Domingo, 23 De Junho De 2024
       
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ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE – DESO, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024.


Publicado em 24 de maio de 2024
Por Jornal Do Dia Se


ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE – DESO, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024.

Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas e trinta minutos, por videoconferência, reuniu-se o Conselho de Administração da DESO, com a presença dos Senhores WALTER PEREIRA LIMA, LUCIANO GOIS PAUL, MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO, BRUNO NUNES SAD, RAIMUNDO JOSÉ CARDOSO FILHO, CARLOS FERNANDES DE MELO NETO e EDUARDO JOSÉ CABRAL DE MELO FILHO, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Analisar os balancetes de janeiro e fevereiro de 2024; 2) Nomear o Auditor; 3) O que ocorrer. O Senhor Walter Pereira Lima, Presidente deste Conselho, iniciou os trabalhos lendo a pauta da Convocação, em seguida solicitou a presença do Senhor Thiago Figueiredo de Almeida Lima, Coordenador de Contabilidade da DESO, para expor sobre o primeiro item. O coordenador apresentou os indicadores econômicos e financeiros na posição acumulada de Fevereiro de 2024 da Receita Operacional, Suficiência de Caixa, Lucro Líquido, Margem Líquida, Ebtida, Margem Ebitda, Patrimônio Líquido e ROE, com a posição comparativa do ano anterior e dos últimos quatro anos, tal qual, a mediana dos indicadores na posição Cagece e Nordeste. Demonstrou também a evolução do faturamento e da arrecadação desmembrada entre as categorias particulares e público, assim como, a evolução da evasão de receita em ambas as categorias na posição de Janeiro a Fevereiro de 2024, informando que, neste período, o percentual de evasão de receita encontrava-se fora da meta definida pela Diretoria; apresentou também a construção do lucro líquido da DESO acumulado até Fevereiro de 2024, pontuando sobre a mudança no regime de apuração da CSLL para a estimativa mensal, considerando que, em função do gasto com PDV para o exercício corrente, esta foi a opção mais econômica para recolher o tributo. Os Conselheiros solicitaram que nas próximas reuniões fosse apresentado a posição comparativa do demonstrativo da Construção do Lucro. O presidente do conselho questionou quanto ao andamento da resolução das ressalvas apresentadas no relatório de inspeção, o senhor Luciano Gois Paul usou a palavra para informar que o Estudo de Reavaliação da Vida Útil está sendo realizado através do Contrato já existente com FIA – Fundação Instituto de Administração e o Teste de Recuperabilidade dos Ativos Fixos está em fase orçamentária. Após as explanações, os balancetes foram colocados em votação e recomendados por todos os presentes. Continuando pelo segundo item da pauta “Nomear o Auditor”, o Presidente do Conselho passou a palavra para o conselheiro Luciano Gois Paul que informou que o senhor GILSON RIBEIRO DE JESUS, Auditor da 6.0.01.00.00/AUDI, requereu afastamento da DESO por aposentadoria e conforme prevê a lei 13.303/2016 a Auditoria Interna está vinculada ao Conselho de Administração, desta forma apresentou o nome do atual Coordenador de Contabilidade da DESO, THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA LIMA, para substituição do mesmo. Colocada em votação a indicação foi aprovada por unanimidade. No item “O que ocorrer”; o conselheiro Luciano Gois Paul usou a palavra para trazer as informações solicitadas na reunião anterior, apresentando um quadro evolutivo da folha de pagamento de janeiro a abril, constatando uma economia de mais de um milhão de reais em pagamentos de Horas Extras (HE) e que o mês de abril foi o primeiro mês que não foi realizado pagamento de HE, após a implementação do banco de horas. Conselheiro ressaltou, ainda, que a HE refeição para quem trabalha em escala de revezamento continua sendo paga pois refere-se a uma sentença judicial e a cláusula trigésima primeira, parágrafo terceiro do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente. Continuando, o conselheiro apresentou a relação de empregados que aderiram ao PDV, totalizando 232 desligamentos e uma economia de mais de quatro milhões de reais na folha de pagamento. Informou também que foi gasto, aproximadamente, setenta milhões de reais com os desligamentos realizados no mês de abril. Com relação a solicitação de reabertura do PDV, informou que ainda não houve uma definição junto ao Governo do Estado. O conselheiro Luciano Gois Paul informou que a lista dos Assistentes de Gestão Operacional I e II e Auxiliares de Execução e suas respectivas lotações, havia sido disponibilizada pela Gerência de Gestão de Pessoas (GGPE), no entanto, seria necessário uma atualização, tendo em vista a quantidade de desligamentos realizados no mês de abril do corrente ano. O conselheiro Carlos Fernandes de Melo Neto questionou quanto a utilização do saldo referente ao empréstimo de cem milhões de reais realizado pela DESO para o pagamento do PDV, solicitando que fosse analisada a possibilidade de melhor aplicação/utilização desse recurso. O presidente do Conselho se comprometeu em despachar sobre a temática com o Governador e trazer a deliberação para os conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi autorizada a lavratura da presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada por mim, LIDIANE COSTA MACEDO, secretária da reunião, e pelos demais Conselheiros presentes. Aracaju 29.04.2024.                                                                                                                                                                

WALTER PEREIRA LIMA                         LUCIANO GOIS PAUL

Conselheiro (Presidente)                                   Conselheiro                                                                                                                                                                                        

MARIO CESAR V. F. DE CARVALHO                 BRUNO NUNES SAD

Conselheiro                                                             Conselheiro

RAIMUNDO JOSÉ CARDOSO FILHO             CARLOS FERNANDES DE MELO NETO           

Conselheiro                                                             Conselheiro

EDUARDO JOSÉ CABRAL DE M. FILHO        LIDIANE COSTA MACEDO

Conselheiro                                                       Secretária do Conselho

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