Kátia Azevedo
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Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Aracaju paralisam as atividades nesta terça-feira e amanhã para cobrar da prefeitura o cumprimento da Portaria 260, que prevê o pagamento de incentivo de custeio para os profissionais no valor de R$ 950,00.
Além da paralisação, os agentes realizam a partir das 7h um ato público em frente ao Centro Administrativo da Prefeitura de Aracaju hoje e amanhã. "Vamos realizar estas paralisações e já temos indicativo de greve que será votado amanhã em assembleia geral da categoria durante a manifestação", informou Roberto.
Roberto destaca que a medida vai beneficiar os 1200 agentes que atuam na cidade de Aracaju. A portaria começou a valer em fevereiro deste ano e prevê que no último trimestre de cada ano seja repassada uma parcela extra, calculada com base no número de agentes comunitários de saúde registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação.
A medida define ainda que os recursos orçamentários para o cumprimento da portaria são originários do Ministério da Saúde. O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias de Sergipe (SACEMS), Roberto Messias da Silva, explica que os profissionais têm direito de receber o repasse integral da Portaria 260/2013 e que a medida deve alcançar também os agentes de combate às endemias, já que a Portaria nº 1.007 de 4 maio de 2010, prevê a incorporação das equipes de saúde da família para o repasse do incentivo.
Os agentes comunitários de saúde também reivindicam o direito de receber, uma vez por ano, o Incentivo Adicional previsto na portaria, o chamado 14º salário, no mês de dezembro, mesmo que já tenham percebido o seu 13º salário. De acordo com a Portaria nº 260/13, do Ministério da Saúde, cada agente tem direito a receber o valor de R$ 950,00. A categoria lamenta que muitos municípios brasileiros têm desviado o recurso extra para outras finalidades.
Em maio deste ano, a categoria realizou protestos em frente à Câmara Municipal de Aracaju para reivindicar além do incentivo a portaria número 260/2013 e contra os 5% de reajuste oferecido pelo município.
Com as paralisações, serão suspensas as visitas domiciliares que compreendem o atendimento a idosos, hipertensos, diabéticos e inspeções inerentes aos programas de zoonoses. Um dos impasses para pagamento do beneficio é o entendimento da destinação de recursos. De acordo com informações já divulgadas pela Secretaria Municipal de Saúde, os recursos previstos na Portaria 260 são utilizados para aquisição de matérias e não para pagamentos dos agentes.
Santa Maria – Na manhã de ontem, um grupo de agentes de saúde e endemias e moradores do bairro Santa Maria, zona Sul de Aracaju, paralisaram as atividades em protesto às condições desfavoráveis de trabalho.
Os profissionais atuam na Unidade de Saúde da Família Unidade de Saúde Elizabeth Pita. De acordo com eles, os atendimentos realizados no local estão sendo prejudicados com as precárias condições do espaço e falta de material básico para fazer os procedimentos.
"Não existe nem sequer cartão para acompanhar o paciente, o que prejudica o tratamento. O grupo de hipertensão e diabetes é um dos mais prejudicados. Para fazer o atendimento temos que pegar aparelho emprestado e ainda somos cobrados para dar andamento das atividades", critica a agente de saúde Aliete dos Santos.
Os agentes reclamam que a demanda do aumentou depois que a unidade passou a atender pacientes do posto de saúde Dr. Osvaldo Leite, demolido devido ao estado de deterioração para construção de outra unidade.
Pacientes se juntaram aos agentes em frente à unidade de saúde e cobraram a reconstrução do posto de saúde Dr. Osvaldo Leite.
A construção e a demolição estão orçadas em R$ 864 mil. A obra estava marcada para começar em maio deste ano, com conclusão para janeiro de 2014.
A Secretaria Municipal de Saúde divulgou que o atendimento na unidade Elizabeth Pita é feito através de revezamento de equipes, garantindo assistência aos pacientes em turnos diferentes. Outra informação é que o órgão foi comunicado há 15 dias que a empresa ganhadora da licitação havia desistido de realizar a obra e que desde então está buscando alternativas para resolver o problema. Dobre a inexistência de material, a secretaria informou que não recebeu queixa recente dos funcionários sobre o assunto.
