Domingo, 04 De Maio De 2025
       
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Alcolumbre suspende recesso parlamentar


Publicado em 19 de maio de 2020
Por Jornal Do Dia


 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu suspender o recesso parlamentar, que ocorreria de 17 a 31 de julho. O recesso é previsto na Constituição e ocorre todos os anos. A decisão foi anunciada pela Presidência da Casa após reunião de líderes, realizada na manhã de ontem (18). Segundo nota oficial, o motivo é a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Alcolumbre decidiu também não pautar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes desse período. De acordo com a Constituição, o Congresso Nacional, deputados e senadores, em sessão conjunta, precisam aprovar a LDO antes de entrarem em recesso. Dessa forma, o recesso está condicionado à aprovação da LDO.
Sessões remotas – Desde o dia 20 de março, o Senado vem realizando sessões remotas, com apenas dois senadores no Congresso, em uma sala do Prodasen, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado. Os demais senadores ficam em suas residências ou gabinetes, participando das discussões por videoconferência e usando um aplicativo desenvolvido por técnicos do Prodasen para as votações.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu suspender o recesso parlamentar, que ocorreria de 17 a 31 de julho. O recesso é previsto na Constituição e ocorre todos os anos. A decisão foi anunciada pela Presidência da Casa após reunião de líderes, realizada na manhã de ontem (18). Segundo nota oficial, o motivo é a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Alcolumbre decidiu também não pautar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes desse período. De acordo com a Constituição, o Congresso Nacional, deputados e senadores, em sessão conjunta, precisam aprovar a LDO antes de entrarem em recesso. Dessa forma, o recesso está condicionado à aprovação da LDO.

Sessões remotas –
Desde o dia 20 de março, o Senado vem realizando sessões remotas, com apenas dois senadores no Congresso, em uma sala do Prodasen, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado. Os demais senadores ficam em suas residências ou gabinetes, participando das discussões por videoconferência e usando um aplicativo desenvolvido por técnicos do Prodasen para as votações.

 

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