Ano difícil para deputados

Deu muito o que falar o recuo do senador Eduardo Amorim (PSDB) durante os cinco dias de folia, principalmente depois que publicou foto nas redes sociais no domingo, no meio do nada, dizendo que estava aproveitando o carnaval para fazer trilhas e caminhadas. E desejando um excelente feriado a todos. É que ele estava tendo uma agenda intensa pelo interior do Estado, de pré-candidato a governador.

Ano difícil para deputados

A Assembleia Legislativa iniciou ontem os trabalhos legislativos do exercício de 2018 com a presença do vice-governador Belivaldo Chagas (MDB), que compareceu à Casa representando o governador Jackson Barreto (MDB) para levar a mensagem de governo, que é uma prestação de contas das ações administrativas e anuncio de  investimentos que serão empreendidos neste ano de 2018.  

Os deputados começam o ano em clima de apreensão, por ser um ano eleitoral, em que a grande maioria pretende disputar a reeleição e apenas alguns devem retornar à Assembleia.
A apreensão maior é para os sete deputados envolvidos no escândalo das subvenções da Assembleia Legislativa em 2014, que foram condenados pela justiça eleitoral de Sergipe a cassação do mandato e inelegibilidade por oito anos, mas que recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Devem ser julgados pelo TSE ainda antes das eleições de outubro os deputados estaduais: Paulinho da Varzinhas (PTdoB), Augusto Bezerra (PHS), Gustinho Ribeiro (PRP), Jeferson Andrade (PDT), Capitão Samuel (PSL), Venâncio Fonseca (PP) e Zezinho Guimarães (MDB).  Desses parlamentares, a situação melhor é de Zezinho e Venâncio, havendo recomendação favorável a eles por parte do Ministério Público Eleitoral.
Desses sete deputados estaduais apenas Gustinho Ribeiro não é pré-candidato a reeleição. Gustinho trabalha sua pré-candidatura a deputado federal no pleito deste ano.

Os recursos no TSE começam a ser julgados no próximo dia 20 de fevereiro, quando estará na pauta o processo do então deputado estadual Adelson Barreto (PR), hoje deputado federal.
Um outro deputado federal que também será julgado este ano pelo TSE pelo envolvimento nas verbas de subvenção social da Assembleia em 2014, quando era deputado estadual, é João Daniel (PT).
Como os deputados estaduais condenados em Sergipe no escândalo das verbas de subvenção, Adelson Barreto e João Daniel trabalham a reeleição de deputado federal. Além desses dois parlamentares, tem agora o deputado estadual Gustinho Ribeiro que pretende disputar a Câmara dos Deputados
Trocando em miúdos, Sergipe tem hoje na berlinda do TSE seis deputados estaduais que trabalham a reeleição, um que pretende disputar a Câmara dos Deputados e dois deputados federais que almejam a reeleição.
Agora é aguardar o desenrolar dos acontecimentos, ou seja, o resultado dos julgamentos que já começam a ocorrer em Brasília no próximo dia 20…

Discurso na Alese 1
Ontem, na abertura dos trabalhos legislativos de 2018 na Assembleia Legislativa, o presidente Luciano Bispo (MDB) afirmou que este ano será de luta para os deputados estaduais, por ter de visitar as bases e cumprir com as obrigações na Casa. Mas que a Alese manterá o mesmo empenho e lealdade registrados em 2017, para que os trabalhos dos parlamentares sejam muito produtivos para o Estado de Sergipe em 2018.

Discurso na Alese 2
Luciano desejou sorte a Belivaldo Chagas (MDB), que em março assumirá o governo no lugar de Jackson Barreto (MDB). Ressaltou que como JB, Belivaldo contará com o apoio da Assembleia.

Discurso na Alese 3
Como a coluna tinha anunciado na edição da sexta, 9, não seria Jackson Barreto, mas Belivaldo Chagas (MDB) quem iria a Assembleia levar a mensagem de governo na abertura do ano legislativo na Casa.  No texto, Belivaldo destacou a prestação de contas do Poder Executivo; as ações que o Estado tem desenvolvido para cortar gastos nesse momento de crise econômica que afeta os estados; os investimentos nas áreas da saúde, educação, segurança pública e que o governo irá realizar em 2018; e a expectativa da continuidade do trabalho harmônico entre o governo e a Alese.

Discurso na Alese 4
Ao final da leitura da mensagem lida por Belivaldo, o governador Jackson Barreto pede desculpas "por involuntários erros, possíveis equívocos cometidos, que resultam da nossa condição humana, ou por não ter feito aquilo que imaginei fazer e que as circunstâncias adversas não me permitiram, mas, tenho a certeza que não traí princípios, não releguei a segundo plano os interesses de Sergipe, nem  arrefeci a luta pelo bem estar da gente sergipana".

Continua líder 1
Após o encerramento da primeira sessão do ano, os deputados da oposição se reuniram para escolha do líder do grupo neste ano. Georgeo Passos (PTC) foi reconduzido à condição de líder em 2018, na reunião que contou com a presença do deputado federal André Moura (PSC), que foi visitar os aliados na Casa.

Continua líder 2
Georgeo Passos vai continuar liderando uma bancada de seis deputados estaduais, que faz oposição ao governo. Integram a oposição na Alese: Pastor Antônio dos Santos (PSC), Maria Mendonça (PP), Venâncio Fonseca (PP), Vanderbal Marinho (PTC), Luciano Pimentel (PSB) e o próprio Georgeo.

