Depois da avalanche de mentiras disseminadas pela extrema direita nas redes sociais sobre o Pix, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Polícia Federal (PF)que abra inquérito para apurar quem são os responsáveis pela onda criminosa de desinformação. A AGU acionou também a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, que vai investigar práticas abusivas nas relações de consumo e possíveis golpes.
O ofício enviado pela AGU ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, pede que seja examinada “a materialidade e a autoria dos fatos apontados, sobretudo para fins de detectar e analisar a criação de sites e perfis falsos em redes sociais que se passam por instituições governamentais ou financeiras”.
De acordo com a nota técnica da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) que fundamenta o pedido da AGU à PF, “fraudes que exploram o nome e os símbolos da Receita Federal para enviar notificações falsas e espalhar desinformação nas redes sociais geram pânico, insegurança e levam a práticas como cobranças indevidas e recusa de pagamentos eletrônicos”.
Para evitar ainda mais prejuízos à população e à estabilidade econômica do país, a Receita Federal anunciou, na quarta-feira (15), a revogação do normativo que estendeu o monitoramento das transações em Pix aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma Medida Provisória (MP) para reforçar a gratuidade das transações via Pix.
Além de apresentar os dados do Banco Central (BC) a respeito da queda de transações no país por conta das mentiras espalhadas pela extrema direita, a AGU menciona ainda a manifestação da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), divulgada na terça-feira (14), rebatendo alterações no Pix.
A jornalistas, no Palácio do Planalto, o advogado-geral da União, Jorge Messias (foto), disse que foram identificadas práticas abusivas nas relações de consumo e que “pessoas de boa-fé caíram em golpes estimulados pela mentira produzida por esses criminosos”.
“É preciso identificar todos os atores nas redes sociais que geraram esta desordem informacional, que criaram esta narrativa e fizeram com que pessoas de boa-fé, comerciantes, cidadãos em geral, caíssem nos golpes contra a economia popular”, definiu Messias.
