Milton Alves Júnior
Sem previsão de alta médica, segue confinada em uma ala do Hospital São Camilo, em Aracaju, a médica Daniele Barreto, acusada de envolvimento na morte do marido, o advogado José Lael. O atendimento hospitalar acontece desde o último domingo, quando a paciente disse ter sentido mal-estar; na manhã de ontem, conforme oficializado pelo Poder Judiciário sergipano, o Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão domiciliar concedida anteriormente e determinou seu retorno ao presídio feminino.
Esta medida foi aprovada por maioria da Segunda Turma do STF, revertendo decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, que havia concedido habeas corpus, em maio deste ano, permitindo a prisão domiciliar. Este conjunto de desdobramentos do caso foi confirmado pelo Governo de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc). Em nota oficial a administração pública destacou que todas as medidas deliberadas pela Justiça estavam sendo respeitadas. José Lael foi assassinado a tiros no dia 18 de outubro de 2024, após sair para comprar um açaí a pedido da esposa.
“Fomos informados sobre a ida da médica Daniele Barreto até a clínica para atendimento de urgência, onde ela ainda permanece. Como ela está em prisão domiciliar, sendo monitorada pela nossa Central de Monitoramento Eletrônico (Cemep), é necessário fazer essa comunicação prévia”, destacou o comunicado da Sejuc. Inicialmente a médica foi presa no dia 12 de novembro do ano passado, com outras seis pessoas suspeitas de envolvimento na morte e transferida para o Presídio Feminino em Nossa Senhora do Socorro no dia 10 de janeiro de 2025. A mais recente decisão superior foi comemorada pela família da vítima.
Responsável por assumir a defesa de José Lael, na opinião do advogado Guilherme Maluf, a decisão do STF corrige um equívoco jurídico. “Ela não tem a guarda do filho menor e, portanto, não faz jus à prisão domiciliar. Além disso, trata-se de um crime extremamente grave, com motivação torpe, que resultou na morte do marido e na tentativa de homicídio do enteado”, destacou. Até o início da noite de ontem advogados de Daniele Barreto não haviam se manifestado publicamente sobre a retirada da tornozeleira eletrônica e posterior transferência para a unidade penitenciária.
