Chegou a um final feliz para todos os envolvidos, a celeuma criada nos últimos dias, com relação à segurança nos estádios de futebol. Uma reunião na manhã desta terça-feira 13, no Ministério Público Estadual (MPE), definiu as atribuições da Polícia Militar, da Federação Sergipana de Futebol e dos clubes, no que diz respeito ao assunto.
A reunião foi convocada pelo promotor de Justiça Jarbas Adelino Santos Junior, Curador do Controle Externo da Atividade Policial e dela participaram o Coronel Mauricio Iunes, Comandante da Policia Militar do Sergipe, coronéis Jackson Nascimento, Edmilson Barros e o Capitão Gilberto Melo, representantes da PM. Carivaldo Souza, Orliandes Barros, Milton Dantas e o assessor jurídico, advogado Rodolfo, representaram a FSF. Os dirigentes Lailson Melo e Luis Roberto representaram respectivamente as equipes do Sergipe e do Confiança.
Posicionamento da PM – O promotor Jarbas Adelino solicitou que os representantes da PM fizessem suas colocações, sobre o assunto em discussão. O Cel. Jackson Nascimento fez um breve relato dos acontecimentos da partida entre Sergipe e CSA, no estádio Fernando França, o Cel. Iunes completou, afirmando que foi realmente aquele incidente que deflagrou todo debate.
A PM solicitou que a FSF fizesse cumprir o Estatuto de Defesa do Torcedor, detalhando as responsabilidades da entidade e da PM.
O Coronel, Mauricio Iunes, destacou a falta de efetivo, para o policiamento nos estádios de futebol e disse que não existe possibilidade, dos policiais de folga trabalhar sem uma remuneração devida. "Por lei, eu não posso colocar os policiais de folga para trabalhar, sem que recebam uma gratificação", disse o Coronel.
A partir desse momento, chegou-se à conclusão que o grande problema era justamente a falta de efetivo e ausência dessa gratificação para os policiais em serviço nos eventos externos.
Ficou definido ainda, que o próprio Ministério Público encaminhará um ofício ao Secretário de Segurança Pública, para que seja paga aos policiais a Gratificação por Atividade Externa (GRAE). O Promotor Jarbas Adelino revelou que o ofício seria encaminhado ontem mesmo à SSP. "Vamos encaminhar esse oficio hoje. Contamos com uma decisão favorável do secretário, já que há uma necessidade desse pagamento para os policiais", disse o promotor.
O presidente Carivaldo Souza, disse que já existe iniciativa do governador em exercício, Jackson Barreto, de encaminhar uma lei à Asssembleia Legislativa criando uma lei, oficializando a GRAE.
A reunião que teve a duração de quase 3 horas, chegou ao final com algumas conclusões que trarão benefícios ao futebol sergipano.
O coronel Mauricio Iunes garantiu que será mantido o policiamento nos estádios de futebol, desde que sejam cumpridas as decisões ali tomadas. "A polícia estará presente nos estádios. Nunca negamos nossa participação. O que nós queremos é que haja entendimento da legislação e as responsabilidades sejam compartilhadas, entre a Instituição PM, Federação e clubes, que são os organizadores dos eventos esportivos", disse o Iunes.
Muitas das medidas definidas na reunião no Ministério Público, já serão implementadas na partida deste domingo, entre Sergipe e Botafogo da Paraíba, no Presidente Médici.
Plana de Segurança – Nesta quarta-feira 14, às 10h30 no QG da cidade de Itabaiana será realizada uma reunião entre FSF e policiais militares, para se definir o plano de segurança e o efetivo policial, a ser utilizado para a partida do próximo domingo, 18, no estádio Médici.
Torcidas Organizadas – Um dos pontos tratados na reunião foi quanto à presença das ditas torcidas organizadas nos estádios de futebol. Será reativada uma decisão anterior do próprio Ministério Público, que proíbe a entrada do torcedor com qualquer elemento que o identifique como integrante de uma torcida organizada ou facção. Vale salientar que o torcedor tradicional pode comparecer ao estádio, inclusive vestindo a camisa do seu clube.
Para o presidente da Federação Sergipana de Futebol, Carivaldo Souza, a reunião foi muito proveitosa, pois resolveu um problema que estava se criando para o futebol sergipano, com respeito à segurança nos estádios.
– Foi importante a reunião, pois aqui ficaram definidas as atividades de cada uma das entidades envolvidas na promoção de uma partida de futebol. A federação está interessada na solução do problema e disposta a colaborar no que for possível, concluiu Carivaldo Souza.
Conclusão – Após a reunião, foi redigida uma ata com resultado de tudo o que foi discutido e definido no encontro. O promotor Jarbas Adelino se baseou em cinco tópicos, que devem ser cumpridos pelas partes envolvidas.
1 – Envio de oficio ao Se
cretário da SSP-SE, para viabilizar o pagamento do GRAE;
2 – A FSF e as entidades
farão cumprir o Estatuto do Torcedor, responsabilizando-se pelo controle da entrada de torcedor, auxilio na segurança interna, com contratação de segurança privada, e elaboração de um Plano de Segurança, com auxilio da Policia Militar;
3 – Sendo paga a GRAE,
a PM se compromete em disponibilizar efetivo suficiente, para realizar segurança interna e externa nos estádios de futebol;
4 – A Promotoria de Jus
tiça enviará recomendação à Policia Civil, para nos dias de jogos de grande porte, seja criada uma delegacia itinerante, para registro das ocorrências nos locais dos eventos;
5 – ficam as partes en
volvidas responsáveis pelo cumprimento da decisão judicial 200911201729, bem como o que dispõe o Estatuto do Torcedor, proibindo a entrada de membros das torcidas organizadas nos estádios Lourival Batista e Presidente Médici. Nos demais estádios, só poderão ingressar obedecidos o estabelecido no artigo 2º. Parágrafo único do Estatuto do Torcedor.
