O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de urgência, para que as cirurgias em pacientes com endometriose profunda voltem a ocorrer no Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU), administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O procedimento foi interrompido em junho de 2023 e, atualmente, 77 pacientes, em estado grave, necessitam da cirurgia e aguardam o procedimento.
De acordo com a ação, ajuizada após denúncias de mulheres que aguardam o procedimento cirúrgico, há 296 pacientes em tratamento no ambulatório de endometriose em Sergipe. O HU era o único local que realizava a laparotomia videolaparoscópica de endometriose pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Sergipe. Na época, apenas um procedimento por semana era realizado no hospital e agora, com fim o do atendimento semanal, a fila tem aumentado e não há perspectiva de retomada do serviço.
“Se Sergipe já apresentava um visível déficit de tratamento de endometriose profunda pelo SUS, quando apenas o HU realizava cirurgias e possui limitação operacional, a interrupção indevida amplia a carência pelo tratamento”, destaca o procurador da República Ígor Miranda, que assina a ação.
Impeditivos – O alto custo da cirurgia, de aproximadamente R$10 mil, e a falta de protocolo específico do SUS para o procedimento foram os motivos apontados pelo HU para interromper as cirurgias. As secretarias de Saúde do município e do estado alegaram as mesmas razões para não atuar diretamente na implantação de soluções para o problema.
No entanto, de acordo com Ígor Miranda, a ausência de protocolo específico nunca foi impeditivo para realização das cirurgias de endometriose profunda, uma vez que o HU fazia o procedimento até junho de 2023. Ele ainda destaca que “outros hospitais da Rede Ebserh ofertam os mesmos serviços, sem qualquer notícia de interrupção”.
