A Agência Nacional do Petróleo (ANP) autorizou a venda do Polo Carmópolis, ativo da Petrobrás localizado na Bacia de Sergipe-Alagoas, para Carmo Energy (companhia do grupo espanhol Cobra). A decisão foi publicada nesta semana após circuito deliberativo da diretoria da agência, e divulgada pelo Portal Petronoticias.
De acordo com a decisão da ANP, a Carmo Energy deverá apresentar uma garantia financeira ou de um termo que assegure o descomissionamento dos campos envolvidos. A agência também exigiu que a Petrobrás inicie imediatamente os trabalhos de abandono permanente de todos os poços que perfurou fora da área do entorno do polo (ring fence).
O conjunto de campos de Carmópolis foi vendido pela estatal em dezembro do ano passado por US$ 1,1 bilhão, e abrange 11 campos terrestres localizados no estado de Sergipe.
O grupo Cobra já atua em exploração, produção e comercialização de petróleo e gás natural a partir de campos terrestres em outros países da América Latina, como México, Colômbia e Equador. Com Carmópolis, a empresa entra oficialmente no setor de óleo e gás do Brasil. A companhia atua no país há mais de 20 anos, trabalhando em setores como a transmissão de eletricidade e a geração de energia.
A desativação dos campos no Estado de Sergipe provocou uma grande queda na receita de royalties. Em setembro último somou apenas R$ 178,5 mil. O valor foi creditado em novembro, segundo a ANP.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 96,3% abaixo do montante recebido em novembro de 2021. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de outubro, notou-se que o repasse foi 7,6% menor.
ANP autoriza Carmo Energy entrar no Polo Carmópolis
