Gabriel Damásio
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Dois levantamentos di-vulgados ontem pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que, apesar do aumento dos gastos do governo com a segurança, a violência continua alta e forte, principalmente nas capitais do Nordeste. A pesquisa mostra que em 2014, apesar de o poder público ter gasto R$ 71,2 bilhões na área (mais de R$ 10 bilhões a mais que em 2013), exatas 15.932 pessoas foram assassinadas só nas 27 capitais brasileiras, o que equivale à surpreendente média de 43 mortes por dia, ou 1,81 crime por hora. A estatística envolve os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), nos quais se enquadram os homicídios dolosos (com intenção de matar), os latrocínios (roubos seguidos de morte) e as lesões corporais seguidas de morte.
Segundo os dados do FBSP, Aracaju teve 294 mortes violentas intencionais em 2014, contra 302 do ano de 2013, o que representa uma queda de 4,1%. No entanto, os dados do ano passado representam uma taxa de 47,1 crimes violentos a cada 100 mil habitantes, bem acima da média nacional de 33,0. No ranking das capitais, a sergipana ficou com a décima maior taxa do país, superando cidades como Manaus (AM), Recife (PE), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). A maioria destes casos foi de homicídios dolosos: foram 260 no ano passado contra 265 do ano retrasado, o que representa queda de 3,3% e, em números absolutos, coloca Aracaju como a 17ª capital em homicídios no país.
Sobre os roubos com morte, uma controvérsia foi levantada. A pesquisa do Fórum mostrou que Aracaju teve 33 ocorrências do tipo no ano passado, contra 35 do ano retrasado, equivalendo a uma queda de 7,1%. Só que a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou, através de nota, que o número informado refere-se ao total de latrocínios registrados no Estado de Sergipe, e que, na verdade, os casos ocorridos em Aracaju foram 13. Segundo a SSP, um ofício pedindo a correção dos dados foi enviado ontem pelo delegado Jefferson Alvarenga, diretor do Centro de Estatística e Análise Criminal (Ceacrim).
De acordo com um comunicado do Fórum, "o levantamento foi realizado a partir de requisições às secretariais estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) e também por meio de cruzamento de informações disponibilizadas pelas mesmas secretarias em seus respectivos websites". Os números de homicídios também foram cruzados com dados do Ministério da Saúde e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa integrará o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a ser lançado ainda neste mês.
Gastos – Já os gastos públicos com a segurança foram levantados a partir de informações do Ministério da Fazenda e das respectivas secretarias estaduais da área. Eles mostraram que os investimentos da área são puxados principalmente pelos governos estaduais e que a União colaborou com apenas R$ 8,05 bilhões do total em 2014 (2,6% a menos que em 2013, quando a pasta custou R$ 61,1 bilhões).
Neste ranking, Sergipe aparece como o quinto mais baixo investimento na área de Segurança Pública em todo o Brasil, ganhando apenas dos estados de Tocantins, Acre, Roraima, Amapá e Piauí. As despesas do nosso Estado na pasta foram de R$ 740.953.856,49 no ano passado, com aumento de 5,8% em relação aos R$ 700.049.749,24 usados em 2013. Destes recursos, R$ 368.191.071,21 foram usados no policiamento, um valor 6,9% maior que o do ano retrasado. Outros R$ 57.584.209,12 foram para ações de Defesa Civil e R$ 315.178.576,16 destinaram-se outras sub-funções. Os dados relativos à área de Informação e Inteligência não foram divulgados.
