As escolhas dos envolvidos no caso da expulsão dos estudantes do Atheneu em 1964

A emergência de um regime político autoritário abre uma nova janela de oportunidades profissionais, políticas, ideológicas que podem ser escolhidas voluntária e involuntariamente segundo as motivações e os posicionamentos dos agentes políticos. Dependendo das escolhas feitas, os indivíduos podem se dar bem, cair em desgraça, ter reforçadas certas predisposições e tendências pessoais nessa ou naquela direção. Acredito que isso pode ser percebido na análise do caso da expulsão dos estudantes secundaristas do Atheneu, em 1964, considerados como fonte possível de “desarmonia social e ideológica” para essa instituição de ensino. Desenvolvo esse argumento em três partes. Trato primeiro do relato dos fatos, apoiado em Ibarê Dantas, José Vieira da Cruz e Wellington Mangueira.

Poucos meses depois do golpe militar de 1964, as relações entre militares e estudantes sergipanos não tomaram o rumo da acomodação. Alguns estudantes foram detidos no 28º. BC e depois liberados. Diretores de escolas promoveram “Marchas com Deus e pela Liberdade” em Aracaju, Barra dos Coqueiros, Laranjeiras, Itabaiana, e outras entre 14 de abril e 2 de maio. (Dantas, p.17 e Vieira da Cruz, p.259-260). Todas elas eram do agrado dos militares e dos setores conservadores da sociedade sergipana.

Em seguida, grupos estudantis organizados entraram em cena. Com efeito, estudantes secundaristas e universitários promoveram uma sessão de cinema no Cine Vitória. Exibiram o filme “Marcelino, Pão e Vinho”. Foi um evento ocorrido no dia 11 de agosto, Dia do Estudante, ao qual estiveram presentes líderes estudantis do Grêmio Clodomir Silva do Atheneu, da União Sergipana dos Estudantes Secundaristas (USES) e da União Estadual dos Estudantes de Sergipe (UEES) (Mangueira). Isso pode ser entendido como uma reação dos estudantes sergipanos em relação ao golpe militar de 1964.

Não muito tempo após esse encontro estudantil, foi realizada uma palestra civil golpista proveniente de Salvador, no auditório do Atheneu. Ela fazia parte da campanha “Plano de Ação Psicológica da Revolução” (Dantas, p.18) dos homens de farda e de coturno que buscavam conseguir legitimidade para si junto às escolas do país. Estranhamente, terminada a palestra, a diretora Maria Augusta Lobão Moreira perguntou à plateia quem concordava com as ideias dos novos tempos trazidas pelo regime militar recém-instaurado. A essa pergunta os seguintes estudantes disseram que discordavam: Wellington Dantas Mangueira Marques, Mário Jorge de Menezes Vieira, Jackson de Sá Figueiredo, José Anderson Nascimento, Abelardo Souza e Silva e Alceu Monteiro. Por incrível que pareça, negar lealdade ao regime autoritário foi motivo para serem expulsos da tradicional instituição de ensino. Todos eles estavam mais ou menos ligados ao Grêmio Estudantil Clodomir Silva, do qual Wellington Mangueira e José Leó Carvalho Filho, eram, respectivamente, presidente e vice-presidente.

O comportamento dos estudantes mencionados provocou a ira do major Francisco Rodrigues da Silveira, comandante do 28º BC, que, do alto da colina do bairro 18 do Forte, determinou à diretora do Atheneu que expulsasse os adolescentes “rebeldes”, através dos ofícios no. 104, de 19 de agosto de 1964, e no. 400, de 01 de setembro de 1964. Aí começou uma crise política entre o quartel e os estudantes, a qual envolveu o próprio comandante do 28º BC, o major Silveira; o “governador” Celso Carvalho; o secretário estadual de Educação Manuel Cabral Machado; e a diretora do Atheneu Maria Augusta Lobão Moreira.

Na pequena Aracaju no começo dos anos 1960, Lobão Moreira deve ter sofrido pressão de seus colegas professores, de estudantes em geral, dos adolescentes expulsos (majoritariamente membros da classe média aracajuana) e – o que parece natural – de seu próprio marido, João Moreira, agente do serviço de informação do novo regime político (Dantas, p.33) A ideia do comandante era fazer uma expulsão ex officio. Sentindo-se muito pressionada, a diretora consultou o secretário de Educação que apoiou a medida militar extremada sem nenhum fundamento legal razoável.

A professora Lobão Moreira então decidiu solicitar uma reunião com o “governador” e o comandante do 28 BC, na qual foi decidida a manutenção da ordem do major Silveira. Nesse jogo de pressões, surgiu a ideia, em seguida aceita, de fazer uma “transferência” ex officio dos estudantes envolvidos para instituições escolares privadas, um eufemismo jurídico para mais um ato de arbítrio da ditadura militar em Sergipe.

