As condições de Vida da População Sergipe

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou recentemente, uma publicação que apresenta uma síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2022, com o objetivo de proporcionar um conhecimento amplo da realidade social do País e de seus habitantes, a partir de indicadores atualizados sobre temas estruturantes dessa realidade.
Dessa forma, abordarei neste ensaio os dados de Sergipe que constam na referida publicação e que ajudam a entender a situação do estado. Cabe ressaltar que a recente edição, possui temas que foram organizados com vistas a aprofundar a análise das condições de vida da população brasileira a partir de três eixos fundamentais e complementares – estrutura econômica e mercado de trabalho; padrão de vida e distribuição de rendimentos; e condições de saúde, registre-se que a base de dados é de 2021, ou seja, dados atualizados.
De acordo com a publicação, em 2021, considerando o rendimento médio de todos os trabalhos, as pessoas ocupadas nas Regiões Norte e Nordeste recebiam, respectivamente, 75,2% e 68,9% do correspondente à média nacional. Piauí (R$ 1.483) e Maranhão (R$ 1.494) foram as Unidades da Federação que apresentaram os menores rendimentos médios mensais. Já os maiores estavam no Distrito Federal (R$ 4.188) e São Paulo (R$ 3.119).
O rendimento médio de Sergipe foi maior que o do Piauí, Maranhão, Bahia, Alagoas, Pará, e Pernambuco, com um valor próximo a R$ 1.700.
A população Sergipana em idade de trabalhar é de 1.852 mil pessoas; a população na força de trabalho é de 1.092 mil pessoas; a população ocupada é de 867 mil pessoas; a população ocupada em trabalhos formais é de 398 mil pessoas; a população desocupada é de 225 mil pessoas; a população na força de trabalho potencial é de 186 mil pessoas; a população subutilizada é de 574 mil pessoas. Dessa forma, temos em Sergipe uma taxa de participação de 58,9%; um nível de ocupação de 46,8%; uma taxa de formalização de 45,9%; uma taxa de desocupação de 20,6% e uma taxa composta de subutilização de 44,9%.
Um ponto a ser entendido para os desafios do setor público é a informalidade de parte significativa dos postos de trabalho, que infelizmente é uma característica do mercado de trabalho brasileiro e constitui importante fonte de desigualdades. Segundo a publicação do IBGE, a consequência é a existência de um elevado contingente de trabalhadores sem acesso aos mecanismos de proteção social, como o direito à aposentadoria e às licenças remuneradas (como para maternidade ou afastamento laboral por motivo de saúde). O estudo do IBGE aponta que a informalidade, em termos espaciais, segue sendo preponderante nas Regiões Norte e Nordeste. Em 2021, a proporção de trabalhadores em ocupações informais alcançou 58,6% na Região Norte e 55,9% na Região Nordeste. Em Sergipe, a informalidade é de 54,1%, menor que a taxa média do Nordeste, porém maior que a média do país, que é de 40,1%. Na Região Nordeste, três estados possuem taxa de informalidade inferior à Sergipe: Pernambuco (53,4%), Alagoas (51,8%) e Rio Grande do Norte (47,5%). Existem diferenciações da informalidade em relação ao sexo e cor/raça em Sergipe, a taxa de informalidade entre os homens é de 52,3% e entre as mulheres é de 56,7%; entre os brancos a taxa de informalidade é de 52,9%, já entre pretos ou pardos a taxa é de 54,3%. Diante destes dados, fica evidenciada a necessidade de políticas públicas em todos os níveis (federal, estadual e municipal) que possibilitem e viabilizem a redução das taxas de informalidade em Sergipe.
Mais um desafio do setor público de Sergipe é a redução das taxas de subutilização da força de trabalho. Estes indicadores de subutilização ajudam a monitorar em que medida os recursos humanos disponíveis na economia estão sendo aproveitados. A publicação do IBGE apresenta o conceito de subutilização da força de, abrange três componentes: a desocupação, a subocupação por insuficiência de horas e a força de trabalho potencial, que inclui as pessoas que não estão ocupadas, mas que: tomaram alguma medida efetiva para conseguir trabalho, mas não estavam disponíveis para começar a trabalhar; ou não realizaram busca por trabalho apesar de desejarem e estarem disponíveis para começar a trabalhar.
Segundo o IBGE, em termos regionais, a taxa composta de subutilização apresentou heterogeneidade entre as Unidades da Federação. Em 2021, as taxas mais elevadas situaram-se na Região Nordeste (41,9%) e as menores na Região Sul (16,2%). Maranhão, Piauí e Sergipe foram as Unidades da Federação com os maiores resultados, enquanto Santa Catarina, Mato Grosso e Paraná registraram os menores.
Temos em Sergipe um relevante desafio que é ajudar os jovens que não estudam e nem estão ocupados. Sabe-se que o IBGE destaca isso, os jovens tendo em vista sua inerente inexperiência laboral, enfrenta, maior dificuldade de ingresso e estabilidade no mercado de trabalho, sendo o grupo mais vulnerável nos períodos de crise econômica. Em Sergipe, o percentual de jovens de 15 a 29 anos de idade que não estudam e nem estão ocupados é de 33,0%, sendo o 7º maior percentual do país, na Região Nordeste tem situação melhor que o Maranhão (37,7%), Alagoas (36,6%), Paraíba (35,1%), Pernambuco (34,5%) e Ceará (34,0%). Entendo que é preciso vincular os incentivos fiscais nos três níveis federais, o do estado e dos municípios a programas que incentivem a contratação de jovens aprendizes e estagiários.
Um indicador que sintetiza a análise da distribuição da renda do Brasil é o coeficiente ou índice de Gini. O índice de Gini nas Unidades da Federação, em 2021, apresenta diferentes níveis de desigualdade econômica no País, pois enquanto o índice era de 0,424 em Santa Catarina, em Roraima atingiu 0,596, uma diferença de 40,6%. Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe, Estados da Região Nordeste, também estavam dentre as com maiores desigualdades, assim como Distrito Federal e Rio de Janeiro. Ao lado de Santa Catarina com os menores índices, estavam Rondônia, Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul. Ou seja, Sergipe ainda possui elevada desigualdade na sua distribuição de renda. E isto é reforçado por Sergipe ter a 5ª maior proporção de pessoas com rendimento domiciliar per capita abaixo de US$ 5,50 PPC (Paridade do Poder de Compra).
A abordagem apresenta revela alguns dos grandes desafios existentes nas condições socioeconômicas de Sergipe.