Agora são empreiteiros de Sergipe

Rita Oliveira 

Agora são empreiteiros de Sergipe

Há cerca de 10 dias a coluna noticiou uma investigação da polícia civil envolvendo uma grande empreiteira de Sergipe, que resultaria em prisão no estado.

Ontem, o Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) divulgou o resultado da Operação Venal, deflagrada nas primeiras horas dessa sexta-feira, visando cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra pessoas envolvidas em fraudes no pagamento do IPTU de Aracaju.

A empreiteira envolvida no esquema criminoso é a Cunha. Foram presos ontem na operação os empresários José Francisco da Cunha, conhecido como Zé de Rola, acusado de ter se beneficiado em mais de R$ 10 milhões em cancelamentos ilegais de IPTU; Edison José dos Santos, apontado como o segundo principal beneficiário do esquema criminoso, tendo-se beneficiado em mais de R$ 3 milhões em cancelamentos ilegais de IPTU; Sandra Regina da Cunha D’Elia, proprietária da empresa União Segurança Patrimonial, e uma das principais beneficiárias da fraude.

Também foram presos na operação Vítor Alexandre de Barros Alves, responsável por promover as alterações indevidas de dados no sistema informatizado da Semfaz de Aracaju; Luiz Humberto Rezende Machado Filho, um dos responsáveis por intermediar as negociações entre o Vítor Alexandre e o grupo econômico Cunha, inclusive, recebendo as vantagens indevidas para repassar a Vítor; Leovaldo Santos de Almeida, conhecido como “Aldo”, juntamente com Luiz Humberto, seria um dos responsáveis por intermediar as negociações entre o Vítor Alexandre e o grupo econômico Cunha.

De acordo com o delegado Gabriel Nogueira, coordenador das investigações no Deotap, a denúncia sobre fraudes no imposto municipal partiu de auditores da Secretaria Municipal da Fazenda. “Recebemos a informação de que um funcionário comissionado da Prefeitura, lotado na PGM, fazia uso de uma senha de diretor da Secretaria de Finanças de Aracaju, e a partir daí cancelava débitos de IPTU e ISS mediante cobrança de propina”, relatou.

Foi constatado que mais de R$ 17 milhões foram retirados do cadastro de débito da Prefeitura de Aracaju.

Esse dinheiro que foi desviado dos cofres públicos o prefeito João Alves Filho (DEM) quer reaver neste mês de dezembro, através do Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2016, que versa sobre a instituição do Programa Regulariza, que está na Câmara Municipal e será votado na próxima terça-feira.

O discurso do presidente da Câmara Municipal, Vinícius Porto (DEM), e do líder do prefeito na Casa, vereador Jailton Santana (PSDB), é que a aprovação do projeto vai garantir ao contribuinte o pagamento de tributos em atraso, sem juros e multa, e arrecadação de recursos para ajudar a pagar a folha de pessoal dos servidores.

Na realidade, o Refis vai beneficiar os grandes empresários que costumam sonegar impostos como vimos na Operação Venal. A população, com sacrifício, costuma pagar o IPTU parcelado a cada ano.

Com a aprovação do Refis, como fica o contribuinte honesto e cumpridor da lei? Como fica aquele que pagou em dia o seu IPTU, deixando de fazer alguma outra coisa como uma viagem? O que está em questão é se no país vale a pena ser honesto ou desonesto?

Vamos aguardar a posição dos vereadores sobre o Regulariza…

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Apelo religioso

Os arcebispos Dom José Palmeira Lessa e Dom João José Costa (Coadjutor) estão convidando os três senadores sergipanos – Antônio Carlos Valadares (PSB), Eduardo Amorim (PSC) e Virgínio Carvalho (PSC) -, para uma reunião na próxima segunda-feira, às 15h, na Cúria Metropolitana. Na pauta, uma ampla discussão sobre a PEC 55, aprovada em primeiro turno no Senado, e também sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do aborto.

Na Câmara

A eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracaju para o biênio 2017/2018 deve ocorrer no dia 1º de janeiro, após a posse dos vereadores eleitos para a legislatura 2017/2020. Por faltar 28 dias para a posse, vereadores interessados em disputar a presidência intensificaram as conversas em busca de apoio.

No páreo

Pelo bloco da base aliada do prefeito eleito Edvaldo Nogueira (PCdoB) os que mais estão se articulando para presidente são Evando Franca (PSD) e Iran Barbosa (PT). Pela oposição, o presidente Vinícius Porto (DEM) e Elber Batalha (PSB).

Debatendo com a sociedade

Na próxima terça-feira Iran Barbosa, o vereador mais votado de Aracaju por duas eleições consecutivas, vai discutir com a sociedade propostas para a construção de um Parlamento Municipal com participação social, democracia e transparência. Isso ocorrerá às 17h, na Assembleia Legislativa, durante o lançamento da “Plataforma por um Legislativo Democrático e Popular e da candidatura de Iran Barbosa à Presidência do Legislativo Municipal de Aracaju”.

Ponto de vista

No entendimento do vereador Iran, o próximo Presidente da Câmara de Aracaju deve ter compromissos que visem assegurar a autonomia e independência do Legislativo Municipal e a ampliação da sua abertura para a presença e participação direta da sociedade nos debates, projetos e decisões sobre a cidade. Nesse sentido, a sua candidatura será baseada com estes objetivos.