Esse episódio ganhou as páginas de pelo menos um jornal de Aracaju, o Sergipe Jornal. Dois secundaristas, Wellington Mangueira e Jackson de Sá Figueiredo, recorreram à Justiça através do advogado Manuel Achiles Lima que, por causa do exercício de sua profissão, foi convocado, em mais de uma vez, a subir a colina do 28 BC para prestar esclarecimentos (Fontes Lima). Entretanto, o mandado de segurança concedido pela Justiça estadual foi descumprido pela diretora Lobão Moreira, que chegou a fechar as portas da instituição de ensino para impedir o acesso dos dois estudantes beneficiados pelo socorro judicial (Dantas, p.90).

Entro agora na segunda parte deste texto. Quais as opções e as escolhas feitas pelas autoridades envolvidas nesse episódio. Começo naturalmente pelo comandante do 28º BC, o major Franciso Rodrigues Silveira, um golpista de primeira hora, ultra reacionário, que declarou certa vez que a “Revolução” (como era chamado o golpe de Estado pelos militares e seus seguidores civis) errou ao não fazer derramar sangue (Dantas, p.31). É razoável pensar que o comandante estava muito bem informado sobre o que pensavam ou falavam os estudantes do Atheneu. Com seu poder derivado das armas, deve ter esperado, no mínimo, alguma menção honrosa de seus superiores na hierarquia da caserna.

O interventor Celso Carvalho foi levado ao posto de “governador” de forma completamente ilegal. Político conservador, ele era advogado, membro do Partido Social Democrático (PSD), banqueiro e empresário ligado à pecuária (Nascimento, p.195). Teve a opção de dizer “não” aos militares e ficar solidário ao seu colega político Seixas Dória e à ordem legal e democrática, dizendo que ali não se tratava, juridicamente, de uma sucessão dentro da lei, porque esta tinha sido quebrada com o golpe de Estado. Era o “governador” que sabia que o poder real estava na guarnição federal. Aceitou jogar com as regras do arbítrio e se deu bem.

Também membro do PSD, Manuel Cabral Machado era político conservador, professor universitário, oriundo da aristocracia rural sergipana (Nascimento, p. 15). Servia ao novo regime autoritário com zelo. Carimbou a decisão do major Silveira e aceitou que, na portaria da “transferência” dos estudantes, contivesse o seu explícito acordo com a medida fora da lei. Continuará a sua carreira política bem-sucedida no regime autoritário na Faculdade de Direito e na política estadual, sendo premiado mais tarde com o posto de primeiro presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, inaugurado em 1968, durante a interventoria de Lourival Baptista, de quem era o seu vice.

Enquanto “exaltada revolucionária”, como foi chamada por Manuel Cabral Machado, Lobão Moreira sempre é lembrada por causa desse fato histórico. A sua trajetória profissional até tornar-se funcionária pública estadual (professora do Atheneu) merece uma pequena digressão. Para conseguir emprego de datilógrafa no Tribunal de Justiça, ela ocultou a sua verdadeira idade que era de 15 anos e não de 18 anos. Em seguida, passou por algumas instituições de ensino. Não possuía diploma superior. Mesmo assim (com uma certa autorização), inscreveu-se para concurso de História Geral no Atheneu, numa competição que oferecia apenas uma vaga. Foi reprovada, sendo o vencedor José Silvério Leite Fontes. Ela então partiu à procura do chefe da União Democrática Nacional (UDN), Leandro Maciel, que a recebeu e apadrinhou a abertura de uma segunda vaga com o acordo do governador ex-udenista Seixas Dória (Nascimento, p.184), por quem também foi nomeada diretora do Atheneu mais tarde. Essa nomeação aconteceu porque José Silvério Leite Fontes recusou o convite do governador Seixas para ocupar a direção do Atheneu. Foi ela que, depois do golpe de 1964, em um gesto inglório, assinou a expulsão ex officio dos seis estudantes (Chagas Filha, p 26 e seguintes).

O que a professora Lobão Moreira poderia ter feito e escolheu não fazer? Durante a sua passagem pelo Atheneu, ganhou fama de boa professora e como administradora. Ao invés de assinar a portaria ilegal da expulsão dos estudantes, ela poderia renunciar ao cargo de diretora do Atheneu. Mas o que fez foi buscar apoios políticos para justificar a sua decisão sabidamente fora da lei. Em assim fazendo, prestou um grande serviço ao novo regime autoritário que apenas começava, tornando-se doravante uma leal servidora dele. Foi mais longe, na verdade. Foi alçada à condição de ideóloga da ditadura militar ao fazer palestras para a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG), a Maçonaria (uma instituição que apoiou o golpe e a ditadura que se seguiu) e para outras instituições em datas cívicas, conforme Chagas Filha no seu trabalho elogioso a Lobão Moreira . Ela parece ter feito escolhas de coerência ideológica familiar, já que seu marido mencionado era agente do Serviço Nacional de Informação (SNI).

