A tensão no PT

Na próxima segunda-feira haverá uma reunião da Executiva Estadual do PT. Ela deve ser polêmica como a reunião do Diretório Estadual realizada no sábado passado e com novos embates entre a vice-presidente do partido, a deputada estadual Ana Lúcia, e o agrupamento do deputado federal Márcio Macedo.
No momento, o ponto de discórdia tem a ver com as indicações de cargos no novo governo de Jackson Barreto (PMDB). Tanto Ana Lúcia quanto o presidente do PT, Rogério Carvalho, defendem que os cargos que couberem ao partido serão escolhidos pela legenda e que as nomeações que venham ocorrer fora dessa linha será na cota pessoal do governador e não do PT.
Isso tem a ver com as conversas iniciadas pelo ex-presidente nacional do PT e ex-senador José Eduardo Dutra sobre cargos do partido no governo. Dutra teria reivindicado cargos para o seu agrupamento na legenda, que, com certeza, não terá nenhuma chance de qualquer indicação pela direção atual.
No bloco de Dutra tem o deputado Márcio Macedo, a deputada estadual Conceição Vieira, a ex-primeira dama Eliane Aquino, a atual secretária Eloisa Galdino (Cultura) e o ex-secretário Silvio Santos, entre outros nomes.
Na última reunião do PT, a minoria vinculada a Márcio Macedo chegou a dizer que não aceitaria imposições, que não tinha que seguir o que o agrupamento de Rogério e Ana Lúcia venha a determinar, que essas coisas não tem que ser decididas na força, mas no diálogo e acordo político. Foi colocado que se não for assim, o PT vai continuar dividido e o governador terá de conversar com "dois PTs".
Com certeza, essa disputa interna no PT será uma dor de cabeça para o governador quando for decidir sobre a composição do novo governo com os aliados. O que acontecerá entre o Natal e o Ano Novo, quando provavelmente os projetos de reforma administrativa e previdenciária estarão aprovados pela Assembleia, e ele, finalmente poderá sentar com os dirigentes dos partidos aliados para fechar os cargos dentro da nova estrutura administrativa do Estado.
Isso porque o presidente do PT, Rogério Carvalho, foi um aliado de peso na sua campanha eleitoral, quando também disputou o Senado perdendo por apenas 3% dos votos válidos. Rogério organizou grandes atos políticos com a participação de Jackson, como carreatas, caminhadas e reuniões.
Eliane Aquino, Márcio Macedo e Conceição Vieira também foram atuantes na campanha de Jackson. Eliane, inclusive, chegou a coordenar a campanha da presidente Dilma Rousseff em Sergipe, no primeiro turno das eleições, e foi incansável no apoio a JB, participando da grande maioria dos seus atos de campanha. Sem falar que esse agrupamento era o do governador Marcelo Déda.
Não há como Jackson Barreto não contemplar esses dois agrupamentos do PT no seu futuro governo.

Ponto de vista
Em contraponto ao que colocam o presidente estadual do PT, Rogério Carvalho, e a vice-presidente Ana Lúcia, de que tudo do partido tem de passar pela aprovação da legenda, o deputado federal Márcio Macedo disse à coluna: "O Partido dos Trabalhadores não tem centralismo democrático. Não achem que vão decidir e o PT todo vai seguir. Ou constrói as coisas na unidade, no companheirismo ou vamos para o embate".

Determinação
Disse ainda Márcio sobre os embates interno no PT entre o seu agrupamento e o de Rogério e Ana Lúcia: "Se quiserem paz vai ter paz. Se quiserem guerra vai ter guerra".

Sem consideração
Segundo Márcio, que já foi presidente do Diretório Municipal do PT e presidente do Diretório Estadual, ele nunca viu dentro do partido uma maioria não respeitar a minoria, querer impor. Referiu-se ao fato do seu agrupamento ser minoria, apesar de ter 19 membros no Diretório Estadual igual a Rogério. É que a somação do grupo de Rogério com o de Ana Lúcia, que tem sete membros no Diretório, permite uma ampla maioria aos dois.

