O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), reuniu a imprensa na manhã desta segunda-feira (27) na Escola do Legislativo João de Seixas Dória, para fazer um balanço das atividades legislativas em 2021. A Alese aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional, 11 Projetos de Lei Complementar, 130 Projetos de Lei, 43 Projetos de Resolução, 48 Projetos de Decreto Legislativo, 132 Moções e 1,598 Requerimentos em benefício dos sergipanos.
“Todas essas proposituras aprovadas em benefício dos sergipanos demonstram que mesmo no período da pandemia da Covid-19, os deputados não pararam as atividades. Tivemos algumas dificuldades porque algumas pessoas não entendiam que não precisamos trabalhar de forma remota, votando os projetos de casa. Além de dos projetos, moções e requerimentos, lançamos o Plano de Desenvolvimento do Estado de Sergipe com a finalidade de dar um norte à retomada da economia, chamando a atenção dos empresários quanto a importância da geração de emprego e renda para os sergipanos. Estamos aqui para mostrar aos profissionais de imprensa que realizamos um trabalho o mais transparente possível e agradecer pela parceria em 2021”, ressalta.
De acordo com a deputada Gracinha Garcez (PSD), apesar do pouco tempo que assumiu uma cadeira na Alese, já deu pra acompanhar um trabalho dos parlamentares em prol dos sergipanos. “Só tenho três meses na Casa, mas o que acompanhei e constatei foi que mesmo com a pandemia ninguém deixou de trabalhar e não deixou de ter sessão para aprovar projetos voltados para o bem do nosso estado. Votamos recentemente no Pró-Rodovias e graças ao Divino Espírito Santo, o município de Itaporanga D’Ajuda será contemplado com a reconstrução da rodovia, sem contar com muitos projetos que beneficiam os municípios sergipanos. Esse balanço é muito importante para mostrar o trabalho dos 24 deputados sergipanos”, acredita.
Entre as leis aprovadas pelos deputados em 2021, o subsecretário da Mesa Diretora, Igor Albuquerque, destacou a 8.677/2020 que trata da utilização de máscaras de proteção respiratória no estado de Sergipe, durante a situação de emergência e/ou estado de calamidade pública na área da saúde, em razão da disseminação do novo coronavírus.
Também foram aprovadas a lei que cria o Apoio Emergencial, o Sergipe Acolhe, o Programa Sergipe pela Infância, a Lei que isenta o IPVA -2021 dos veículos de propriedade de bares, restaurantes e similares; a Lei que cria o Dia Estadual em Memória dos Cidadãos que faleceram em decorrência da pandemia da Covid-19, a Lei de prevenção à cOvid-19 em agências bancárias, cooperativas de crédito, loterias e outros; a Lei sobre Educação Mais Conectada, a Lei que dispõe sobre Gratificação de Atividade Médica e Gratificação de Estímulo à Interiorização, a Lei sobre prioridade aos portadores de Diabetes; a Lei de Proteção às Mulheres, para que façam um x na mão para pedir socorro e a Lei da Dignidade Menstrual, que dispõe sobre distribuição de absorventes para meninas carentes.
Assembleia faz balanço de atividades em 2021
