Ação Popular quer garantir 2ª dose da Coronavac em Aracaju

Preocupados com a suspensão e o atra so na imunização da população de  Aracaju, o deputado estadual Iran Barbosa e a vereadora Professora Ângela Melo, ambos do PT, ingressaram com uma Ação Popular na Justiça federal, contra a União, para que sejam asseguradas doses suficientes para conclusão do esquema vacinal de todos os aracajuanos e aracajuanas que já receberam a primeira dose da Coronavac.
Dentre as motivações da Ação Popular está o fato de o processo de vacinação na capital sergipana ter sido suspenso duas vezes, por falta de imunizantes. O mais recente episódio aconteceu há uma semana quando, por meio de divulgação em seus canais de comunicação, a Prefeitura de Aracaju informou que "estava temporariamente suspensa a aplicação da segunda dose da vacina Coronavac", que deveria ocorrer a partir da quinta-feira, 29/04.
A recomendação, tanto do laboratório que produz a Coronavac quanto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é de que o prazo entre a aplicação das duas doses deve ocorrer em 28 dias, de modo a obter-se uma resposta imune adequada para a prevenção da covid-19.
No entendimento dos dois parlamentares, ainda que a aplicação da segunda dose tenha sido retomada na terça-feira, 04/05, a Ação Popular segue necessária, especialmente por dois fatos: o quantitativo de imunizantes recebidos é apenas para as pessoas que receberam a primeira dose em 1 e 2 de abril; e, de acordo com o Oficio 34/2021, enviado pela Prefeitura de Aracaju ao Ministério da Saúde, 11.893 pessoas foram diretamente impactadas pelo atraso.
Em diferentes oportunidades, o prefeito de Aracaju argumentou que, visando a ampliação da vacinação contra a covid-19, optou-se pela aplicação da primeira dose no maior quantitativo possível de pessoas, sob promessa do Governo Federal da garantia de novos lotes em tempo hábil.
Buscando minimizar possíveis danos que venham a surgir por conta de mais atrasos na segunda dose, o que acarretaria o comprometimento da saúde dos idosos e maior utilização de recursos públicos, Iran Barbosa e a Professora Ângela Melo propõem na Ação Popular que "devem ser disponibilizadas, o mais rápido possível, todas as doses necessárias para a conclusão do ciclo dos 11.893 aracajuanos e aracajuanas que foram prejudicados pelo atraso na imunização".
No documento da Ação Popular, os dois parlamentares enfatizam que "não restam dúvidas de que o quantitativo de doses que vêm sendo distribuídas a Aracaju não são, nem de longe, o suficiente para, no mínimo, não permitir o atraso na aplicação da segunda dose, principalmente em idosos".
Iran e Ângela alertam ainda que "Aracaju permanece, apesar da última remessa do dia 2 de maio, sem estoque suficiente dessa vacina para garantir que se complete o programa de imunização de seus munícipes, de modo que não há garantia de aplicação da segunda dose dentro do prazo estipulado pelos laboratórios fabricantes para as pessoas que tomaram a primeira dose a partir de 3 de abril".
Na Ação, o deputado e a vereadora chamam a atenção também para possíveis impactos na saúde das pessoas prejudicadas pelo atraso entre a primeira e a segunda dose. "A perda do prazo para recebimento da segunda dose não só pode trazer riscos à saúde física, visto que não há, por enquanto, estudos suficientes que comprovem o contrário, como também à saúde mental, deixando a população idosa ainda mais vulnerável, em decorrência da frustração da expectativa de se verem completamente imunizadas".

Sem vacinas

Dez capitais brasileiras suspenderam nesta quinta-feira (6) a aplicação da segunda dose da vacina coronaVac devido à falta de imunizantes da coronaVac. Além de Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS), nas outras cidades onde foi paralisada a imunização também há falta da primeira dose – Aracaju (SE), Campo Grande (MS), Maceió (AL), Natal (RN), Porto Velho (RO), Salvador (BA), Recife (PE) e Teresina (PI). A informação foi publicada pelo portal G1. 

Matéria-prima

De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina do Instituto Butantan representa 75,2% dos imunizantes contra a Covid-19 aplicados no Brasil desde o início da imunização, em 21 de janeiro. O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, anunciou na manhã desta quinta-feira (6) a redução da quantidade de matéria-prima para as vacinas que o instituto receberia da China. De acordo com o dirigente, foi provocado um mal-estar "por sucessivas declarações desastrosas" do ministro da Economia, Paulo Guedes, e Jair Bolsonaro.

Especialistas

Foi aprovada ontem emenda do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que cria o Conselho Nacional do combate à pandemia composto apenas por especialistas da área da saúde. "Não é possível que uma pandemia tão grave como a q vivemos, dependa de decisões de pessoas sem qualquer conhecimento científico", justifica o senador sergipano.

Assembleia

A Assembleia Legislativa de Sergipe, através de sua Mesa Diretora, decidiu por seguir sob o protocolo padrão, agora até o próximo dia 16 de maio. Há uma preocupação de todos na preservação do corpo de servidores e dos parlamentares com o crescimento do número de infectados pela covid-19 e de óbitos relacionados à pandemia em Sergipe.  Em nota, a Alese reconhece o esforço das autoridades no processo de imunização da população sergipana, mas optou por manter-se sob o protocolo padrão em virtude também da superlotação nas redes de Saúde do Estado, pública e privada.