Será?
Um militante do PT disse à coluna que está muito visível a razão do confronto entre Ana Lúcia e Márcio Macedo. Para ele, isso tem a ver com a disputa pela Prefeitura de Aracaju em 2016 com a pretensão de Ana Lúcia em ser candidata e achar que Márcio pode vir a ser o seu adversário internamente.

Finalmente
Chegaram ontem à tarde, na Assembleia Legislativa, os projetos de lei da reforma administrativa e previdenciária do Poder Executivo. O secretário da Casa Civil, Zezinho Sobral, foi pessoalmente à Alese entregar os projetos a presidente Angélica Guimarães (PSC).

Os projetos 1
São cinco projetos de lei. O primeiro altera e revoga dispositivo da lei complementar nº 113, de 01 de novembro de 2005, sobre a previdência social. O segundo dispõe sobre a proibição das incorporações de vencimentos de cargos em comissão ou adicional de função de confiança aos salários dos servidores efetivos ou para efeito de aposentadorias.

Projetos 2
O terceiro projeto dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública, ou seja, propõe a redução de nove secretarias, passando o Estado a contar com 16; o fim do cargo de secretário-adjunto e das subsecretarias. O quarto projeto autoriza o Poder Executivo a fundir, incorporar, transformar ou extinguir entidades da administração pública estadual; e o quinto revoga a aplicação do pagamento do terço aos servidores.

Em extinção
Da administração indireta serão extintas as empresas Cehop, Cohidro, Pronese, Emsetur e Emgetis. Haverá ainda a fusão da Fundação Parreiras Horta e Fundação Estadual de Saúde com a Fundação Hospitalar de Saúde. Na administração direta, como já foi noticiado, ocorrerá a extinção e fusão de nove secretarias e equivalentes: Mulheres, Articulação Política, Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Trabalho, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Urbano e Escritório de Representação em Brasília.

Como será
De acordo com o secretário de Comunicação, Sales Neto, a extinção dos órgãos da administração indireta (Cehop, Cohidro, Pronese, Emsetur e Emgetis) não tem efeito imediato, será feita de forma paulatina. Garantiu que o projeto preserva os direitos dos trabalhadores celetistas. Já as fusões das secretarias e das fundações terão efeito imediato.

Prazo
Informa ainda o secretário que os servidores estatutários também não serão atingidos pela reforma, uma vez que terão todos os seus direitos garantidos. Ressalta que terão 180 dias, após publicação da lei, para requerer seus direitos.

A tramitação
Segundo o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), com a chegada dos projetos na Assembleia eles devem ser distribuídos hoje para os deputados e já na segunda-feira serão lidos em plenário. Revela que na terça-feira eles serão analisados e votados nas comissões e na quarta-feira irão a plenário. Augusto acredita que esses projetos de reforma e o Orçamento do Estado do exercício de 2015 devem ser votados até o dia 23 de dezembro, encerrando os trabalhos legislativos deste ano.

Placar favorável
Os projetos de reforma administrativa e previdenciária devem passar por quatro comissões na Assembleia Legislativa: Constituição e Justiça, Economia e Finanças, Serviço Social e Saúde. A oposição tem maioria nessas comissões, mas Augusto Bezerra já declarou que votará com o governo, o que inverterá o placar: será 5 x 4 para o governo. O único problema pode ser o voto da deputada Ana Lúcia (PT), que já disse que não vota contra fim dos direitos dos servidores.

Despesa
com custeio 1
Na explanação que fez à imprensa, na terça-feira passada, o secretário Jeferson Passos (Fazenda) disse que o governo tem uma despesa mensal hoje com custeio consolidada em torno de R$ 4 milhões. E que com as medidas já adotadas reduzirá para uma despesa mensal de R$ 977.506,99 e obterá uma economia, em 2015, de R$ 11.730.083,92.