Bem articulado

Evando Franca também está na corrida pela presidência da Câmara. Aposta na experiência parlamentar, uma vez que está indo para o sétimo mandato de vereador, ser confiável e cumpridor de palavra. Estão trabalhando a seu favor o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) e o secretário Antônio Hora (Justiça).

Duas frentes

O vereador reeleito Nitinho (PSD) também tem seu nome colocado para presidente da Câmara pela base de Edvaldo Nogueira, mas seu nome é especulado para assumir uma secretaria, seja do estado ou município, para que assuma mandato o primeiro suplente da coligação, Zé Valter (PSD), da Maçonaria.

Um ou outro

Pela oposição, será o candidato a presidente da Câmara o nome que mais agregar vereadores: Vinícius Porto ou Elber Batalha. As coligações dos dois elegeram sete vereadores cada uma.

Três anos sem Déda 1

Do secretário nacional de finanças do PT, ex-deputado federal Márcio Macedo, sobre Marcelo Déda: “Há três anos, Marcelo Déda deixava a vida para entrar para a história. Com o conjunto da sua obra, ele se transformou no maior estadista de todos os tempos do Estado de Sergipe. O seu compromisso com o povo de Sergipe e a sua conduta retilínea como político o transformaram num líder carismático e respeitado pela sua gente”.

Três anos sem Déda 2

Prossegue Márcio: “Déda nos deixou muitos exemplos: foi um deputado corajoso e brilhante, um prefeito eficiente e inovador, um governador competente e realizador, um executivo sério e honesto. Era um homem culto, preparado, sintonizado com o seu tempo e com a sua gente, um orador de raro talento e com ligação direta com os corações das massas brasileiras e sergipanas. Bebi da fonte da honestidade e da ética de Marcelo Déda e com ele aprendi a fazer política de forma séria! Obrigado, Déda!”

Subvenção

Os deputados estaduais afastados Augusto Bezerra (DEM) e Paulinho da Varzinhas (PTdoB) acompanharam ontem a terceira audiência de instrução no caso do escândalo das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa, em que são réus. Oito testemunhas de defesa foram ouvidas. A próxima audiência será no dia 12 de dezembro.

Despedida no TRE

O desembargador Osório Araújo Ramos Filho concluiu ontem o biênio como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em solenidade concorrida e com celebração de missa. Com isso, ele retorna aos quadros do Tribunal de Justiça de Sergipe, que indicou o desembargador Roberto Múcio para o TRE.

Nova eleição

Até fevereiro do próximo ano, quando haverá nova eleição na composição dos dirigentes do TRE, responderá pelo tribunal o desembargador Edson Ulisses, que é o vice-presidente.  

Ponto facultativo

Antes de deixar a presidência do TRE, Osório de Araújo Ramos decretou ponto facultativo no expediente da próxima sexta-feira, dia 9 de dezembro, em razão do feriado do dia 08 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição. Por não haver expediente, ficarão prorrogados os prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente.

Veja essa…

Tão logo foi eleito vereador de Aracaju, em 2012, Agamenon Sobral (PHS) pediu ao ex-vereador e médico Rui Dória que comprasse um carro para ele no seu nome, que assumiria as prestações. Como amigo Rui Dória fez isso, só que Agamenon deixou de pagar, foi multado várias vezes e até atropelou uma mulher que pediu indenização. Todos esses problemas sobraram para Rui, que tem em seu nome o Ford Fiesta prata, placa OEP-0011, do vereador afastado na Operação Indenizar-se, acusado de fraude na utilização das verbas indenizatórias da Câmara Municipal. E é Agamenon que chama todo mundo de “vagabundo”. 

CURTAS

O governador Jackson Barreto (PMDB) passou o dia ontem nas regiões Agreste e Médio Sertão autorizando investimentos e inaugurando obras de infraestrutura e esporte, no valor de R$ 6 milhões, nos municípios de Nossa Senhora Aparecida, São Miguel do Aleixo, Graccho Cardoso e Itabi.

O presidente da Assembleia, Luciano Bispo (PMDB), e o deputado Venâncio Fonseca (PP), apresentam projeto de lei instituindo o dia 02 de dezembro como “Dia Estadual do Criminalista”.

Do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) sobre os três anos do falecimento do ex-governador Marcelo Déda: “Três anos sem Déda. Quanta falta você faz. Nesses tempos então, nem se fala. Sentimos falta da ética, coerência, postura, da retidão. E agora?”.

O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), foi homenageado ontem com o prêmio “Amigo da Defensoria Pública”, em ato de reconhecimento da categoria ao trabalho do deputado em defesa da instituição.

O vereador Lucas Aribé (PSB) recebeu ontem a visita na Câmara Municipal de 50 alunos do 5º ano da Escola Estadual Professor Manuel Franco Freire. As crianças conheceram as instalações da Casa Legislativa e ficaram sabendo quais foram as adaptações feitas para receber as pessoas com deficiência no local. 

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Cerca de 50 prefeitos eleitos e reeleitos em 02 de outubro participaram ontem do I Seminário ‘Construindo o futuro: os caminhos para uma gestão pública eficiente’, promovido pela Federação Estadual dos Municípios de Sergipe (FAMES), em um hotel da orla. O evento teve como finalidade a discussão de temas sobre administração pública, com a realização de várias palestras. O senador Eduardo Amorim (PSC) e o líder do governo André Moura (PSC) participaram do seminário.