasil foi um dos países de destaque na assinatura deste histórico tratado da OMPI que trata de forma especial dos conhecimentos tradicionais, pois o Presidente da referida conferência diplomática foi o Embaixador Guilherme de Aguiar Patriota, que também é representante permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).
De acordo com a OMPI, este é o primeiro tratado da entidade a abordar a interface entre propriedade intelectual, recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, sendo também o primeiro tratado da OPI a incluir disposições específicas para os povos indígenas, bem como para as comunidades locais.
Para exemplificar a importância deste novo tratado internacional da OMPI, ocorre que quando uma invenção reivindicada num pedido de patente se baseia em recursos genéticos, cada parte contratante exigirá que os requerentes divulguem o país de origem ou a fonte dos recursos genéticos. Já quando a invenção reivindicada em um pedido de patente for baseada em conhecimento tradicional associado a recursos genéticos, cada parte contratante exigirá que os requerentes divulguem os povos indígenas ou a comunidade local, conforme o caso, que forneceram o conhecimento tradicional.
Preservar os conhecimentos tradicionais é trazer o seu conhecimento para as atuais gerações e solicitar que elas continuem a sua preservação. Neste sentido, entendo que a presença dos museus sergipanos auxilia nesse quesito para o estado de Sergipe.
Destaco as inaugurações de dois museus em Aracaju que contribuem para a preservação dos conhecimentos tradicionais de Sergipe, o Museu da Gente Sergipana Governador Marcelo Déda e o Memorial de Sergipe.
O Museu da Gente Sergipana Governador Marcelo Déda foi inaugurado em 26 de novembro de 2011 e desde lá, vem sendo muito premiado pela sua atuação em prol da preservação da cultura e de forma especial do conhecimento tradicional dos sergipanos. Registre-se a importância da manutenção do referido museu por parte do Banco do Estado de Sergipe S/A – BANESE e as empresas do Grupo Banese, sendo, portanto, uma importante contribuição para a preservação da cultura sergipana.
No Museu da Gente Sergipana Governador Marcelo Déda o público tem a oportunidade de conhecer a literatura de cordel, através de uma biblioteca que inclui os folhetos escritos por autores sergipanos, além disso é possível tocar em uma tela e escolher um folheto e ler como se estivesse em um karaokê. Um conhecimento tradicional relevante para os sergipanos é o nosso falar, com as nossas expressões típicas e o Museu da Gente Sergipana apresenta vários vocábulos típicos de Sergipe, que não podem ser esquecidos pelas novas e futuras gerações, em face de outras influências naturais que são inseridas no sotaque local.
Entre diversos outros saberes tradicionais que o Museu da Gente Sergipana apresenta para a sociedade, destaca-se também, a apresentação das nossas festas que são celebradas ao longo dos anos como afirmação da identidade local, via manifestações religiosas, culturais e populares.
O outro Museu que foi inaugurado no ano passado em Sergipe e que preserva os saberes tradicionais do Estado é o Memorial de Sergipe. Trata-se de um presente que o Magnífico Reitor da Universidade Tiradentes, Jouberto Uchôa de Mendonça idealizou e conseguiu implementar, exatamente com o objetivo de preservar a memória sergipana, ou seja, apresentar e guardar para as atuais e futuras gerações o legado cultural de Sergipe, os nossos saberes tradicionais. Registre-se que o Memorial já existia desde 1998, porém com o constante acúmulo de novas peças que o Prof. Uchôa sempre acumulou, seja recebendo doações ou comprando, como foi a maioria, havia a necessidade de uma local mais adequado, moderno e de fácil acesso para a sociedade, assim, surgiram as novas instalações do Memorial de Sergipe na orla da Atalaia em Aracaju-SE.
Com o grande acervo bibliográfico, iconográfico e museológico que vão desde fósseis até documentos, fotos históricas, coleções únicas no mundo, como as pinturas em azulejo da artista Rosa Faria. Cabe também destacar que o Memorial de Sergipe Prof. Jouberto Uchôa tem uma importante exposição dos povos originários de Sergipe. Nessa exposição é possível ver instrumentos de caça, vestes, músicas e ritos dos povos originários de Sergipe.
Na lógica da itinerância que rege os mais modernos museus do mundo, o Memorial de Sergipe tem uma sala de exposições temporárias que viabiliza a apresentação dos artistas locais e da arte sergipana. Agora neste período de festejos juninos, o Memorial de Sergipe Prof. Jouberto Uchôa apresenta uma programação muito relevante para a preservação dos nossos saberes, pois os visitantes poderão apreciar a arte de artistas da terra com suas obras, os mesmos compartilham suas inspirações e processos criativos.
Que as futuras gerações busquem preservar os nossos saberes de ontem e de hoje, pois ao longo dos anos novos saberes são adicionados formando a nossa identidade própria, peculiar de um território e que não pode ser negada e nem apagada.
