ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE – DESO, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2024.

Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas e trinta minutos, reuniu-se o Conselho de Administração da DESO, com a presença dos Senhores WALTER PEREIRA LIMA, LUCIANO GOIS PAUL, MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO, BRUNO NUNES SAD, RAIMUNDO JOSÉ CARDOSO FILHO, CARLOS FERNANDES DE MELO NETO e EDUARDO JOSÉ CABRAL DE MELO FILHO, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Analisar o balancete de março de 2024; 2) Indicação e nomeação de Membro do Comitê de Indicação e Avaliação; 3) Indicação e nomeação dos Membros do Comitê Técnico; 4) Analise e aprovação do Regimento Interno do Comitê Técnico; 5) O que ocorrer. O Senhor Walter Pereira Lima, Presidente deste Conselho, iniciou os trabalhos lendo a pauta da Convocação, em seguida solicitou a presença do Senhor Thiago Figueiredo de Almeida Lima, Auditor da DESO, para expor sobre o primeiro item da pauta. O Auditor apresentou os indicadores econômicos e financeiros na posição acumulada de Março de 2024 da Receita Operacional, Suficiência de Caixa, Lucro Líquido, Margem Líquida, Ebtida, Margem Ebitda, Patrimônio Líquido e ROE, com a posição comparativa do ano anterior e dos últimos 4 anos, tal qual, a mediana dos indicadores na posição Cagece e Nordeste. Neste momento, os conselheiros solicitaram detalhamento no cálculo do índice de Suficiência de Caixa, que apresentou queda no indicador. O auditor se comprometeu em trazer na próxima reunião. Continuando, foi apresentada a evolução do faturamento e da arrecadação, desmembrada entre as categorias Particulares e Público, assim como, a evolução da evasão de receita em ambas as categorias na posição de Janeiro a Março de 2024, informando que, neste período, o percentual da evasão de receita da Categoria Particulares encontrava-se fora da meta definida pela Diretoria; apresentou também a construção do lucro líquido da DESO acumulado até Março de 2024 com a posição comparativa do ano anterior. Após as dúvidas serem sanadas, o Balanço Patrimonial de Março de 2024, foi colocado em votação e recomendado por todos os conselheiros. Dando continuidade pelo segundo item, o Presidente do Conselho passou a palavra para o conselheiro Luciano Gois Paul, que usou-a para informar do desligamento do empregado ROBERTO FONTES DE GOES, então membro titular do Comitê de Indicação e Avaliação, oriundo da ACOI – Assessoria de Controle Interno da DESO, fazendo-se necessário preencher a referida vaga. Para tanto, indicou o empregado RUBENS CARLOS DE FIGUEIREDO, Assessor de Controle Interno da DESO. O Presidente do Conselho acatou a indicação e colocou em votação, sendo aprovada por todos os presentes. No Item 3, o conselheiro Luciano Gois Paul, ressaltou a importância da composição do Comitê Técnico – CT e apresentou o nome dos seguintes colaboradores: ILTON ANTONIO DE FARIAS, formado em direito e especialista em licitações de contratos públicos e MARCELO ALVES CANDIDO, formado em engenharia, especialista em licitações de contratos públicos e Técnico Industrial na DESO. O Presidente do Conselho reforçou a importância do CT, tendo em vista que o mesmo é um órgão de assessoramento do Conselho de Administração e acatou as indicações. Diante disto, restou acordado que o terceiro membro será indicado pelos demais conselheiros e apresentado posteriormente. As indicações foram colocadas em votação e aprovadas por todos os presentes. Continuando pelo item 4, foi apresentado o Regimento Interno do Comitê Técnico para análise e aprovação. Após discussões e explanações sobre o tema, o conselheiro Eduardo José Cabral de Melo Filho destacou que o Artigo 4º, do Capítulo III, do referido regimento, poderia gerar interpretação dúbia. Em concordância com o mesmo, o Presidente do Conselho sugeriu alteração na redação do Artigo, todos concordaram, e o conselheiro Mário César Vasconcelos Freire de Carvalho se comprometeu em reformular o referido Artigo. Diante do exposto, o Regimento Interno do Comitê Técnico foi colocado em votação e aprovado com ressalva. No item “O que ocorrer”, o Presidente do Conselho questionou quanto ao andamento da resolução das ressalvas apresentadas no relatório de inspeção, o senhor Luciano Gois Paul usou a palavra para informar que foi criado um Grupo de Trabalho, composto por empregados da DESO, para levantamento da Base de Ativos da DESO em conjunto com a FIA – Fundação Instituto de Administração e, informou também, que o Teste de Recuperabilidade dos Ativos Fixos, está em fase de contratação. Continuando o conselheiro apresentou a lista dos Assistentes de Gestão Operacional I e II e Auxiliares de Execução e suas respectivas lotações, demanda do conselheiro Raimundo José Cardoso Filho. Retomando a palavra, o Presidente do Conselho informou que houve uma atualização do valor gasto com o PDV e que o saldo referente ao empréstimo seria de, aproximadamente, vinte milhões, trazendo o questionamento se esse valor seria suficiente para reabertura do PDV. Todos os conselheiros se posicionaram a favor da utilização do saldo para este fim e que se autorizado pelo Governo do Estado, posteriormente seria discutido a forma de execução do novo PDV. O presidente do Conselho se comprometeu em despachar sobre a temática com o Governador e trazer a deliberação para os conselheiros. Ainda no que ocorrer, o conselheiro Luciano Gois Paul, solicitou que fosse incluída na pauta do dia a “Análise e aprovação do Regimento Interno da Comissão de Conduta e Integridade”. Após esclarecimentos, restou acordado que a pauta seria incluída na próxima reunião. Nada mais havendo a tratar, foi autorizada a lavratura da presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada por mim, LIDIANE COSTA MACEDO, secretária da reunião, e pelos demais Conselheiros presentes. Aracaju 27.05.2024.

WALTER PEREIRA LIMA LUCIANO GOIS PAUL

Conselheiro (Presidente) Conselheiro

MARIO CESAR V. F. DE CARVALHO BRUNO NUNES SAD

Conselheiro Conselheiro

RAIMUNDO JOSÉ CARDOSO FILHO CARLOS FERNANDES DE MELO NETO

Conselheiro Conselheiro

EDUARDO JOSÉ CABRAL DE M. FILHO LIDIANE COSTA MACEDO

Conselheiro Secretária do Conselho