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ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE – DESO, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2024.
Publicado em 30 de maio de 2024
Por Jornal Do Dia Se
Aos trintas dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às 14h30min, na sede da DESO, participaram os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social com direito a voto, a fim de deliberarem sobre os assuntos inseridos na respectiva “Ordem do Dia”. Instalada a Assembleia pelo Senhor GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA, representante do Governo do Estado, credenciado através de procuração outorgada pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, FÁBIO CRUZ MITIDIERI, no dia 17 de janeiro de 2024. Após receber os Senhores LUCIANO GOIS PAUL, Diretor-Presidente da DESO, e LIDIANE COSTA MACEDO, acionista; procedeu a eleição da mesa, sendo escolhido para presidir os trabalhos o Senhor GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA e para secretária, LIDIANE COSTA MACEDO. O senhor Presidente da Assembleia, após verificar haver número legal de acionistas, leu o Edital de Convocação, publicado no Correio de Sergipe e no site do mesmo jornal nos dias 04, 05 e 06 a 08 de abril de 2024, com a seguinte pauta: a) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2023; b) Destinação do resultado findo em 31.12.2023; c) Eleição de membro(s) do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração; d) Fixação da remuneração dos Administradores, Conselho Fiscal e Comitês; e) O que ocorrer. Ato contínuo, passou à análise do item a) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2023. Foi solicitada a presença do Auditor Interno da Companhia, THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA LIMA, para apresentação e esclarecimentos referente ao Balanço de 2023. Em seguida o Presidente da Assembleia apresentou os Pareceres do Conselho de Administração e Fiscal, os quais recomendam a aprovação do Balanço de 2023, exceto pelas ressalvas e parágrafos de ênfase apontados no relatório de Auditoria Independente – AUDIMEC. O senhor LUCIANO GOIS PAUL usou a palavra para informar o andamento das ressalvas citadas, explicando que o Estudo de Reavaliação da Vida Útil está sendo realizado através do Contrato já existente com FIA – Fundação Instituto de Administração e o Teste de Recuperabilidade dos Ativos Fixos está em fase orçamentária. Após as explanações o Presidente colocou em votação a Prestação de Contas e o Relatório das Demonstrações Financeiras, que foram aprovados por unanimidade de votos, exceto pelas ressalvas e parágrafos de ênfase apontados no relatório de Auditoria Independente – AUDIMEC. Dando continuidade pelo item b) Destinação do resultado findo em 31.12.2023; foi apresentada proposta da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração da DESO para que o Lucro Líquido apresentado no balanço geral referente ao exercício de 2023 no valor de R$ 46.154.908,71 (quarenta e seis milhões, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e oito reais e setenta e um centavos) fosse destinado para a conta de Prejuízos Acumulados. Em discussão, a proposta foi aprovada por unanimidade de votos. O item c) Eleição de membro(s) do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração; foi retirado de pauta por não haver indicação. Em continuidade, foi apresentado o item d) Fixação da remuneração dos Administradores, Conselho Fiscal e Comitês; o Presidente da Assembleia, propôs que fosse aplicado, para os Diretores, o INPC acumulado nos últimos 12 (doze) meses anterior a data base 01/11/2023, equivalente a 4,14% (quatro vírgula quatorze por cento), o mesmo acordado para os empregados no Acordo Coletivo 2023-2025. Colocada em discussão, restou aprovada a proposta por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA declarou encerrada a reunião, determinando a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada por unanimidade, vai assinada por mim Lidiane Costa Macedo secretária da reunião e pelos demais participantes. Aracaju, 30 de abril de 2024.
GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
Presidente
Representante do Governo do Estado de Sergipe
LUCIANO GÓIS PAUL
Diretor-Presidente da DESO
LIDIANE COSTA MACEDO
Acionista