ANA prorroga baixa vazão do rio São Francisco

Kátia Azevedo
katiaazevedo@jornaldodiase.com.br

A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até 31 de dezembro deste ano a redução temporária da água que é liberada pelos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 27.
A Resolução nº 442, de 8 de abril de 2013, reduziu a vazão a 1.100 m³/s, quando a mínima praticada deve ser 1.300 metros cúbicos por segundo (m³/s).
Segundo a ANA, a medida busca garantir a água necessária para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da Bacia do São Francisco.
De acordo com a resolução, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, responsável por aplicar a redução temporária, está sujeita à fiscalização da agência e deve dar publicidade de informações técnicas da operação aos usuários da bacia e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, durante o período de vazão mínima reduzida.
Em entrevista ao Jornal do Dia, o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco ligada ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo São Francisco, Cláudio Pereira, definiu a medida como "absurda", ao mencionar que a vazão mínima determinada pela ANA trará problemas de abastecimento, além de comprometer as atividades hidroviárias e de pesca artesanal na região.
"Trata-se de uma decisão unilateral e pouca estratégica para a distribuição de água na região já afetada por vários problemas de navegabilidade e de atividades que dependem diretamente do Rio São Francisco. Para nós do Comitê, prevalece o mais uma vez o interesse do sistema elétrico que inviabiliza o uso múltiplo das águas do Velho Chico", criticou Cláudio Pereira.
Ele destacou que a medida está sendo adotada em um período crítico marcado pela degradação do rio São Francisco e pela crise de abastecimento de água enfrentada no país. "Considerando o atual cenário hídrico, esta é uma decisão extremamente nociva à população ribeirinha que depende do rio para sobreviver. O impacto desta medida atinge diretamente os municípios que terão que readaptar seus sistemas de abastecimento", cita.
Cláudio Pereira salientou ainda que o Comitê está realizando uma reunião para discutir o assunto, lembrando que a prorrogação da prática da baixa vazão há muito tempo deixou de ser uma medida emergencial, sendo frequente.
Cláudio Pereira ressaltou que o tema exige uma ampla discussão que envolva as prefeituras e governos dos estados atingidos pela medida. "É necessário um empenho de todos os estados na busca de uma solução em defesa do Rio São Francisco com participação e empenho do poder executivo e toda a sociedade", sugere.
De acordo com a resolução, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, responsável por aplicar a redução temporária, está sujeita à fiscalização da agência e deve dar publicidade de informações técnicas da operação aos usuários da bacia e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, durante o período de vazão mínima reduzida.