Agências das Nações Unidas pedem proibição de testes de virgindade
Publicado em 27 de outubro de 2018
Por Jornal Do Dia
O título acima é de uma chamada da Organização Mundial da Saúde (OMS) para um tema que envolve violência contra a mulher. Segundo a OMS, o chamado teste de virgindade, é um exame ginecológico realizado sob a crença de que determina se uma mulher ou uma menina teve relações sexuais vaginais, várias entidades internacionais entendem que isto deve acabar, entre elas podemos citar a ONU em seus departamentos de Direitos Humanos e de apoio a Mulheres e a própria Organização Mundial de Saúde (OMS).
Em um apelo global para eliminar a violência contra mulheres e meninas em todos os lugares, essa prática desnecessária, e muitas vezes dolorosa, humilhante e traumática, deve terminar.
A OMS denuncia que o teste da virgindade é uma tradição de longa data documentada em pelo menos 20 países, abrangendo todas as regiões do mundo. Mulheres e meninas são submetidas e, muitas vezes, forçadas a submeter-se a testes de virgindade por várias razões. Estes incluem pedidos de pais ou potenciais parceiros para estabelecer a elegibilidade para o casamento ou de empregadores para elegibilidade no emprego. É realizado principalmente por médicos, policiais ou líderes comunitários de mulheres e meninas, a fim de avaliar sua virtude, honra ou valor social. Em algumas regiões, é prática comum para profissionais de saúde realizar testes de virgindade em vítimas de estupro, supostamente para verificar se houve ou não estupro.
A OMS documenta que o teste da virgindade é freqüentemente realizado inspecionando o hímen quanto a lágrimas ou seu tamanho de abertura, e / ou inserindo os dedos na vagina (o teste de "dois dedos"). Ambas as técnicas são praticadas sob a crença de que a aparência da genitália feminina pode indicar o histórico de atividade sexual de uma menina ou mulher. A OMS afirma que não há evidências de que qualquer método possa comprovar se uma mulher ou uma menina teve ou não relação sexual vaginal.
A OMS também alerta que o termo "virgindade" não é um termo médico ou científico. Pelo contrário, o conceito de "virgindade" é um construto social, cultural e religioso – que reflete a discriminação de gênero contra mulheres e meninas.
Infelizmente conforme constato pela OMS, a expectativa social de que meninas e mulheres devem permanecer "virgens" (ou seja, sem ter relações sexuais) é baseada em noções estereotipadas de que a sexualidade feminina deve ser restringida dentro do casamento. Essa noção é prejudicial para mulheres e meninas em todo o mundo.
A OMS alerta que estes exames não são apenas uma violação dos direitos humanos de mulheres e meninas, mas em casos de estupro podem causar dor adicional e imitar o ato original de violência sexual, levando à revivescência, re-traumatização e vitimização. Segundo a OMS, muitas mulheres sofrem com conseqüências físicas, psicológicas e sociais adversas de curto e longo prazo dessa prática. Isso inclui ansiedade, depressão e estresse pós-traumático. Em casos extremos, mulheres ou meninas podem tentar suicídio ou ser mortas em nome da "honra".
A entidade internacional vinculada à saúde aponta que realizar este teste medicamente desnecessário e prejudicial viola vários direitos humanos e padrões éticos, incluindo o princípio fundamental da medicina para "não causar dano". A OMS recomenda que este teste não seja realizado em nenhuma circunstância.
Porém o grande desafio é conscientizar os profissionais e comunidades de saúde sobre os efeitos negativos da realização desse teste em mulheres e meninas, sua falta de validade científica e a necessidade de eliminar seu uso. Alguns governos baniram o teste de virgindade e promulgaram leis para punir criminalmente aqueles que realizam o exame. Muitas associações profissionais de saúde e organizações de direitos humanos condenaram esta prática como não científica e uma violação dos direitos das mulheres e meninas.
Os Direitos Humanos das Nações Unidas, a ONU Mulheres e OMS estão comprometidos em acabar com os testes de virgindade e garantir que os direitos de todas as mulheres e meninas sejam respeitados.
A seguir, são recomendadas estratégias para eliminar o teste de virgindade nas configurações em que ocorre: os profissionais de saúde e suas associações profissionais devem estar cientes de que os testes de virgindade não têm mérito científico e não podem determinar a penetração vaginal passada. Eles também devem conhecer as consequências para a saúde e os direitos humanos dos testes de virgindade e nunca realizar ou apoiar a prática; os governos devem promulgar e impor leis que proíbam o teste de virgindade; as comunidades e todas as partes interessadas relevantes devem implementar campanhas de conscientização que desafiem mitos relacionados à virgindade e normas de gênero prejudiciais que enfatizem o controle da sexualidade e dos corpos de mulheres e meninas.