Aulas presenciais da rede estadual se darão de forma gradual

A Secretaria de Estado  da Educação, do Es porte e da Cultura assegura que o retorno das aulas presenciais na rede estadual dar-se-á de forma parcial, gradual e segura a partir do dia 17 de novembro, com previsão de retorno somente para 18 mil alunos das turmas das terceiras séries do Ensino Médio e do curso Pré-Universitário, em 203 escolas nos 75 municípios. 
As medidas estão sendo tomadas em conjunto com todos os entes da Educação e órgãos vinculados, visando nessa primeira etapa aos estudantes que se preparam para o Enem. A Seduc também assegura o cumprimento da autorização concedida pelo Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE) do Governo de Sergipe, que ainda se reunirá duas vezes antes do retorno das aulas.
Esse número de alunos corresponde ao retorno de 12% dos 153.875 estudantes matriculados na rede estadual. Ainda não há previsão de retorno presencial para os Anos Finais e Iniciais do Ensino Fundamental.
O Comitê de Planejamento da Seduc, que compreende técnicos e gestores da Educação Estadual e representantes do Magistério, em consonância com as diretrizes governamentais nas áreas de vigilância sanitária, biossegurança e saúde, apresentará o plano de retomada às diretorias regionais de Educação, gestores escolares e demais membros da comunidade escolar. Todas as medidas compactuam com a volta às aulas condicionada ao cumprimento de uma série de diretrizes internas e externas, emponderando também os gestores para articular medidas a serem adotadas nas escolas.
As famílias têm autonomia para decidir sobre a volta dos filhos às aulas presenciais. Para isso, os pais e responsáveis deverão assinar termo disponibilizado pelas escolas. O retorno se dará de forma conjunta entre as redes pública e privada. 
O Comitê da Seduc, por meio das diretrizes internas a serem adotadas, deverá alinhar, dar suporte e acompanhar o funcionamento do ensino híbrido, que unirá aulas presenciais e remotas; ou seja, as aulas presenciais retornam de forma parcial. As turmas deverão ser compostas somente por 50% da capacidade original, intercalando as formas presencial e a distância.
Já a retomada presencial das atividades administrativas, operacionais e de apoio ao trabalho docente acontecerá a partir da próxima segunda-feira (19), nas instituições públicas e privadas, como também no ensino superior, obedecendo aos protocolos de segurança e saúde. Os servidores que se enquadram no grupo de risco não estão condicionados a essa diretriz.

Prevenção e biossegurança  – A Seduc repassou às unidades de ensino da rede estadual de educação recursos oriundos do Profin- Pandemia (Custeio), com o intuito de que as escolas adquiriam equipamentos de proteção coletiva e individual e insumos, conforme protocolos de segurança definidos pela Organização Mundial da Saúde e Agência de Vigilância Sanitária.
Para essa ação foi liberado um montante de R$ 14 milhões em investimentos em projetos e equipamentos de segurança. Somente para esse último fim, R$ 5.797.710,00 estão em caixa das escolas e, a partir de agora, elas seguirão os procedimentos de execução financeira definidos na Portaria 2821/2019/ Seduc. Com esses recursos, as escolas poderão adquirir produtos como totem para higienização das mãos, aferidor de temperatura, protetor facial, máscaras, álcool, tapete sanitizante, entre outros.
A aquisição desses produtos se dará a partir de plano elaborado pela escola devidamente aprovado pelo Conselho Escolar e executado conforme diretrizes da Seduc. "São investimentos a serem garantidos de imediato com o objetivo de trazer mais tranquilidade para a comunidade escolar neste momento difícil. A Seduc não mede esforços em seguir as normas protagonizadas pela Ciência e pelos protocolos de segurança da OMS", disse o superintendente da Educação, professor José Ricardo de Santana.