Nesta terceira parte, trato dos estudantes expurgados do Atheneu. Eles não tinham muitas opções sobre o que fazer, a não ser procurar escolas que quisessem aceitá-los em Aracaju ou fora de Sergipe, uma vez que recorrer ao judiciário tinha deixado de ser uma opção. E foi isso o que aconteceu. Os estudantes José Anderson Nascimento e Alceu Monteiro foram estudar em Recife e os outros quatro foram admitidos, como já escrevi acima, em escola privada e religiosa de Aracaju. Dos seis estudantes expulsos, cinco frequentaram os bancos da Faculdade de Direito (os quais, com a exceção de Mário Jorge Vieira de Menezes, todos concluíram o curso) e um pela Faculdade de Letras da UFS. Os seis estudantes não eram filiados a partidos ilegais ou clandestinos em 1964. Mais tarde, quatro se tornaram membros do Partido Comunista Brasileiro (Mário Jorge de Menezes, Wellington Mangueira, Jackson de Sá Figueiredo e Abelardo Souza e Silva), dois quais (Wellington Mangueira e Jackson de Sá Figueiredo) foram fazer curso de formação política em Moscou. Embora tendo que responder a processos por vários anos, José Anderson Nascimento escolheu se acomodar, exerceu a advocacia, tornou-se juiz de direito e professor de Direito da UFS. Atualmente, é presidente da Academia Sergipana de Letras. Por último, Alceu Monteiro foi professor de Letras e conhecido radialista sergipano, ligado ao PSB.

Nesta última parte, quero retomar um personagem envolvido na crise da expulsão dos secundaristas do Atheneu em 1964, José Leó Carvalho Filho, já mencionado, que foi esquecido por historiadores que trataram do assunto. Em minha modesta opinião, a narrativa do expurgo fica incompleta sem a inclusão de seu nome, porque ele deveria ser o sétimo estudante a ser expulso e não foi. Ele fazia parte da gestão do Grêmio Clodomir Silva, na condição de vice-presidente de Wellington Mangueira. De novo, aqui me pergunto quais eram as suas opções e quais foram as suas escolhas.

Para escrever sobre esse personagem excluído, consultei várias pessoas, a saber, José Anderson Nascimento, Wellington Mangueira, Clara Angélica Porto, Ana Lúcia Vieira Menezes e o próprio José Leó Carvalho Filho e notícias encontradas na Internet. Fiquei sabendo que ele é lagartense, jornalista com passagens em diversos órgãos de comunicação de Aracaju, muito ligado à vida esportiva e que ocupou cargos comissionados em governos municipal e estadual.

Em 1964, o adolescente José Leó Carvalho Filho ficou fora da lista do major Silveira. Por quê? Ele gozava da intimidade política do grupo excluído. Quando seus colegas foram expulsos, ele poderia ter sido solidário com eles e, em protesto, também ir estudar no Colégio Arquidiocesano. Renunciar ao posto de vice-presidente do grêmio estudantil também se apresentava como opção, uma vez que ele tinha sido eleito legalmente na chapa de Wellington Mangueira. Uma vez quebrada a legalidade na direção do grêmio, ele, como Celso Carvalho no Executivo sergipano, não poderia ser o sucessor legal de Wellington Mangueira, mas um interventor (Mangueira) da professora Lobão Moreira e do major Silveira no grêmio estudantil. Ganhou, por causa disso, o desprezo de seus colegas. Na entrevista telefônica a mim concedida, negou-se a falar desse episódio.

Ademais, ele não poderia jamais aceitar o emprego de secretário do Atheneu, sem concurso, porque isso levantaria perguntas sobre o seu comportamento no caso da expulsão dos seus seis colegas. E ele aceitou (Mangueira e Leó Carvalho Filho). Optou por não ficar do lado da resistência ao regime militar – o que era um direito dele. Para terminar, preciso reforçar que José Leó Carvalho Filho permanece sendo um personagem a esperar pesquisas dos historiadores nos inquéritos dos estudantes no 28º BC e nos livros de atas do Grêmio Clodomir Silva e da Direção e da Congregação do Atheneu.

* Afonso Nascimento, professor de Direito da UFS

FONTES CONSULTADAS

DANTAS, Ibarê. A tutela militar em Sergipe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

VIEIRA DA CRUZ, José. Da autonomia à resistência. Movimento estudantil, ensino superior e sociedade em Sergipe. Maceió: EDUCAL, 2017.

FIGUEIREDO, Ariosvaldo. História Política de Sergipe (1962-1975). V Volume. Aracaju: sem editora, sem data.

NASCIMENTO, Afonso. Ensaios sobre política e políticos. Aracaju: Editora Criação, 2016.

NASCIMENTO, Afonso. Entrevista com Manuel Cabral Machado. In Revista TOMO. São Cristóvão, no. 01, 1998.

CHAGAS FILHA, Rivanda Maria Costa. A trajetória de Maria Augusta Lobão Moreira na educação sergipana.1917-2001. Aracaju.2003. Monografia em Pedagogia (Universidade Tiradentes), 2003.

Entrevistados: José Anderson Nascimento, Wellington Mangueira, José Leó Carvalho Filho, Lúcio Sérgio Fontes Lima, Ana Lúcia Vieira Menezes, Clara Angélica Porto.