A reunião foi realizada ontem à tarde
Aulas na rede privada serão retomadas em 3 de novembro
Publicado em 16 de outubro de 2020
Por Jornal Do Dia
O governador Belival- do Chagas se reuniu ontem, ao fim da tarde, no Palácio de Despachos, com o Comitê Técnico-Científico de Atividades Especiais (Ctcae). O encontro foi para discutir a possibilidade de retorno das aulas presenciais, o que resultou na definição de um cronograma com datas para o retorno das atividades nas escolas, faculdades e universidades, seguindo um protocolo de prevenção contra a transmissão do coronavírus. Foi a segunda reunião do comitê, no sentido de discutir e avaliar as sugestões encaminhadas pelas diversas entidades do setor educacional que integram o Comitê.
Ao fim da reunião, foram aprovadas as propostas de retorno, a partir do dia 19 de outubro, das atividades administrativas, operacionais e de apoio ao trabalho docente nas instituições públicas e privadas de Ensino Superior, bem como na Educação Básica da Rede Particular, e, a partir do dia 26, dos estágios nas unidades públicas de Saúde.
Também foi aprovado um calendário de retorno para aulas presenciais nas redes privada (a partir do dia 3 de novembro) e pública (a partir do dia 17 de novembro) apenas para as seguintes modalidades: 3º ano do Ensino Médio Regular; concluintes da Educação Profissional Tecnológica (EPT) integrada ao Ensino Médio; Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio; cursos livres pré-vestibulares; aulas e atividades práticas de cursos do Ensino Superior; e aulas e atividades práticas de cursos de EPT.
Todas estas turmas devem conter no máximo 50% da capacidade e os estabelecimentos devem cumprir protocolos sanitários específicos que serão elaborados pela Secretaria de Estado da Saúde. Segundo o governador, se os números de novos casos de Covid-19 continuarem a crescer, a decisão pode ser mudada. Uma nova reunião será feita daqui há 15 dias para decidir se outras séries também voltarão as aulas presenciais. "É desta forma que vamos continuar trabalhando, ouvindo os técnicos da área e flexibilizando aos poucos, sempre de forma segura e responsável, para que os números do novo coronavírus continuem sob controle no nosso Estado", disse Belivaldo.
A reunião teve a participação dos representantes da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), do Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen), do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase), do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior do Estado de Sergipe (Sinepe) e da Universidade Tiradentes (Unit).
Aulas remotas – Mais cedo, aSeduc emitiu a portaria nº 4025/2020,a qual altera o "caput" e revoga os incisos I e II do Art. 4º da Portaria n° 3017/2020, de 03 de agosto de 2020, autorizando o cumprimento de toda a carga horária escolar através de aulas remotas, incluindo a modalidade on-line. Segundo a Seduc, a portaria atende a uma nova resolução do Conselho Nacional de Educação, que inicialmente permitia o uso de 50% do total da carga-horária dos componentes curriculares. O posicionamento do órgão mudou, e agora 100% da carga-horária poderá ser realizada de forma remota.
Para atender a essa resolução e à do Conselho Estadual de Educação n° 08/2020, houve a edição da portaria, haja vista que as redes de ensino precisam se adequar às normas vigentes e àquelas emitidas pelos Conselhos. "Neste período de suspensão de aulas presenciais, a Seduc trabalha, ativamente, com especialistas, professores e equipes da Secretaria para informar, pautar atividades e atender às demandas dos alunos e professores da rede pública estadual de educação", diz o órgão em nota.