Despesa
com custeio 2
Foi passado que com passagens aéreas o governo gastava uma média mensal de R$ 744.571,51 e com a redução de 20% terá uma economia mensal de R$ 148.914,30; com reprografia o gasto equivalia a R$ 43.296,06 e com redução de 20% a economia mensal será de R$ 8.659,21; com locação de veículos a despesa no mês era de R$ 542.380,90 e cairá para R$ 108.476,18 com economia de 20%.

Despesa
com custeio 3
Já com combustíveis a despesa média mensal até novembro era de R$ 2.095.292,76 e com redução de 25% haverá economia de R$ 523.823,19. Com telefonia móvel – 1328 / planos de dados (R$ 65.138,40); mini-modens – 432 unidades (R$ 19.794,99); e telefonia fixa (THT) – 585 linhas (R$ 30.515,47) a economia será de 100%.

Economia geral
Na reforma administrativa o governo economizará R$ 11.333.314,82, totalizando uma economia anual de R$ 135.999.777,79. Com horas extras a economia em 2015 será de R$ 3.740.565,00; com convênios Codise o governo vai economizar no ano que vem R$ 17.081.765,36; com cedidos e requisitados a economia anual será de R$ 20.454.656,00; com cargos comissionados a economia vai ser de R$ 57.132.346,68. Já com gratificações por lotações e equivalentes a economia será de R$ 3.026.081,84. Tudo isso permitirá uma economia de R$ 249.165.276,59 em 2015.   
 
Sukita 1
Por 4 x 2, o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não acatou recurso do ex-candidato a deputado estadual Manoel Sukita. Com isso, Sukita, que concorreu às eleições de 05 de outubro sub-judice e obteve votos para ser eleito (33.179), não terá sua candidatura homologada pelo TRE e não será diplomado no dia 18 de dezembro. A vaga fica com o deputado estadual Francisco Gualberto (PT).  

Sukita 2
O voto da ministra relatora, Luciane Lóssio, propôs que o recurso fosse devolvido ao TRE para nova análise. Mas a maioria dos ministros entendeu que o fato do ex-prefeito ter renunciado à sua candidatura de deputado estadual e depois ter voltado atrás poderia provocar jurisprudência, o que seria ruim, porque esse tipo de renúncia pode servir de barganha eleitoral para adquirir benefícios.

André
Por 6 votos a 1, o TSE acatou recurso do deputado federal André Moura (PSC) e ele  será diplomado no próximo dia 18 pelo TRE. André obteve mais de 71 mil votos, que não haviam sido computados em função da impugnação do TRE. Com isso, Mendonça Prado (DEM) passa a condição de primeiro suplente. Haverá recurso.

Veja essa…
Durante o julgamento de Sukita o ministro João Otávio, que votou contra a relatora que queria devolver o processo para o TRE, chegou a dizer que os argumentos do ex-candidato não colavam. A defesa alegou que houve "erro no processo", uma vez que só a coligação "Agora é o Povo" poderia ter dado entrada no pedido de renúncia da sua candidatura e não o seu então partido, o PSB, por não ter legitimidade para fazer isso.

Curtas
Na próxima segunda-feira à tarde, o secretário Jeferson Passos (Fazenda) irá a Assembleia Legislativa para debater em plenário os projetos de reforma e esclarecer dúvidas. Os servidores estarão presentes.

Informações chegadas à coluna dão conta que a secretária Joélia Santos (Saúde) não foi chamada para discutir as fusões das Fundações de Saúde e não aprova que isso venha ocorrer.
É provável que na próxima segunda-feira os vereadores de Aracaju estejam votando o projeto de aumento do IPTU. A justificativa será a atualização da planta de valores, por haver um entendimento que os imóveis estão subavaliados.

O vereador Emmanuel Nascimento (PT) lamenta um novo aumento do IPTU, nesse momento em que a sociedade está endividada, comprando menos nesse período natalino.