As migrações no mundo

Saumíneo Nascimento

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Este é um tema que necessita de aprofundamento de seu entendimento e para abordar o assunto, apontarei dados e informações disponíveis na Organização Internacional para as Migrações (OIM) que foi criada em 1951, sendo a principal organização intergovernamental no domínio da migração, referida entidade internacional faz parte do sistema das Nações Unidas, como organização relacionada e também repassarei informações do Ministério da Justiça sobre a situação dos migrantes no Brasil.
Adicionalmente a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), também cuida da questão das migrações, pois é uma organização internacional dedicada a salvar vidas, salvaguardar direitos e construir um futuro melhor para as pessoas forçadas a abandonar as suas casas devido a conflitos e perseguições. Sabe-se que a ACNUR lidera os esforços internacionais para proteger os refugiados, as pessoas deslocadas à força e os apátridas. Registre-se que a ACNUR foi criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1950, na sequência das consequências devastadoras da Segunda Guerra Mundial, com o propósito de ajudar milhões de pessoas que perderam a sua casa.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) apoia migrantes em todo o mundo, desenvolvendo respostas eficazes às dinâmicas mutáveis da migração e, como tal, é uma fonte fundamental de aconselhamento sobre políticas e práticas de migração. A organização trabalha em situações de emergência, desenvolvendo a resiliência de todas as pessoas em movimento, e particularmente daquelas em situações de vulnerabilidade, bem como capacitando os governos para gerir todas as formas e impactos da mobilidade. A Organização é guiada pelos princípios da Carta das Nações Unidas, incluindo a defesa dos direitos humanos para todos e o respeito pelos direitos, pela dignidade e pelo bem-estar dos migrantes.
Um dado importante é que a grande maioria das pessoas continua vivendo nos países onde nasceram e com isso, apenas uma em cada trinta pessoas são migrantes. Mas precisamos ter atenção com a referida população, em face das mudanças demográficas relacionadas com as transformações sociais e econômicas mundiais.
Mundialmente, os Estados Unidos têm sido o principal destino de migrantes internacionais desde 1970. Deste período em diante o número de pessoas nascidas no exterior e que residem nos Estados Unidos mais que quadruplicou, sendo um tema recorrente em eleições presidenciais.
O último relatório divulgado pela OIM é de 2022, ajudando no entendimento da realidade atual da migração e da mobilidade em todo o mundo. Fatores como conflitos, violência armada, catástrofes, epidemias, pandemias, crises econômicas, instabilidade política e outras crises forçam milhões de pessoas a abandonar as suas casas e comunidades, períodos longos. E segundo este último relatório de migrações, mais de 82 milhões de pessoas vivem na atualidade em situação de deslocamento dentro e fora das fronteiras.
A OIM aponta que a maioria das crises, incluindo conflitos, tem dimensões de mobilidade, especialmente quando:??as pessoas se movem, ou precisam de apoio para se mover, para sair do caminho do perigo; as populações que foram deslocadas ou de outra forma forçadas a deslocar-se – ou que estão retidas – devido à crise têm necessidades específicas de proteção e/ou assistência; as populações regressam a casa, deslocam-se ou integram-se nas comunidades locais como parte da sua recuperação da crise.
Diante de tais fatores as comunidades devem adaptar-se para acomodar o súbito ou grande afluxo de população, por vezes temporariamente, por vezes a longo prazo.
Sobre a atuação da ACNUR na questão migratória, destaco uma notícia recente informando que após a escalada de violência entre forças governamentais e grupos armados não estatais no leste da República Democrática do Congo (RDC) recentemente, a ACNUR, enquanto Agência da ONU para os Refugiados, preocupada com as graves consequências para os civis, incluindo cerca de 135.000 pessoas internamente pessoas deslocadas que fogem da cidade de Sake para a vizinha capital provincial de Goma. Some-se a isso, os relatos de bombas caindo em locais civis, incluindo os assentamentos de Zaina em Sake e Lushagala em Goma, onde cerca de 65 mil pessoas deslocadas internamente estão abrigadas, levantando sérias preocupações quanto à sua segurança. Diante da situação apontada, a entidade internacional tem buscando auxílio para amenizar o sofrimento de referidas migrações.
No Brasil as questões migratórias são tratadas no Conselho Nacional de Imigração (CNIg), que é um órgão colegiado de caráter deliberativo, normativo e consultivo, sendo parte integrante da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Referido conselho foi criado em 1980. Destaca-se que além do Ministério da Justiça também possuem papel importante na questão do tratamento dos migrantes no Brasil, o Ministério das Relações Exteriores, pois cuida dos quesitos relativos ao visto e Polícia Federal que faz o registro.
Para aqueles que são migrantes ou para quem tem curiosidade sobre a atuação do Brasil em relevante tema, recomendo acessar o link adiante do portal de imigração: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/migranteweb.
A Polícia Federal tem uma atuação importante e relevante no Brasil com relação às questões imigratórias. Entre os serviços oferecidos aos estrangeiros tem-se a emissão do Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, a Carteira de Registro Nacional Migratório e a certidão de movimentos migratórios, contendo informações sobre os movimentos migratórios (viagens internacionais) de brasileiros e migrantes que cruzam a fronteira brasileira.
Sobre as migrações no mundo, gostaria de destacar o papel do Brasil enquanto país acolhedor de pessoas que migra pelos diversos motivos já abordados, aqui em nosso país, o acolhimento é algo peculiar e feito de forma exemplar pelo Governo Federal, auxiliando na redução do sofrimento humano que aqui chega em busca de esperança e de um futuro melhor.