Aniversário do Surgimento da OMC

Saumíneo Nascimento

Vinte e cinco anos atrás, em 15 de abril de 1994, representantes de mais de 120  nações se reuniram em Marrakesh, Marrocos, para assinar o que foi descrito na  época como o maior acordo comercial da história, que levou ao estabelecimento da Organização Mundial do Comércio (OMC). Foi a criação de  uma nova estrutura global para liberalizar o comércio de bens e serviços, proteger os direitos de propriedade intelectual e aliviar as tensões comerciais por meio de um novo mecanismo de resolução de disputas. Os textos assinados em Marrakesh naquele dia foram o resultado das negociações da Rodada Uruguai de 1986-94, um empreendimento sem precedentes no comércio internacional que produziu mais de 60 acordos e decisões totalizando 550 páginas, tornando-se um dos maiores tratados já assinados. A assinatura ocorreu em uma reunião de ministros do Comércio do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e levou à transformação do GATT na OMC.
A criação da OMC em 1º de janeiro de 1995 marcou a maior reforma do comércio internacional desde a Segunda Guerra Mundial. Também trouxe à realidade, de forma atualizada, a tentativa frustrada de criar, em 1948, uma Organização Internacional do Comércio. Hoje, a OMC tem 164 membros, representando 98% do comércio mundial.
"Os acordos que você assinará aqui nesta semana significam oportunidades para expandir o comércio, o crescimento econômico e o emprego", declarou Peter Sutherland, o último diretor-geral do GATT e primeiro diretor-geral da OMC, na abertura da reunião de Marrakesh. "Eles significam oportunidades para promover o desenvolvimento sustentável. E também significam uma oportunidade – a mais importante que tivemos por cinquenta anos – de construir uma nova base para a cooperação econômica global"
Levou sete anos e meio, quase o dobro da programação original. No final, 123 países estavam participando, o Brasil foi um deles. Cobria quase todo o comércio, de escovas de dente a barcos de recreio, de bancos a telecomunicações, dos genes do arroz selvagem aos tratamentos da AIDS. Foi simplesmente a maior negociação comercial de todos os tempos e provavelmente a maior negociação de qualquer tipo na história.
A Rodada Uruguai trouxe a maior reforma do sistema de comércio mundial desde que o GATT que foi criado no final da Segunda Guerra Mundial. E, no entanto, apesar de seu progresso conturbado, a Rodada Uruguai teve alguns resultados iniciais. Em apenas dois anos, os participantes concordaram com um pacote de cortes nas tarifas de importação de produtos tropicais, que são exportados principalmente pelos países em desenvolvimento. Eles também revisaram as regras para resolução de disputas, com algumas medidas implementadas regionalmente. E pediram relatórios regulares sobre as políticas comerciais dos membros do GATT, uma medida considerada importante para tornar os regimes comerciais transparentes em todo o mundo.
É importante destacar que a Organização Mundial do Comércio (OMC) é a única organização internacional global que lida com as regras do comércio entre as nações. Os acordos da OMC são negociados e assinados pela maior parte das nações comerciais do mundo e ratificados em seus parlamentos. O objetivo é garantir que o comércio flua da forma mais suave, previsível e livre possível.
A OMC tem muitos papéis: opera um sistema global de regras comerciais, atua como um fórum para negociar acordos comerciais, resolve disputas comerciais entre seus membros e apóia as necessidades dos países em desenvolvimento.
O Brasil é membro da OMC desde 1º de janeiro de 1995 e membro do GATT desde 30 de julho de 1948. Na situação atual as disputas comerciais do Brasil na OMC são as seguintes: o nosso país é reclamante em 33 casos, é acusado em 16 casos e parte interessada em 137 outros casos de disputas comerciais.
A entidade internacional fica em Genebra na Suiça, e os 164 países membros representam 98% do comércio mundial. Possui um quadro de 625 colaboradores e é dirigida por um brasileiro Roberto Azevêdo.
Roberto Azevêdo é o sexto diretor-geral da OMC. Ele se tornou Diretor Geral em 1 de setembro de 2013, cumprindo um mandato de quatro anos. Em uma reunião do Conselho Geral em fevereiro de 2017, os membros da OMC concordaram em nomear Roberto Azevêdo como Diretor-Geral para um segundo mandato de quatro anos, iniciado em 1º de setembro de 2017.
O Embaixador brasileiro, Roberto Azevêdo é formado em engenharia elétrica pela Universidade de Brasília. Ele frequentou o Instituto Rio Branco, a pós-graduação em diplomacia do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Ele ingressou no Serviço Exterior do Brasil em 1984.
Seu primeiro posto diplomático foi em Washington em 1988. Posteriormente ele serviu na embaixada brasileira em Montevidéu antes de ser designado para a Missão Permanente do Brasil em Genebra em 1997.
Roberto Azevêdo atuou nos painéis de solução de controvérsias da OMC e, em 2001, foi nomeado chefe da Unidade de Solução de Controvérsias do Itamaraty, onde permaneceu até 2005. Durante seu mandato, ele atuou como principal litigante em muitas disputas na OMC.
De 2006 a 2008, foi Secretário de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores em Brasília. Naquela condição, ele também foi o principal negociador comercial do Brasil para a Rodada de Doha e outras questões da OMC.
Em 2008, foi nomeado Representante Permanente do Brasil na OMC e em outras Organizações Econômicas Internacionais em Genebra.
O Embaixador Roberto Azevêdo tem sido palestrante frequente em temas relacionados ao comércio internacional e publicou numerosos artigos sobre essas questões.