ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DESO, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE – DESO, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, reuniu-se, ordinariamente, o Conselho de Administração da DESO, com a presença dos Senhores WALTER PEREIRA LIMA, LUCIANO GOIS PAUL, MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO, BRUNO NUNES SAD, RAIMUNDO JOSÉ CARDOSO FILHO, CARLOS FERNANDES DE MELO NETO e EDUARDO JOSÉ CABRAL DE MELO FILHO, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Analisar o balancete referente ao mês de setembro de 2025; 2) O que ocorrer. O Senhor Walter Pereira Lima, Presidente deste Conselho, iniciou os trabalhos lendo a pauta da Convocação, em seguida solicitou a presença do Senhor Thiago Figueiredo de Almeida Lima, Auditor da DESO, para expor sobre o primeiro item da pauta. O Auditor apresentou os indicadores econômicos e financeiros na posição acumulada de setembro e uma prévia de outubro de 2025, referente à Receita Operacional, Suficiência de Caixa, Lucro Líquido, Margem Líquida, EBITDA, Margem EBITDA, Patrimônio Líquido e ROE, com a posição comparativa dos últimos dois anos, bem como a mediana dos indicadores nas posições da Cagece e do Nordeste. Demonstrou, também, a evolução do faturamento e da arrecadação, desmembrada entre as categorias Particulares e Público, bem como a evolução da evasão de receita em ambas as categorias, na posição de janeiro a outubro de 2025, informando que, nos meses de janeiro a setembro, o percentual da evasão de receita encontra-se fora da meta definida pela Diretoria. Ressaltou-se que a queda na arrecadação no mês de outubro ocorreu em razão de problemas técnicos identificados após o lançamento da nova plataforma do Banese, utilizada para o envio dos arquivos eletrônicos de arrecadação chamada NPEDI – Banese. Em seguida, o Presidente do Conselho fez uso da palavra e solicitou que lhe fosse repassada a situação atualizada referente ao problema mencionado, manifestando-se disposto a auxiliar na sua resolução, inclusive despachando diretamente com o Presidente do Banese. Continuando o Auditor apresentou, ainda, a construção do lucro líquido da DESO, acumulado até setembro de 2025, com a posição comparativa do ano anterior. Apresentou, também, o Demonstrativo Sintético Mensal dos principais grupos de Receita e Despesa, na posição de janeiro a setembro, e uma prévia do mês de outubro de 2025. Foi demonstrado o detalhamento, no mesmo período, dos principais gastos do grupo de Serviços de Terceiros. Os Conselheiros solicitaram esclarecimentos adicionais acerca da projeção de redução de custos para esse grupo de despesa, considerando o cenário apresentado e os impactos potenciais nas atividades operacionais da Companhia. A solicitação foi acolhida pelo Presidente do Conselho, que recomendou o aprofundamento das informações e determinou a inclusão, na pauta da próxima reunião, de uma apresentação detalhada dos principais contratos sob gestão da Diretoria Administrativa tendo em vista ser esta a detentora dos contratos mais relevantes desse grupo de despesa. Ainda no âmbito do item 1, foram submetidos à apreciação do Conselho o Parecer Opinativo nº 11/2025, emitido pelo Comitê Técnico, cujo objeto consiste na análise sintética do Balanço Patrimonial da DESO, referente à competência do mês de setembro de 2025. Diante do exposto, após as dúvidas serem sanadas, e em consonância com o Relatório de Inspeção nº 11/2025 da Auditoria Interna da DESO e o Parecer Opinativo nº 11/2025 do Comitê Técnico, disponibilizados previamente aos membros do Conselho, o Balanço Patrimonial referente ao mês de setembro de 2025 foi colocado em votação e recomendado por todos os conselheiros. No que ocorrer, os conselheiros levantaram questionamento acerca da adequação do valor atualmente pago pela DESO à AGRESE, considerando a nova realidade operacional decorrente da concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Ressaltaram que, com a transferência de parte das atividades à concessionária privada, torna-se necessário avaliar se a base de cálculo e o montante recolhido a título de taxa de regulação refletem, de forma proporcional, apenas a receita efetivamente administrada pela Companhia. Em resposta, o conselheiro Luciano Gois esclareceu que o tema foi objeto de discussão entre o corpo técnico da DESO e da AGRESE, com participação da PGE, e que os cálculos foram devidamente realinhados, de forma que o valor atualmente recolhido corresponde à efetiva participação da DESO na operação dos serviços. Na sequência, tratou-se da cobrança encaminhada à DESO pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas, referente às Outorgas pelo uso de recursos hídricos no Estado de Sergipe, tal cobrança está fundamentada na Resolução CONERH nº 63, de 14 de novembro de 2023, homologada pelo Decreto nº 543, de 29 de dezembro de 2023, e na Portaria SEMAC nº 18, de 08 de abril de 2025. Esclareceu-se que o assunto também se encontra em tratativas, com análises em andamento pelas áreas técnicas da Companhia. Durante a discussão, foi sugerida a possibilidade de realização de encontro de contas entre o Estado e a DESO. O conselheiro Luciano Gois, Presidente da DESO, afirmou que a sugestão será avaliada, comprometendo-se a verificar a viabilidade da medida junto aos setores competentes e a manter o Conselho informado sobre os desdobramentos. Nada mais havendo a tratar, foi autorizada a lavratura da presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por mim, LIDIANE COSTA MACEDO, secretária da reunião, e pelos demais conselheiros presentes. Aracaju, 27 de novembro de 2025.