Alerta para risco de retrocesso na democracia

Como os senadores Antônio Carlos Va- ladares (PSB) e Eduardo Amorim  (PSDB), o senador Roberto Requião (MDB-PR) é um dos que não estará mais no Senado na próxima legislatura após vários anos no Congresso Nacional. Ele não foi reeleito senador em 7 de outubro.
Em seu discurso de despedida no plenário do Senado Requião externou uma preocupação, que é a de um grande número de brasileiros: os rumos que o Brasil seguirá no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). 
Na avaliação de Requião, a aliança anunciada entre militares e representantes do capital financeiro de orientação ultraliberal, os quais comporão o futuro governo, acarretará prejuízos inevitáveis à democracia brasileira, inclusive podendo levar à "repressão e massacre" de setores que venham a se opor ao governo.
"Daí que, ainda mais uma vez, manifesto a minha estupefação por ver as Forças Armadas metidas nessa cumbuca. É um envolvimento perigoso. E não me venham com essa conversa mole de que são alguns militares da reserva que farão parte do chamado núcleo duro do próximo governo e não a instituição.  Balela, é a instituição, toda ela, contaminada pela política. A política invadiu os quartéis. Ou o general Villas Bôas vai dizer , como [o ex-juiz federal] Sérgio Moro, que os militares, no governo, são técnicos?", declarou .
Para Requião, as chances de sucesso do novo governo são pequenas em razão de sua orientação pró-mercado. "O que teremos, como tudo indica, é um governo para o mercado, ao invés de um governo apesar do mercado. E governo para mercado significa necessariamente um governo antinacional, antidemocrático, antipovo e, por isso mesmo, um governo corrupto, já que a alma, a essência do neoliberalismo é venal, degenerada, ímproba. Não sabia disso, juiz Moro? Não sabia a té agora?", acrescentou.
No início do discurso, Requião lamentou ainda a decisão de Jair Bolsonaro de extinguir o Programa Mais Médicos. Ele classificou como "extemporânea a iniciativa", sobretudo por afetar um dos setores que atualmente mais demandam "atenção estatal", que é a saúde pública.
Agora é aguardar a chegada do governo Bolsonaro, que já vai chegar com sua família envolvida no escândalo de movimentação financeira "atipicamente" de R$ 1,2 milhão em contas de ex-motorista de um filho do presidente eleito e deposito R$ 24 mil em cheques para a sua esposa [Michele Bolsonaro].
 Além desse escândalo familiar, que já está sendo investigado pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro, Bolsonaro, que se coloca como paladino da moralidade, tem futuros ministros denunciados.
Anunciado como ministro da Fazenda, Paulo Guedes é investigado desde o dia 2 de outubro pelo Ministério Público Federal em Brasília por suspeita de envolvimento em fraudes em fundos de pensão. Já o principal articulador do governo Bolsonaro e seu futuro ministro da Casa Civil, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) será investigado pelo crime de caixa dois, que ocorre quando um político recebe doações eleitorais e não as registra oficialmente. 
Que Deus tenha misericórdia do povo brasileiro…

Complicação a vista

A coluna tem informações de que um dos eleitos em outubro para um cargo no legislativo em Brasília deverá ter sua prestação de contas de campanha rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por não conseguir comprovar uma despesa de quase R$ 500 mil. Não é o deputado federal eleito Valdevan 90 (PSC).

Inquietação

O governador reeleito Belivaldo Chagas (PSD) ainda não começou a discutir com os aliados a composição do novo governo. Continua esperando a diplomação na próxima segunda-feira e a votação da reforma administrativa na Assembleia Legislativa, o que vem causando inquietação entre lideranças políticas da sua base aliada.

Os confirmados

Até o momento o governador só definiu os nomes da sua cota pessoal. Como a coluna já divulgou estão confirmados no novo governo a permanência dos secretários José Carlos Felizola (ainda Casa Civil), Ademário Alves (Fazenda), Josué Passos Subrinho (Educação), Valberto Lima (Saúde), João Eloy (Segurança Pública) e Sales Neto (Comunicação).

Clima de festa

Servidores da Secretaria da Saúde comemoraram muito quando Belivaldo confirmou a permanência de Valberto na pasta. É que havia a apreensão de alguns funcionários de que a indicação para comandar a secretaria partisse do PT. 

Na mesa de negociação

Como o próximo governo terá apenas 14 secretarias, ainda tem oito para discutir com os aliados. Sendo aprovada a reforma administrativa, as secretarias que ainda estão sem os nomes dos gestores definidos são: Inclusão Social; Justiça; Administração; Turismo; Transparência e Controle; Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade; e Agricultura.

