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A questão da merenda
Publicado em 06 de junho de 2015
Por Jornal Do Dia
Nesse domingo faz uma semana que o jornalista do SBT, Roberto Cabrini, denunciou para o Brasil um esquema de fraude no processo de licitação da merenda escolar nas prefeituras de São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro. A reportagem foi exibida no Conexão Repórter, que começa após o programa de Silvio Santos.
A máfia da merenda escolar foi desmascarada pelo empresário Célio França, dono de uma empresa fornecedora de merenda escolar, que, para comprovar a corrupção, participou de várias reuniões em que se discutia como seria a fraude na licitação e o percentual pago a quem fosse participar para perder.
A reportagem mostrou que integravam a quadrilha criminosa os empresários Everaldo Gama, da Gama Distribuidora; José Valdemir dos Santos, da Jamec Comércio e Serviço Ltda; e Edson dos Santos Silva, da Comercial Tropical Distribuidora de Frutas, que é também presidente da Associação dos Usuários da Ceasa.
A matéria revelou que o pregoeiro de São Cristovão, o Marcos Muniz, também estava envolvido.
A primeira consequência dessa denúncia foi a renúncia da prefeita Rivanda Batalha (sem partido), que após afastar o pregoeiro e suspender todo o processo de licitação da merenda escolar, quebrar o sigilo fiscal e bancário, fez a opção de renunciar ao mandato. Segundo ela, para "facilitar as investigações, não expor a família e não sangrar todos os dias com as acusações dos adversários e setores da imprensa".
Com isso, São Cristóvão já tem um novo prefeito, o Jorjão (PSB), que não foi muito bem aceito. Na hora da posse, o vice de Rivanda Batalha enfrentou protestos e até ovos jogaram nele, tendo que deixar a Câmara escoltado.
O Ministério Público Federal em Sergipe já recebeu o material da equipe do programa e tomou o depoimento do empresário denunciante, o Célio França, bem antes de a matéria ser veiculada no SBT. As informações foram encaminhadas à Polícia Federal, com pedido de abertura de inquérito para apurar os crimes de fraude à licitação e associação criminosa.
O MPF/SE está acompanhando as investigações policiais e aguarda conclusão do inquérito para as devidas providências. O caso está sob responsabilidade do procurador da República Heitor Soares.
A Polícia Federal já começou a atuar. Já ouviu na sexta-feira da semana passada o Célio França, que prestou esclarecimentos sobre a fraude e apresentou alguns documentos que comprovam a corrupção, segundo ele. Na última segunda-feira, foi o jornalista Cabrini quem prestou informações sobre o que apurou na sua investigação.
Em conversa ontem com a coluna, Célio disse que na próxima segunda ou terça-feira entregará novos documentos a Polícia Federal, solicitados pela própria PF. Segundo ele, a quadrilha tem esquema em cerca de 30 municípios de Sergipe, já tendo ele conseguido provas de fraude na licitação em 12 municípios, além de São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro.
Ressalta que a Polícia Federal pediu apoio a Controladoria Geral da União (CGU) visando checar as licitações da merenda escolar, os preços cobrados dos alimentos para comprovar o superfaturamento e se as empresas vencedoras são as mesmas. "O objetivo é cruzar as informações das prefeituras", revela.
Trocando em miúdos, não deve acabar em pizza a fraude criminosa na merenda escolar. Não tem como maquiar o valor cobrado e pago por cada alimento nos últimos anos e a qual empresa vencedora da licitação. Quem tem culpa no cartório está sem dormir, pois será pego com a boca na botija…
Critica
O empresário Célio França, autor das denúncias de fraude no processo de licitação da merenda escolar, lamenta que queiram desqualificar a sua pessoa, o acusando de ter praticado algum ato criminoso. Disse isso se referindo a alguns setores da imprensa e, especialmente a TV Atalaia, que veiculou matéria o acusando de alguns processos de estelionato e roubo em supermercado.
Nas barras da Justiça
"Estou entrando com uma ação civil e criminal contra a TV Atalaia, por querer desviar o foco das informações só porque o empresário Augusto Franco Neto foi candidato a vice-governador de Edvan Amorim, que, junto com André Moura, tem vinculo com Everaldo Gama", disse Célio.
O foco
"Desafio a provarem que roubei o erário. Não pensem que a população é idiota, que o Ministério Público e a Polícia Federal são imbecis. O que está em questão é o dinheiro da merenda escolar, cujos preços estão superfaturados e a comida nem chega às escolas", afirmou à coluna.
Sem medo
"Mais de R$ 200 milhões de recursos da merenda escolar foram desviados no Estado, com o dinheiro indo para a conta de políticos, para a campanha de um grupo. Não vou me intimidar nem recuar. O que eu souber vou denunciar ao Ministério Publico e a Polícia Federal. Estão perdendo tempo se acham que vou desistir. Vou até o fim para desmascarar quem está roubando dinheiro da merenda escolar e prejudicando milhares de crianças pobres".
Novo desafio
Assegura Célio que todas as denúncias que fez foram embasadas em documentos. "Vamos nos ater às investigações, aos que foram denunciados. Se têm alguma coisa contra Célio França que me avise e apure. Desafio trazerem processos de corrupção ou de improbidade administrativa que eu teria cometido".
Confiante
Reafirma o empresário que vai buscar mais provas e que não vão lhe intimidar. "Isso só me dá mais força. Se eu bater em uma criança ou idoso eu sou covarde. Mas se eu subir num ringue para lutar com Vitor Belfort vou ser corajoso, mesmo apanhando", afirmou, enfatizando que não tem medo do poder.