Distanciamento

Com a medida continuam suspensos todos os protocolos de retomada das atividades presenciais. O recuo para o protocolo padrão se deu no início de Março, diante da necessidade da adoção de mecanismos de distanciamento social, em sintonia com os decretos governamentais, suspendendo todos os eventos que possam promover a aglomeração de pessoas e acabem contribuindo para a para a propagação do vírus.

Acesso

As medidas que passaram a vigorar não interferiram nas sessões remotas do Poder Legislativo, que segue buscando fortalecer a modalidade de teletrabalho. O acesso às dependências do prédio continua restrito aos deputados estaduais, servidores públicos efetivos, comissionados e terceirizados, estando suspenso o atendimento presencial ao público externo.

Restaurantes

O consumo em restaurantes, bares, lanchonetes e padarias da região Nordeste registrou queda de 36,3% em março, enquanto a média nacional foi de -34,2%, é o que apontam os índices divulgados pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), em parceria com a Alelo, bandeira especializada em benefícios, incentivos e gestão de despesas corporativas. Os dados, calculados a partir da comparação com o mesmo período de 2019, mostram que, em contraponto, os supermercados continuam apresentando números positivos com aumento de 8,8% no valor gasto.

Retração

Os Índices de Consumo em Restaurantes (ICR) mostram ainda retração de 46,9% na quantidade de vendas, impacto ainda maior que o observado em fevereiro (-36,4%). Somado a isso, o número de estabelecimentos comerciais que efetivaram transações também foi inferior ao observado no mesmo mês de 2019 (-18%). Adotando como parâmetro o valor gasto em restaurantes, é possível evidenciar que as outras regiões mais impactadas em março foram: Centro-Oeste (-35,2%) e Sul (-34,3%)

Repúdio

O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) externou ontem a sua indignação com a decisão do departamento de direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Diante dos últimos acontecimentos envolvendo a não convocação do professor Ilzver Matos, aprovado na segunda colocação geral e na primeira para candidatos pretos ou pardos em um concurso para o cargo de professor do curso de direito na UFS, o parlamentar se solidarizou ao amigo e companheiro de causas sociais e informou que já encaminhou uma moção de repúdio para ser aprovada na Câmara Municipal. 

Desgaste

Para o vereador, todo esse processo tem gerado um desgaste muito grande para as pessoas que entendem a universidade como um espaço fundamental do saber. Assim como as diversas entidades que declararam apoio ao professor Ilzver Matos, o vereador também se solidariza e repudia profundamente essa situação.

Violência

A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), autora da Lei 7.271/2011 que dispõe sobre a política Estadual de Proibição, Coibição e Identificação de práticas de violência ou exploração sexual contra crianças e adolescentes, exaltou a iniciativa do Ministério Público de Sergipe (MPSE), do Tribunal de Justiça de Sergipe, da Defensoria Pública do Estado e da Polícia Civil que lançaram ontem (5), a campanha "Proteger é dever de todos". 

Sem prioridade

Maria ressaltou que, por um lado aplaude a iniciativa dessas importantes instituições, mas por outro lamenta que o Estado não dê maior efetividade à legislação, como a que foi aprovada e sancionada, a partir do Projeto de Lei 158/2011, de sua autoria. "Se não há plena execução, não há benefício para a população. Estamos criando leis, mas elas não estão sendo concretizadas", reclamou.

Veículos

Um ato simbólico realizado na manhã desta quinta-feira (6), marcou a entrega de 11 veículos a prefeituras, cooperativas e entidades que trabalham com agricultores e trabalhadores do campo. Os veículos foram adquiridos através de emendas parlamentar individual do deputado federal João Daniel, através do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri). O investimento, da ordem de R$ 568.700, visa o fortalecimento da produção agrícola e pecuária familiar por meio do apoio ao escoamento da produção e do acompanhamento da assistência técnica/social no Estado de Sergipe.

Produção

Diante da desestruturação das políticas agrárias no âmbito federal, João Daniel ressaltou o esforço que tem sido feito para garantir que o governo do Estado, a Secretaria de Agricultura e os órgãos que trabalham na área de agricultura familiar e produção de alimentos possam ter apoio e estrutura através de emendas. "São veículos que ajudarão a fortalecer o trabalho de organização da agricultura familiar e reforma agrária do estado de Sergipe, além de apoiar o trabalho do Instituto Federal de Sergipe que ajuda na pesquisa, ao Sindisa que fortalece a organização operária e camponesa em Estância, ao MCP, às cooperativas, prefeitura  e secretarias municipais de Agricultura", destacou João Daniel.

Quem recebeu

Os veículos zero quilômetro foram entregues às prefeituras de Pedra Mole, Feira Nova, Divina Pastora, Santa Rosa de Lima, Tobias Barreto, Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura em Sergipe (Fetase), Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itabi, Associação de Camponesas e Camponeses do Estado de Sergipe, Cooperativa Nordestina de Industrialização de Produtos Agropecuários LTDA, Sindisa/Estância e Instituto Federal de Sergipe (IFS).

Com agências