No Brasil, os casos de homicídio de pessoas negras (pretas e pardas) aumentaram 11,5% em uma década, de acordo com o Atlas da Violência 2020, divulgado ontem (27), em São Paulo, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Ao mesmo tempo, entre 2008 e 2018, período avaliado, a taxa entre não negros (brancos, amarelos e indígenas) fez o caminho inverso, apresentando queda de 12,9%.
Feito com base no Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, o relatório evidencia ainda que, para cada pessoa não negra assassinada em 2018, 2,7 negros foram mortos, estes últimos representando 75,7% das vítimas. Enquanto a taxa de homicídio a cada 100 mil habitantes foi de 13,9 casos entre não negros, a atingida entre negros chegou a 37,8.
Na avaliação dos especialistas que produziram o documento, os números deixam transparecer o racismo estrutural que ainda perdura no país. "Um elemento central para a gente entender a violência letal no Brasil é a desigualdade racial. Se alguém tem alguma dúvida sobre o racismo no país, é só olhar os números da violência porque traduzem muito bem o racismo nosso de cada dia", diz a diretora executiva do FBSP, Samira Bueno.
Recorte de gênero – Outro número que justifica a afirmação em torno do racismo diz respeito aos homicídios de mulheres. Na década examinada, constatou-se uma redução de 11,7% na taxa de vítimas não negras, ao mesmo tempo em que a relativa a negras subiu 12,4%.
No período, os estados que tiveram as mais altas taxas de homicídios entre a população negra estão localizados nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para Roraima (87,5 mortos para cada 100 mil habitantes), Rio Grande do Norte (71,6), Ceará (69,5), Sergipe (59,4) e Amapá (58,3).
"Então, que políticas são essas que a gente está implementando, que protegem as mulheres não negras e não são capazes de proteger as negras?", questiona Samira.
No total, somente em 2018, 4.519 mulheres foram assassinadas em todo o país. Nesse quantitativo, estão incluídas as ocorrências de feminicídio, embora não estejam especificadas. O índice nacional foi de 4,3 homicídios para cada 100 mil habitantes do sexo feminino, o que indica que uma mulher foi assassinada no Brasil a cada duas horas. Em comparação ao ano anterior, o que se viu foi uma redução de 9,3% entre 2017 e 2018 na taxa geral, acompanhada por queda em 19 das 27 unidades federativas.
Morte entre jovens – O relatório também chama a atenção para a preponderância de jovens entre as vítimas de homicídios ocorridos em 2018. Ao todo, 30.873 jovens na faixa etária entre 15 e 29 anos foram mortos, quantidade que equivale a 53,3% dos registros.
No intervalo de 2008 a 2018, observou-se um aumento de 13,3% na taxa de jovens mortos, que passou de 53,3 homicídios a cada 100 mil jovens para 60,4. Os homicídios foram a principal causa dos óbitos da juventude masculina, representando 55,6% das mortes de jovens entre 15 e 19 anos; 52,3% entre o grupo com faixa etária de 20 a 24 anos; e 43,7% daqueles com idade entre 25 e 29 anos.
Quando se observam as taxas de mulheres e homens, identifica-se uma diferença importante. No caso delas, as proporções de homicídio são de 16,2% entre aquelas que têm entre 15 e 19 anos; 14% na parcela de 20 a 24 anos; e de 11,7% entre jovens com faixa etária de 25 a 29 anos.