Apelo
"Não me comparem com Everaldo Gama, que chefia a quadrilha. Saio hoje na rua de cabeça erguida, sou cumprimentado pela coragem. Fiz mais do que a minha obrigação denunciar fraude na licitação da merenda escolar e investigar", finaliza Célio França, ressaltando que o Gama não atua somente com merenda escolar, mas com material de expediente, higiene e limpeza, móveis e utensílios.
Novas denúncias
Nesse domingo prossegue a reportagem do jornalista Roberto Cabrini, intitulada "Senhor da Fome II", no Conexão Repórter. Será mostrada fraude em licitação em outras prefeituras de Sergipe e como andam as investigações das denúncias com relação a São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro.
Novo denunciante
Segundo uma fonte, no programa será exibido depoimento do ex-prefeito de Umbaúba, professor Anderson, que viajou ontem para São Paulo para fazer a gravação. O ex-prefeito deverá contar tudo sobre o esquema de fraude na merenda escolar.
A denúncia 1
Vai revelar que na campanha eleitoral foi procurado por pessoas vinculadas a Everaldo Gama com a proposta de bancar a sua campanha eleitoral em troca de favorecimento nas licitações da prefeitura, que não aceitou e que tem conhecimento que eles entraram em entendimento com o prefeito atual.
A denúncia 2
Deverá declarar ainda, segundo a fonte, que junto com o pessoal de Everaldo Gama foi o empresário Murilo, de Itabaianinha, dono da Frigor Frios. Esse empresário tem ramificação em cidades próximas a Itabaianinha, como Tomar do Geru e Tobias Barreto.
Sem delação
Em conversa com a coluna, o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) disse que não procede a informação de que aceitaria assinar a delação premiada no processo das verbas de subvenções da Assembleia Legislativa. "Não existe isso. Não fui intimado, estou tranquilo. No momento certo vou ter meu direito de defesa e espaço. Quem renuncia são as pessoas incapazes, covardes, que não tem a consciência tranquila".
Desabafo 1
Em uma indireta ao suplente de deputado, o radialista Gilmar Carvalho (SD), o parlamentar declarou: "Tudo não passa de um show midiático comandado por uma pessoa que não se elege, é um simples suplente que só entra na Assembleia pelas portas do fundo e ainda renuncia a mandato. Esse não é o caminho para se chegar à Assembleia". Ressalta que ele tem seis mandatos parlamentar, sendo um de vereador e cinco de deputado estadual.
Desabafo 2
Disse ainda o deputado: "Conheço e confio na Justiça do meu Estado. Nunca desrespeitei ninguém. Quero conhecer as acusações para me defender. Farei isso no tempo certo. Reafirmo que esse show midiático só interessa a algumas pessoas que não tem competência para entrar na Assembleia pela porta da frente".
O cheque
Ao ser questionado sobre o cheque da Amanova, entidade que recebeu verbas de subvenções destinadas por ele, o deputado Paulinho da Varzinhas (PTdoB) e a então deputada Susana Azevedo, o parlamentar disse que só foi chamado para assinar o cheque atrás para que o banco autorizasse o pagamento. Ressalta que o dinheiro seria para a associação pagar a construtora pela construção de uma creche no bairro Veneza.
Tranquilo
Enfatiza Augusto que está com a sua consciência tranquila e que quebra, sem problema algum, seu sigilo bancário, patrimonial e telefônico. "Não tenho preocupação disso", assegura o parlamentar.
Em Sergipe
O presidente nacional do PT, Ruy Falcão, concedeu ontem à tarde entrevista coletiva à imprensa, em um hotel da orla, e hoje participa do V Congresso Estadual do PT, a partir das 9h, no Sindicato dos Bancários. Na pauta, a discussão da situação nacional e estadual e a necessidade de avançar no projeto democrático e popular.
Encontro do PT
No encontro, haverá ainda duas mesas que vão debater os temas: "O PT na visão crítica dos Movimentos Sociais" e "Exposição das teses nacionais e das tendências partidárias estaduais". No encontro serão escolhidos os delegados que participarão do Encontro Nacional do PT, a ser realizado no próximo final de semana na Bahia.
Veja essa..
em um vereador de Nossa Senhora do Socorro que tem filmagens da merenda escolar servida nas escolas do município feitas muito antes de estourar o escândalo da fraude na licitação da merenda escolar. Segundo o parlamentar, a merenda é pior do que a servida em São Cristóvão.
Curtas
Informações chegadas à coluna dão conta que é a Polícia Federal de Brasília que está em Sergipe investigando a fraude no processo de licitação da merenda escolar em municípios de Sergipe.
O líder do PSC, André Moura (PSC/SE), que é integrante da comitiva da Câmara dos Deputados, comandada pelo presidente, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), continua em missão oficial à Israel, Palestina e Rússia. Desde a terça-feira no Oriente Médio, André e os demais 13 deputados só retornarão ao Brasil no próximo dia 09, pois ainda irão a Rússia.
O ex-deputado Jorge Araújo, secretário-geral do PSD, lamentou a posição de dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que se manifestaram contrários à realização de eleições gerais em uma mesma data, alegando que a unificação poderia "afogar" a Justiça Eleitoral e dificultar a realização do pleito.
Jorge defende como uma das medidas mais importantes da reforma política, exatamente a unificação do dia da eleição, acabando de vez com o atual modelo de eleição de dois em dois anos, o que acarreta grandes despesas prejudicando partidos e candidatos.