Fusão de secretarias
Com a abertura dos trabalhos na Alese, a expectativa é que até o final do mês chegue à Casa o projeto de lei do Poder Executivo propondo a fusão de algumas secretarias, como mais uma medida de contenção de gastos. É tido como certo que as Secretarias de Justiça, Esporte, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia vão se fundir a outras secretarias.

Só na semana que vem
Os vereadores de Aracaju vão ter mais uns dias de folga. O início dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal somente ocorrerá na próxima terça-feira, 20. No Congresso Nacional, os deputados federais e senadores começaram o ano legislativo no último dia 5 de fevereiro.

Na mira da PRG
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ontem, em alegações finais em três ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF), a condenação do líder do governo no Congresso, André Moura, por um suposto esquema de desvio de verbas na Prefeitura de Pirambu. A chefe do Ministério Público Federal ainda requer o pagamento de R$ 3 milhões, equivalente ao triplo das verbas subtraídas dos cofres públicos.

A defesa 1
Em nota, a assessoria jurídica de André informa que na ação que tramita no STF toda prova testemunhal e material indica que ele não interferiu durante o mandato de seu sucessor na Prefeitura de Pirambu, Juarez Batista dos Santos. Enfatiza que, ao contrário das alegações da PGR, o deputado não foi o ordenador de despesas no período entre 2005 e 2007.

A defesa 2
"Está claro ainda que o deputado não se beneficiou financeiramente na gestão de Juarez. Em depoimentos prestado à Polícia Federal há quase dois anos, o próprio ex-prefeito afirmou que tais repasses de dinheiro jamais ocorreram e que não possuía qualquer prova de suas alegações contra o parlamentar, em oposição a depoimentos prestados ao MPE/SE em 2007", frisa a nota.

A defesa 3
Ressalta ainda a nota que "Nos autos, através de prova colhida pelo STF, com a oitiva de dezenas de testemunhas, inclusive de acusação, confirma-se que André não ocasionou qualquer desvio de dinheiro público, tampouco exigiu que isso fosse feito por terceiros, conforme alega a PGR. Neste sentido, a manifestação do órgão não traz novidade à ação iniciada há mais de dez anos. As provas colhidas inocentam o parlamentar e confirmam que ele não praticou ilícito penal ou improbidade. Prova disso é que na ação da esfera cível, já analisada no Superior Tribunal de Justiça, ele venceu". Finaliza dizendo que quando for intimada para apresentar suas alegações finais, rebaterá ponto a ponto as alegações d a PGR.

Esclarecimento 1
O deputado federal André Moura, através da sua assessoria de imprensa, esclarece informação publicada na coluna sob o título  "Posição de Fux pode mudar quadro político do Estado", em que foi mencionado que dos cinco nomes colocados para o Senado, três estão com condenação em segunda instância: André Moura, Heleno Silva (PRB) e Rogério Carvalho (PT).

Esclarecimento 2
Diz a nota: "André não tem nenhuma condenação em segundo grau, ou seja, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou no Tribunal Regional Federal (TRF). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as sentenças do juízo de Japaratuba e os acórdãos (decisão colegiada) do TJ/SE nas ações propostas pelo Ministério Público de Sergipe (MP-SE)".

Esclarecimento 3
Prossegue a nota: "Não há nenhuma ação que impeça André de ser candidato a qualquer cargo eletivo. No processo julgado pelo juiz de Japaratuba, no ano passado, por improbidade administrativa, o procurador Moacyr Mota, que representa o órgão acusador (MP) já se manifestou e pediu a reforma da sentença, com a absolvição de André. Portanto, cabe esclarecer aos seus leitores e internautas, como manda o bom jornalismo, que André não está condenado em nenhum Tribunal e não transitou em julgado processo com sentença condenatória em segunda instância".

Veja essa…
Do presidente da Assembleia, Luciano Bispo, em discurso ontem na Casa, no início dos trabalhos legislativos com a presença do vice-governador Belivaldo Chagas, natural de Simão Dias:  "Simão Dias é terra que é uma mina de governador. Foi criada por um itabaianense, o Simão Dias. Como bom itabaianense não podia negar apoio a Belivaldo".  Vale ressaltar que o município já teve três governadores: Antônio Carlos Valadares, Marcelo Déda e Celson Daniel, passando a ter o quarto com Belivaldo, que assumirá no próximo mês o governo e poderá ser eleito governador.

Curtas
Como a coluna informou na última sexta-feira, 09, o governador Jackson Barreto não circulou em Sergipe durante o Carnaval. Ficou recluso por recomendação médica.

O senador Eduardo Amorim (PSC), provável pré-candidato ao governo pela oposição, não andou pelo Estado durante os cinco dias de folia.

Quem circulou pelos quatro cantos do Estado foi o pré-candidato a governador Belivaldo Chagas e o provável candidato ao Senado, André Moura.
André circulou nos dias de folia pelos municípios de Pirambú, Itabaianinha, Neópolis, Aracaju, Simão Dias e Estância.  

Sempre ao lado do presidente da Alese, Luciano Bispo, o vice Belivaldo Chagas esteve nos carnavais do Rasgadinho, em Aracaju, e nos dos municípios de Neópolis, Pirambú, Cumbe e Itabaianinha.

Passado o carnaval, começa agora, para valer, o ano de 2018.