Pleito do PT

Informações chegadas à coluna dão conta que o PT vai reivindicar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, que é uma fusão da Infraestrutura com Meio Ambiente; Deso e Adema, e a manutenção da Secretaria de Agricultura, do Ipesaúde e Emdagro.

Em pauta 1

Belivaldo Chagas participou ontem, em Brasília, do Fórum Nacional de Governadores que teve como foco central a segurança pública, onde foram apresentadas demandas dos estados e discutidas políticas públicas para melhorar a efetividade da segurança, como recursos para os estados aplicarem na segurança pública, o fechamento das fronteiras e melhorias no sistema pr isional.

Em pauta 2

De Belivaldo sobre a reunião: "Precisamos do apoio do Governo Federal e acredito que se houver uma somação de esforços teremos melhorias reais. Em Sergipe, estamos fazendo a nossa parte. Prova disso é a diminuição dos crimes, mas ainda precisamos fazer mais para garantir dias mais seguros para nossa gente!".

Presentes

O encontro, que aconteceu na Sede do Conselho Federal da OAB, contou com as presenças do presidente do STF, Dias Toffoli; do presidente do STJ, João Otávio de Noronha; do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; do futuro vice-presidente, General Mourão; e do futuro ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro. 

Conflito de opinião

Durante o Fórum de Governadores teve contradições entre o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio, com o futuro ministro da Justiça, Moro.  Quando da discussão da segurança pública Moro defendeu o combate a corrupção e a não concessão de indultos a presos e João Otávio defendeu o indulto por entender que representava a ressocialização do preso, que após cumprir pena voltará ao convívio da sociedade. 

Com Temer

Os governadores também se reuniram ontem com o ainda presidente Michel Temer, que os convidou ao Palácio do Planalto no período da tarde. Belivaldo foi ao encontro na companhia dos governadores Rui Costa (PT-BA) e Camilo Santana (PT-CE). 

Prestação de contas

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou ontem, com ressalvas, a prestação de contas das eleições 2018 do deputado estadual reeleito Vanderbal Marinho (PSC) e do deputado estadual eleito Adailton Martins (PSD). E aprovou a prestação de contas dos candidatos a uma cadeira na Assembleia Legislativa que não foram vitoriosos nas urnas: Esmeraldo Leal (PT) e Breno Martins (PCdoB).  

Fim de privilégios

Em votação relâmpago, deputados aprovaram em comissão especial, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado para mais de 55 mil autoridades. O texto aguardava votação há um ano, desde que passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A proposta aprovada restringe o benefício a cinco figuras: o presidente da República e o vice; e os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

Veja essa …

Segundo o Estado de S. Paulo e o Jornal Nacional, mais da metade dos depósitos em espécie recebidos por Fabrício Queiroz, ex-motorista do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), aconteceram no dia do pagamento dos funcionários da Assembleia Legislativa do Rio ou até três dias úteis depois.  O relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou movimentações atípicas em contas de assessores e ex-servidores da Assembleia, mostra qu e 34 das 59 operações financeiras seguiram a mesmo padrão. O restante ocorreu em até uma semana.

Curtas

Do deputado federal reeleito Fábio Reis (MDB): "Garanti a liberação financeira de R$ 2 milhões para a saúde sergipana. Este recurso será creditado na conta das prefeituras ainda este ano e vai beneficiar diversos municípios na manutenção de unidades de saúde e de hospitais". 

Do deputado federal reeleito Fábio Mitidieri (PSD) sobre as especulações do seu nome para disputar o governo em 2022: "Agora, eu só sou candidato a ser um bom deputado federal. Não irei discutir 2022 neste momento. É hora de trabalhar e ajudar nosso governador a recuperar Sergipe, a melhorar a vida dos sergipanos".

Do ex-candidato a Senador, o ex-prefeito de Canindé do São Francisco e ex-deputado federal Heleno Silva (PRB) ao ser questionado se em 2020 voltará a disputar a Prefeitura de Canindé: "Essa decisão só será tomada no próximo ano, mas eu estou sensível ao clamor popular quando ando nas ruas da cidade".

O governador Belivaldo Chagas retornou ontem de Brasília e hoje tem agenda administrativa no Palácio de Despachos.

O Senado aprovou o PLS 470/2018, que amplia a pena para maus-tratos a animais. Além de uma pena de até quatro anos e multa que pode chegar a mil salários mínimos, se o crime for cometido em estabelecimentos comerciais. A matéria vai à Câmara dos Deputados.