Anac termina investigações de acidente que matou cantor Gabriel Diniz
Publicado em 16 de maio de 2020
Por Jornal Do Dia
Milton Alves Júnior
Prestes a completar um ano do acidente aéreo que vitimou o cantor Gabriel Diniz, o setor de inteligência da Agência Nacional de Aviação (Anac) concluiu as investigações e optou por autuar o Aeroclube de Alagoas, proprietária da aeronave, por transporte aéreo clandestino. A tragédia foi registrada no dia 27 de maio do ano passado, no povoado Porto do Mato, município de Estância, na região sul de Sergipe, onde também vitimou os pilotos Abraão Farias e o piloto privado Linaldo Xavier. Sem anunciar a sanção a ser imposta contra o aeroclube, a Anac, por enquanto, esclareceu apenas que o conteúdo da perícia deve ser encaminhado ao Ministério Público e à Polícia Federal para que sejam tomadas medidas no âmbito criminal.
Dentro do que determina a legislação brasileira em vigor, por ter sido confirmado o Transporte Aéreo Clandestino (TACA), o poder judiciário nacional estabelece que nestes casos, os responsáveis podem ser multados e ter licenças e certificados cassados. Conforme destacado pelo JORNAL DO DIA em setembro do ano passado, os Dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) indicavam que a aeronave Piper Aircraft, de matrícula PT-KLO, estava em situação regular, mas só poderia realizar voos de treinamento ou de instrução, sendo proibido o táxi aéreo. Ainda de acordo com o Registro Aeronáutico, a aeronave tinha o Certificado de Aeronavegabilidade (CA) válido até fevereiro de 2023 e a Inspeção Anual de Manutenção (IAM) regular, até o mês de março deste ano.
Na tentativa de ouvir os atuais administradores do Aeroclube de Alagoas sobre o relatório final emitido oficialmente na quarta-feira, 13, pela Anac, o JD entrou em contato na tarde de ontem, mas não foi atendido até o fechamento desta matéria. Já a Superintendência Regional da Polícia Federal, em Sergipe – corresponsável por acompanhar as investigações, revelou que o maior interesse em concluir o caso com a maior brevidade possível. Ainda no final do mês de maio do ano passado a perspectiva inicial era que o primeiro prazo para a entrega dos laudos deveria ocorrer em até 30 dias após o acidente; esse prazo foi prorrogado para fevereiro deste ano, e, depois, estendido por mais 60 dias.
Tendo como ponto de partida o estado da Bahia, o cantor, que havia acabado de se apresentar no município baiano de Feira de Santana, se acomodou na aeronave por volta das 11h, com destino a Maceió, capital alagoana, onde participaria de surpresa do aniversário da então namorada Karoline Calheiros. Após às 12h, já em território sergipano, o avião apresentou defeito e caiu no povoado Porto do Mato. Com o impacto, peças da aeronave foram espalhadas em um raio de 500 m. Ao ser notificado do acidente, agentes da Polícia Militar, Federal, Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foram encaminhados para o local indicado pela população.
Por se tratar de uma região de manguezal com difícil acesso, os próprios moradores acompanharam os profissionais da Segurança Pública por uma rota que dava acesso à aeronave e às vitimas; todos morreram no local conforme laudo pericial apresentado pelo Instituto Médico Legal (IML). Os pais de Gabriel Diniz, bem como Karoline Calheiros, não se manifestaram oficialmente sobre a conclusão do inquérito produzido pela Agência Nacional de Aviação. No dia 25 de junho – menos de um mês após o acidente, a Polícia Federal informou que a fuselagem da aeronave foi vendida a um depósito de material reciclável em Aracaju. A liberação foi feita após a realização de uma perícia que retirou partes relevantes das peças.