Alese vota pedido de decretação de estado de calamidade em Sergipe

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) um pedido para que a Casa reconheça o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde. A medida, anunciada pelo governador Belivaldo Chagas, deve ser avaliada e votada hoje pelos deputados estaduais. O Decreto do Legislativo permitirá a aplicabilidade do artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, se aprovado, valerá até 31 de dezembro.
De acordo com a Alese, a sessão terá a presença exclusiva dos deputados estaduais, com a presença máxima de três ou quatro servidores para o auxílio do trabalho dos parlamentares. "Pedimos a compreensão dos colegas da imprensa e deixamos claro que a medida é para proteção de todos os envolvidos", explicou o diretor de comunicação, Marcos Aurélio Costa.