A Propriedade Intelectual e a Saúde Mundial

Saumíneo Nascimento

A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), possui uma política de trabalho específica para a inovação científica e tecnológica que possa contribuir para fomentar avanços consideráveis na saúde pública. Os seus técnicos trabalham na formulação de inovações na saúde sem descuidar do acesso geral a produtos novos e mais eficazes com as necessidades mundiais que não estão sendo atendidas.  Dentro do Programa da OMPI de Desafios Mundiais, existe a finalidade de desenvolver uma consciência para a compreensão da complexidade de vínculos existentes entre a saúde mundial e o acesso a tecnologias médicas, a inovação, a transferência de tecnologia e o comércio. O objetivo é utilizar a propriedade intelectual como ferramenta que contribua para responder às necessidades de saúde mais emergenciais existentes atualmente no mundo. Nesta ótica o fortalecimento da Cooperação Trilateral envolvendo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), a Organização Mundial do Comércio (OMC) será necessária para o alcance dos objetivos práticos das questões relacionadas com a melhoria da saúde mundial. Entende-se que as tecnologias médicas (medicamentos, vacinas e dispositivos sanitários) são essenciais para a saúde pública e elas são capazes de solucionar os problemas de acesso aos medicamentos básicos que a sociedade demanda de forma crescente, destacando-se que ainda convivemos em várias partes do mundo com falta de pesquisa orientada para a solução das enfermidades das comunidades desassistidas de apoio médico. Além disso, as políticas sanitárias ainda são precárias na prevenção de doenças, por isso o desenvolvimento da Propriedade Intelectual na saúde é vital para a melhoria da saúde pública mundial.

Ciência e Tecnologia na Saúde

O Ministério da Saúde, descreve em sua página oficial que a área de Ciência e Tecnologia é responsável pelo incentivo ao desenvolvimento de pesquisa em saúde. Realiza chamadas públicas de fomento à pesquisa, estimula a utilização do conhecimento científico e tecnológico em todos os níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e coordena redes de pesquisa. Desenvolve ações relacionadas à pesquisa clínica e a estudos de avaliação de tecnologias em saúde. Articula ainda a proposição de acordos e convênios com os órgãos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a execução descentralizada de programas e projetos especiais no âmbito do SUS. Além disso, o Pesquisa Saúde disponibiliza mais de 5 mil pesquisas científicas fomentadas pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS). O sistema possibilita a busca de projetos financiados em áreas temáticas prioritárias do Ministério da Saúde em consonância com a Agenda Nacional de Pesquisas Prioritárias em Saúde (ANPPS) e Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde (PESS). Os indicadores de busca reúnem informações quantitativas de número de projetos, recursos investidos por período, por região do país, entre outros e apresenta os resultados por meio de tabelas, gráficos e planilha. Além disso, reúne notícias dos projetos a partir do banco de dados do sistema. O Pesquisa Saúde subsidia o trabalho de pesquisadores, profissionais e gestores da saúde.

Empresas já podem se cadastrar no programa Internet para Todos

Conforme informado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), empresas interessadas em participar do programa Internet para Todos já podem fazer o credenciamento, indicando os serviços que serão prestados e as localidades que pretendem atender. O cadastramento será feito neste site. O sistema foi criado pela Secretaria de Telecomunicações do referido do Ministério.
"Esse é mais um passo na consolidação do programa Internet para Todos. É um passo importante colocar o sistema no ar para que as empresas possam, de acordo com as regras do programa, se credenciar", afirmou o diretor do Departamento de Inclusão Digital do MCTIC, Américo Bernardes.
Ele lembrou que, além da Telebras, empresas vão fornecer internet em alta velocidade nos mais de 4 mil municípios que aderiram ao programa. A conexão será feita via Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Nas localidades indicadas pelas prefeituras, serão instaladas antenas para distribuição do sinal de internet. "Temos, hoje, mais de 4 mil prefeituras, que indicaram pouco mais de 40 mil localidades para serem atendidas pelas empresas, sejam locais ou de alcance nacional", explicou Bernardes.
Ao fazer o credenciamento, elas devem indicar a localidade de interesse, demonstrar capacidade de atendimento e apresentar proposta com velocidade, cronograma, estimativa de preço, tecnologia e serviço a ser ofertado, além de comprovar que atende aos requisitos previstos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.
"O foco desse programa é o atendimento ao cidadão nas localidades que não têm a prestação do serviço", ressaltou o diretor de Inclusão Digital do MCTIC.
Internet para Todos é conexão em banda larga a preços reduzidos para democratizar o acesso à internet buscando a inclusão social. O programa Internet para Todos é uma ampliação do GESAC, Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão, responsável por conectar à internet escolas, hospitais, postos de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos, em áreas remotas que não têm outro meio de serem inseridas no mundo das tecnologias da informação e comunicação. O programa Internet para Todos tem por objetivo prover conexão às pessoas que vivem em uma localidade de um município. No Brasil há mais de 30.000 localidades sem a conexão ou com prestação inadequada de serviço de acesso à internet.